Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de conexão USB e/ou tomadas para carregadores, nos veículos no serviço de transporte no Município de Araucária. - - |
Veto rejeitado AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO. |
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2 |
Veto nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 227/2023 de autoria parlamentar, que Institui o Programa “Adote a Saúde” no âmbito do município de Araucária e dá outras providências. - - |
Veto mantido AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO |
3 |
Emenda nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho Gazeta
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2549/2023, que “Transfere imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme
especifica” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2549 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Transfere imóveis, matrículas n°s. 35.699, 35.700, 35.701, 35.702, 35.703, 35.704, 35.709, 35.710, 35.714, 35.715, 35.716, 35.717, 35.718, 35.719, 35.720, 35.721 e 38.579, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES RICARDO TEIXEIRA E APARECIDO ESTEVÃO. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2637 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Transfere imóvel, matricula n° 18.902, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES RICARDO TEIXEIRA E APARECIDO ESTEVÃO. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2639 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Transfere imóvel, matricula n° 19.032, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES RICARDO TEIXEIRA E APARECIDO ESTEVÃO. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2645 de 2023
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Transfere imóvel, matricula n° 3373, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES RICARDO TEIXEIRA E APARECIDO ESTEVÃO. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher nas Unidades de Pronto atendimento/UPA no Município de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES RICARDO TEIXEIRA E APARECIDO ESTEVÃO. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do aplicativo “CHAMA O SAMU” para assegurar o atendimento médico de urgência a pessoas com deficiência auditiva e com
incapacidade de fala ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, logradouro público do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Favorita, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
12 |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que tome as providências necessárias para: A CONTINUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EM FRENTE AO MERCADO PALÁCIO, E NA CONTINUAÇÃO DA AV. INDEPENDÊNCIA ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO DELLA TORRE. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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13 |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de ampliar o PROJETO GUARDA MIRIM DE ARAUCÁRIA que seja atendido e ofertado em mais 2 (duas) regiões da Cidade, 1(uma) na região Capela Velha e outra na Região do Boqueirão. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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14 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a obra de remanso na rua Tesoureiro 972, bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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15 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a roçada e colocação do piso modular no parquinho do bairro Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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16 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a construção da ponte na Rua Antonio Fila, na Campina das Pedras. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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17 |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a colocação de bancos no parquinho do bairro Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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18 |
Indicação nº 1663 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção das traves da quadra que se encontram soltas, localizada na Rua Mato Grosso, Bairro Iguaçu ao lado do numeral 1150, próximo ao posto de saúde Shangrilá. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
19 |
Indicação nº 1684 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que fechem o buraco na calçada de pedestre localizada na Rua Victor de Amaral em frente ao numeral 225. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
20 |
Indicação nº 1685 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que seja arrumado o bueiro na Rua Victor Ferreira do Amaral, em frente ao numeral 258. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
21 |
Indicação nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que promova a roçada na Rua Av. Brasil, 298, bairro Centro, ao lado do numeral 298. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
22 |
Indicação nº 1669 de 2023
Processo: -
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o fechamento do buraco presente na superfície asfáltica na Avenida Curitiba, encontro com a rua Piquiri. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
23 |
Indicação nº 1680 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente a aquisição de abafadores de som e ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, para utilização nas escolas municipais. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
24 |
Indicação nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente estudo de viabilidade para criação do espaço "Conviver e Aprender com TEA". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
25 |
Indicação nº 1682 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Alfredo Parodi esquina com a Fernando Suckow – Centro - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
26 |
Indicação nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Fernando Suckow esquina com a Rua Guadalajara – Centro - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
27 |
Indicação nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Paulina Condessa Ferreira, em frente ao número 376 – Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
28 |
Indicação nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na UBS São Francisco de Assis, bairro Fazenda Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
29 |
Indicação nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de retiradas de entulhos na Rua Virgílio Alves Pinto, Bairro Fazenda Velha, em frente a quadra de areia, conforme foto em anexo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
30 |
Indicação nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, reparo da rede coletora pluvial (foto em anexo) na Rua José Charneski, ao lado da Escola Municipal Maria Aparecida Saliba Torres, Campina da Barra – Araucária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
31 |
Indicação nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria Municipal competente, que seja realizado a retirada de entulho (— foto em anexo) Rua Nossa Senhora de Fátima, com a rua Carlos Vicente Zapxon — Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
32 |
Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, Tapa buraco na rua Lotus, em frente ao nº916, (foto em anexo) - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
33 |
Indicação nº 1698 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma rotatória no final da rua Arlaí Ozório Vicente, próximo ao CMEI Maria Isabel, bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
34 |
Indicação nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada, sito a rua Pedro Druszcz, número 504, em frente a Escola Compet Teens, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
35 |
Indicação nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI Professora Maria Izabel Hempkemaier, localizado na rua Arlaí Ozório Vicente, número 74, bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
36 |
Indicação nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Lourenço Jasiocha, próximo ao número 1325, nos fundos do Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
37 |
Indicação nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Pedro de Souza Pinto, em frente ao número 192, bairro Cachoeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO DE LIMA, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
38 |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS À LUANA ISABELLY BUENO COUTINHO, ATLETA ARAUCARIENSE CAMPEÃ NO HIPISMO. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO |
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39 |
Moção nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sgt Sumocoski, Sd Strugala, Sd F. Lima e Sd Picussa, Sd Elinson, Sd Carneiro, Sd Francisco e Cb Ferreira ambos pertencentes à 2ª Cia/ 17°Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E APARECIDO ESTEVÃO. |
40 |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família da pastora MARLENE KOVALCZUK DE ALMEIDA que veio a óbito no dia 13/12/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO |
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41 |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do pastor NORBERTO BONNET que veio a óbito no dia 11/01/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. |
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42 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Plenário, com fulcro no § 1° Art. 34 da Lei Orgânica e Parágrafo único do Art. 1º do Regimento Interno: a realização de Sessão Solene no auditório da UNIFACEAR, Av. das Araucárias, n° 3803, Thomaz Coelho, Araucária, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00 para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hissam Hussein Dehaini. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO |
43 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Ben Hur Custódio de Oliveira, solicitando a designação de novo relator para a Comissão Especial, que tem por finalidade investigar, fiscalizar e acompanhar a regularização das áreas de ocupação no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO ESTEVÃO. |