Resumo (27ª Extraordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/09/2023 - 14:00
Encerramento: 21/09/2023 - 15:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ben Hur / CIDADANIA
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aparecido da Reciclagem Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 253/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.610/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 254/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.611/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 255/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.622/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 256/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 41/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 257/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 57/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 258/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 115/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 259/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 196/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 260/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 225/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 261/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 262/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 19 de setembro de 2023.
Ofício nº 263/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 78/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 19 de setembro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 13 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 117/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Matéria lida
2 - Veto nº 14 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2633 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.606,85 (sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2634 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 82.934,28 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2635 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 8.596,77 (oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2636 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de HELENA WAL, logradouro público do município, conforme especifica.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Promotor de Justiça Josilmar de Souza Oliveira, conforme especifica
Matéria lida
10 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre o esgoto aberto localizado na rua João Sergio Cunha no Bairro Iguatemi.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a denúncia da mulher que alega ter recebido um tiro de 12 no rosto com bala de borracha da ROMU da Guarda Municipal.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a manutenção fibra óptica que chega até a UBS do Guajuvira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1128 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja disponibilizado acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital no município de Araucária.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1187 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARK MULTI USO, COM QUADRA DE BASQUETE, PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE SKATE, BANCOS E ÁREAS COM ARVORISMO, NA RUA: MARACANÃ PRÓXIMO AO Nº 1.600 BAIRRO CAPELA VELHA QUE FICA LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Matéria lida
15 - Indicação nº 1189 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a obra de remanso na rua Uirapuru nº1320, bairro Capela Velha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1237 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua Santo Antônio no Centro .
Matéria lida
17 - Indicação nº 1238 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que coloque placa indicando rua sem saída na Rua São Francisco no Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1239 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja instalado a rampa de acesso em frente ao portão do CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Tulio na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, 70 - Jardim Augusta.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1240 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco em frente ao supermercado Condor na rua Capivari , bairro Costeira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1241 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Capivari esquina com a rua Maranhão, bairro Costeira.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1361 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado piso na quadra do CTI, que está localizado na Escola Municipal Marcelino.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1362 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o calçamento de calçadas entorno do CMEI Tindiquera.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1363 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja disponibilizado uma ambulância no interior.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1364 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja adquirido um novo equipamento de tártaro para a UBS do Guajuvira.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1365 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja adquirido uma nova geladeira para a UBS do Guajuvira.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1366 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja adquirido uma nova autoclave para a UBS do Guajuvira.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1404 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a obra de remanso na rua Uirapuru nº1331, bairro Capela Velha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1405 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize o tapamento do buraco na rua Uirapuru, próximo ao nº 830, no bairro Capela Velha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1406 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize o tapamento do buraco na rua Uirapuru, no bairro Capela Velha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1416 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, a inclusão de uma nova linha , via José Wilczak (S63) no horário das 06:15h no trajeto da localidade de Roça Velha (itinerante que passa próximo à chácara Don Henrique), sentido Terminal Vila Angelica.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1423 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza do bueiro localizado na rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1424 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção dos fios dos postes da Avenida Independência, no Dalla Torre, que estão caídos na rua.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ben Hur / CIDADANIA
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2624 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhöes, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, APARECIDO RAMOS E CELSO NICÁCIO.
2 - Emenda nº 105 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Celso Nicácio, Pedrinho Gazeta, Vilson Cordeiro (Grilo)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica.”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, APARECIDO RAMOS E CELSO NICÁCIO.
3 - Emenda nº 104 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Celso Nicácio, Pedrinho Gazeta, Vilson Cordeiro (Grilo)
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.983, de 1º de junho de 2016, conforme especifica”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, APARECIDO RAMOS E CELSO NICÁCIO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, APARECIDO RAMOS E CELSO NICÁCIO.