Matérias do Expediente (107ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a agosto de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a equipe de profissionais do SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Guarda Municipal, relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária no último dia 10/09/23, onde realizou-se o salvamento de um guarda municipal que apresentou quadro de
obstrução de vias aéreas.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, Para Construção de Barreira de Proteção nas Laterais das Cabeceiras da Ponte sobre Rio Taquarova, sito na rua: Padre Milton Machniewicz, Campina das Pedras após o condomínio rancho das pedras.

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA: SÃO VICENTE DE PAULO EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA , ESQUINA COM A RODOLFO HASSELMANN, 465.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Avenida Manoel Ribas, em frente ao numeral 3258.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um playground no pátio da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Estrada das Onças.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize a reposição de areia no parque infantil, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Plínio localizado na rua Maritacas, bairro Plínio.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feito um estudo de viabilidade junto ao Órgão responsável, para que a linha Araucária/Campo Largo faça integração dentro do Terminal Central de Campo Largo.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Minas Gerais, em frente ao mercado Três Estrelas, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Presidente Costa e Silva, em frente a Igreja Casa de Israel.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para o aumento de horários do itinerário Califórnia Ipês na Rua Pelicano, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feito um estudo de viabilidade para que a rua André Wojcik seja contemplada no itinerário da linha de ônibus Califórnia Vital Brasil.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
aplique-se a Lei 1384/2003, realizando a colocação de uma placa identificando o nome da Praça Reni Alice Wagner Fernandes, localizada entre a Avenida Independência e a Rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
seja feito um estudo de viabilidade para instalação de corrimão na rampa de acessibilidade da Praça Reni Alice Wagner Fernandes, localizada entre a Avenida Independência e a Rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a colocação de lixeiras de uso comum e reciclável na Praça Reni Alice Wagner Fernandes, localizada entre a Avenida Independência e a Rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Das Dálias, em frente ao número 1198 – Bairro Capina da Barra.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço (tapa buraco), (foto em anexo), na Rua Carlos Cezar Czelusniak da Costa, em frente ao nº42, Jardim Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja trocado o poste localizado na Rua da Imigração Ucraniana, bairro Guajuvira, por estar em risco de queda.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que sejam retomados os serviços de ponto de coleta de sangue do Hemobanco de Curitiba no Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova roçada da calçada, na Rua Jean Becue próximo ao nº 898, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Maria Sobânia esquina com Attílio Bosquete, Jd. Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco próximo ao ponto de ônibus na rua Gustavo Michel Saliba esquina com rua Itararé, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Jorge Tieto Iwasa, em frente a fábrica Kloeckner Metais Brasil no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção da boca de lobo na rua Jaburu esquina com a Tangara, no Capela Velha .

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma Academia Calistenia, na rua Paulo Lúcio Zimmermann, em frente ao condomínio Residencial Araucária Green Village, Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas sobre Conscientização do Luto Parental no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o laudo médico do senhor Constanti Zafiris de 66 anos, que foi atendido no dia 11 de Setembro por volta das 20 horas na UPA. Além disso, requer informações sobre a recusa de leito ao paciente no Hospital Municipal de Araucária – HMA, que ocorreu no mesmo dia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a médica que dormiu durante o plantão na UPA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a falta de telefone e internet na UBS Santa Terezinha no Guajuvira.

Institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Araucária e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Favorita, conforme especifica.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (“FAKE NEWS”)

Institui, no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.

Regulamenta o uso de linhas para a soltura de pipas no município de Araucária.

Institui no Município de Araucária a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.

Dispõe sobre o peso da mochila e similares a serem transportados pelo estudante diariamente por alunos da rede escolar pública no Município de Araucária.

Cria a Galeria de Artes da Câmara Municipal de Araucária.

Dispõe sobre anistia aos servidores públicos do Município de Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, corn base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 6.516,63 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 182.489,67 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 748.476,93 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 107,96 (cento e sete reais e noventa e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo

Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes.