1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2540 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 10/2023
|
Transfere imóveis, matrícula 16.854, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2562 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 346/2023
|
Transfere imóveis, matrícula 32.074, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2566 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 507/2023
|
Transfere imóveis, matrículas 7.484 e 7.719, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2616 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
|
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 352/2023
|
Institui a campanha de conscientização sobre a FIV (Imunodeficiência Viral Felina)
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do motoboy entregador de alimentos ou entregas de serviços em geral, não adentrar no condomínio (espaço e áreas comuns), para a realização das entregas no Município de Araucária, como específica e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Irineu Cantador
|
Revoga a Lei nº 2184, de 26 de abril de 2010, para retirar a proibição de uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e financeiros.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
|
Institui utilização vagas de estacionamento referenciais aos portadores de obesidades e atendimento preferencial.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
|
Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar n° 1, de 29 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2601 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 139.493,95 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2608 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
|
ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2617 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.726,66 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 86/2023
|
Dispõe sobre o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes e puérperas nas unidades de saúde.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
14 - Emenda nº 92 de 2023
Autor: Vagner Chefer
|
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023 que institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Autor: Irineu Cantador
|
Denomina de ESTHER MARTINS, o prédio de referência em capacitação localizado na Rua João Besciak, Tindiquera, Município de Araucária.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Autor: Ben Hur
|
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Delegado Doutor Tiago José Wladyka, conforme especifica”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
17 - Indicação nº 1165 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que as consultas médicas destinadas ao público infantil na UBS do Industrial seja prolongado até o final da Primavera.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
18 - Indicação nº 1184 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
|
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TROCA DO BUEIRO NA RUA FALCÃO N° 403, CAPELA VELHA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
19 - Indicação nº 1340 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
|
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, massa asfáltica (CBUQ) em ponto específico localizado na Rua: Manoel de Carvalho, Bairro Thomaz Coelho, esquina com a Rua: Joval de Paula Souza, (foto em anexo).
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
20 - Indicação nº 1341 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza e retirada de entulho, na extensão da Rua: Pedro Paulo Pianowski, Bairro Costeira, foto em anexo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
21 - Indicação nº 1343 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para promoção de melhorias emergenciais na Comunidade Favorita, situada no bairro Capela Velha. Indico principalmente a necessidade de realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro contemplando todas as ruas da Comunidade.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
22 - Indicação nº 1345 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Ernesto Hasselmann, em frente ao número 302, bairro Vila Nova.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
23 - Indicação nº 1346 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento da área de mata localizada no final da rua Leonardo Karas, esquina com a rua Teodoro Santini Piotrowski.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
24 - Indicação nº 1347 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Vitório Perreto, bairro Porto das Laranjeiras.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
25 - Indicação nº 1348 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulhos” no final da rua Leonardo Karas, bairro Porto das Laranjeiras.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
26 - Indicação nº 1349 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, sito à rua João Ignácio Coco Denis, em frente à Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, bairro Cachoeira.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
27 - Indicação nº 1351 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
|
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
aplique-se a Lei 1384/2003, denominando o Teatro da Praça como “Teatro da Praça Eliseu Voronkoff”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
28 - Indicação nº 1350 de 2023
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
|
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REESTRUTURADA A LINHA PLANALTO /GRALHA AZUL.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
29 - Indicação nº 1352 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
|
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar obras para religamento das manilhas do riacho e da rede de esgoto na
Rua: Osvaldo de Lima, ao lado do nº 375 Bairro Estação Araucária .
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
30 - Indicação nº 1353 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
|
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja criado um espaço para o PROCON, com atendimento uma vez por mês, no T erminal Central, rua: Pres. Carlos Cavalcanti, 356 – Centro, Araucária e no Terminal Angélica , Av. das Araucárias, 2265 – Vila Angélica , Araucária .
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
31 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 12/2023 quanto a construção de rampas de acessibilidade na rua Capivari e por toda sua extensão.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
32 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Governo informações sobre o pedido realizado na indicação nº 13/2023 quanto a instalação de um parquinho na rua Cactus em frente ao número 237, no bairro Campina da Barra.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
33 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que as comissões e reuniões internas da Câmara Municipal de Araucária sejam transmitidas publicamente.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
34 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde pedindo informações sobre o óbito que ocorreu na sexta-feira do dia 11 de Agosto de 2023 no Hospital Municipal de Araucária – HMA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
35 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP, informações sobre a Indicação nº 438/2023 de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, no qual solicitou que seja realizado a manutenção e construção da saída de água pluvial que vem do Colégio Marilze e passa nas casas da rua Xambre.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
36 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 4087/2022 que diz: “Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down em Araucária”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
37 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a Lei Ordinária de N° 3481/2019 que diz: “Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Araucária ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
38 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
|
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre os atendimentos Odontológicos na UBS do Tiête.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
39 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
|
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações referente a pavimentação da Estrada Rural Jacob Haiduk na localidade do Campo Redondo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES FABIO PAVONI, CELSO NICÁCIO E IRINEU CANTADOR.
|
