Matérias do Expediente (102ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificado quais placas de sinalização necessárias estão ausentes em toda a extensão da Rua Teodósia Lukalski, Bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de ponto de ônibus dos dois lados da via na rua Manoel Ribas, esquina com a rua Leonardo João Wieczorkowski, bairro Iguaçu/Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a adequação da fossa na Escola Prof. Andrea Maria Scherreier Dias - Tiete

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a reabertura do Parque Ambiental Passaúna, Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a revitalização do campo de futebol no Jardim Esperança na rua Silvestre Wonsowicz, em frente ao número 25.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a melhoria da iluminação pública do parque e da academia ao ar livre da rua Miguel Soares Moreira ao lado do CRAS Esperança.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza dos entulhos que estão obstruindo a calçada na rua Pedro Paulo Pianowki entre o número 433 até a rua Carlos Vicente Zapixon.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma academia ao ar livre e que seja feito a proteção do parque já existente na rua Manoel Torquarto número 1228.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Manoel Torquarto em frente ao número 1390.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a adequadação do parquinho localizado na rua Avenida Independência ao lado do número 730.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizado a manutenção nas cadeiras/assentos do UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Araucária/PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Guanabara , no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova colocação do asfalto, na Rua Paulo Alves Pinto, no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua das Camélias, próximo ao nº 1115 no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção da boca de lobo que se encontra aberta, na rua Manoel Ribas, esquina com Minas Gerais no bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que o Projeto de Lei Complementar nº
35/2023; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2023; Projeto de Lei nº 2582/2023; Projeto de Lei nº 2584/2023; Projeto de Lei nº2585/2023; Projeto de Lei nº 2586/2023, sejam retirados e sobrestados, conforme justificativa abaixo.

Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações sobre as multas aplicadas em Araucária.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, FICA PROPOSTA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E DISCUSSÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA, ESTATUTO E PLANOS DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TENDO POR OBJETIVO A PRESENTE EXARAR PARECER OPINATIVO SOBRE AS PROPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE DISCUSSÕES PÚBLICAS E COM CLASSES, LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS, PESQUISAS E ANÁLISES TÉCNICAS SOBRE O CONTIDO NAS PROPOSIÇÕES. ANTE A COMPLEXIDADE SUA COMPOSIÇÃO SERÁ DE NO MÍNIMO 07 (SETE) MEMBROS E TERÁ O PRAZO DE ATÉ 180(CENTO E OITENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Senhor Murilo Andrade, conforme especifica.

Institui, no calendário oficial do Município de Araucária, a “Semana Municipal da pessoa desaparecida”.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal do Leite destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Institui, no calendário do Município de Araucária, o “Dia da Educação Infantil” a ser celebrado no dia 25 de agosto.

Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 139.493,95 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.