Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos(as) nas Escolas do Município de Araucária.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 114/2023 de autoria parlamentar, que institui a Politica Municipal para População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípio, diretrizes e ações prioritárias.

Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de conexão USB e/ou tomadas para carregadores, nos veículos utilizados no serviço de transporte público no Município.

Institui e inclui no calendário oficial do município de Araucária a Campanha de Conscientização “Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal”, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá
outras providências”

Dispõe sobre a criação da “Sala das Rosas” e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Institui, no calendário oficial do Município de Araucária, a “Semana Municipal da pessoa desaparecida”.

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011.

Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Autoriza o Poder Executivo a fixar cartazes nos terminais de ônibus e veículos do transporte público coletivo do Município, contendo dados de pessoas desaparecidas em Araucária.

Institui o Projeto Carteira Escolar Inclusiva, no Município de Araucária e dá outras providências.

ESTABELECE NO MÍNIMO 10% DE VAGAS PARA PCD'S NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Itararé esquina, com a Rua Paranapanema, Bairro Shangrilá.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco presente na calçada entre rua Professora Maria Nassar Schaustek e Rua Vinicius Saliba Costa, próximo ao Hortifruti, indo em direção a Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas informativas sobre o #SignalForHelp que representa a mensagem 'Preciso de ajuda, violência baseada em gênero’.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de implantação do Programa Cultivar Energia no Município de Araucária, através de parceria com a Copel.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente tome as providências necessárias para realizar a instalação de uma galeria fluvial no trecho do rio Chimbituva, na altura da Avenida Archelau de Almeida Torres, nrº 850, Bairro Jardim Iguaçu-Araucária (Anexo a praça do Tayrá).

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para a instalação uma travessia elevada de pedestres na Rua Ana Dranka Druszcz em frente ao número 449. no bairro Boqueirão Araucária Pr .

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, Para Melhorias, com Reforma ou Construção da Ponte localizada na rua: Padre Milton Machniewicz, divisa entre Campina das Pedras e Campestre (não é a ponte sobre o rio Taquarova).

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Grebos, (Continuação da rua Juliana Fortes de Godoi, bairro Costeira Araucária Pr.)

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para a instalação de um bueiro de ferro na Rua Aristides Ferreira em frente ao numero 432, bairro Boqueirão Araucaria Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, para a instalação de iluminação publica na Rua Silvio Grebos Bairro Costeira Araucaria Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para a revitalização do parquinho infantil e o melhoramento do espaço, situado na Rua Hugo Alencastro Cordeiro esquina com Rua Oscar da Silva Lisboa, bairro Boqueirão, Araucaria Pr.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ampliação do horário da linha Barigui Rodoviária, visto que o último horário da linha é às 18:15hrs.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do telhado e infiltração nas paredes da Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, bairro Jardim Dalla Torre, em frente ao número 114.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação do programa “Doadores do Futuro”, a ser realizado nas Escolas da rede pública de ensino do Município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de Programas de Esportes nos bairros no Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.091/2023, que “Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a internet da UPA.

Vem a Comissão de Inquérito – FIA, requerer apreciação e aprovação para alteração do caput do art. 18 do Regimento Interno da Comissão de Inquérito – FIA,
deliberado nos termos do Requerimento nº 117/2023

Com base no Art. 68, § 3º do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo estabelecido seja de até 90 (noventa) dias.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS À AECIAR.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RISOTOLÂNDIA, PELO DESEMPENHO OBTIDO DURANTE OS 70 ANOS.