Resumo (100ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 09:00
Encerramento: 01/08/2023 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aparecido da Reciclagem Ausência em razão de motivos particulares. Sessão
Aparecido da Reciclagem Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Matéria
Ben Hur Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Matéria
RICARDO TEIXEIRA Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 177/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.575/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 04 e 11 de julho de 2023.
Ofício nº 178/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.597/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 04 e 11 de julho de 2023.
Ofício nº 179/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 221/2023 de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 04 e 11 de julho de 2023.
Ofício nº 180/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 24/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 04 e 11 de julho de 2023.
Ofício nº 181/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 81/2023 de iniciativa do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 04 e 11 de julho de 2023.
Ofício nº 182/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 11 de julho de 2023.
Ofício nº 183/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 11 de julho de 2023.
Ofício nº 184/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 286/2022 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 11 de julho de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município de Araucária - PR, e estabelece outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar n° 1, de 29 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal.
Matéria lida
4 - Veto nº 10 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/2023
Matéria lida
5 - Veto nº 11 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Execu&vo Municipal ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria parlamentar, que Ins&tui a Polí&ca Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabé&ca, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2582 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com a criação de Quadros dos Profissionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Araucária, que especifica, reenquadra cargos instituídos pela Lei nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2584 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com a criação do Quadro de Profissionais da Educação do Município de Araucária - QPE, reenquadra cargos instituídos pela Lei nº 1.835, de 03 de janeiro de 2008, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2585 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com a criação do Quadro dos Profissionais da Saúde do Município de Araucária, que especifica, reenquadra cargos instituídos pela Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2586 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com a criação do Quadro dos Profissionais da Segurança Pública do Município de Araucária - QSP, reenquadra cargos instituídos pela Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2615 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
institui o "Programa Agroindústria Queijeira Legal" com a finalidade de estimular a produção e a regularização de queijos, derivados lácteos e demais produtos de origem animal artesanais no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2616 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 62.200,82 (sessenta e dois mil, duzentos reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2617 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.726,66 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2618 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2619 de 2023
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Transfere imóveis matricula n° 21 .811 e matricula n° 21.812 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2620 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Revoga a Lei n° 2.184, de 26 de abril de 2010, para retirar a proibição de uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários no Município de Araucária.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2621 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2622 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Acresce vaga ao cargo de Médico Neurologista Pediátrico, constante do Anexo III da Lei nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui o Projeto Carteira Escolar Inclusiva, no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense” no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui a Semana Municipal da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui o Programa “Adote a Saúde”, no âmbito do município de Araucária e dá outras providências. no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências”
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Ronda Municipal Preventiva e Fiscalizadora na área rural”.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos no município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Araucária com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto atendimento, Hospital, UBS do Município e outros eventuais serviços terceirizados e conveniados de plantão médico no Município de Araucária.”
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“Determina a Instalação de um Restaurante Popular no município de Araucária e da outras providências”.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta destinado para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de ARLINDO CETNAROWSKI, logradouro público do Município, conforme especifica.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre o atendimento especializado para pessoas com dislexia na realização de provas em concursos públicos, processos seletivos municipais e vestibulares.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de Araucária, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência,
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO ARAUCÁRIA
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a Semana Municipal da Doação de Sangue, compreendida entre os dias 18 e 25 de novembro.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO PARA CELULAR “SAÚDE JÁ ARAUCÁRIA” PARA REALIZAR O AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Araucária.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Cria o programa de distribuição de kit de medicamentos de uso contínuo e estabelece sua distribuição para diabéticos e hipertensos no município de Araucária.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Dispõe sobre a criação da “Sala das Rosas” e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2023
Autor: Professor Valter
Dispõe sobre a criação do aplicativo “CHAMA O SAMU” para assegurar o atendimento médico de urgência a pessoas com deficiência auditiva e com incapacidade de fala ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
“Institui a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra Mulher nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Araucária”.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a instalação de lombadas na rua Capivari.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o cancelamento de cirurgias no mês de Julho no Hospital Municipal de Araucária – HMA.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 849/2021 referente a instalação de um Playground.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
que a Secretaria Municipal competente esclareça os seguintes questionamentos sobre a reforma e ampliação do banheiro da Praça Vicente Machado
Matéria lida
51 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
REQUER DA Secretaria Municipal de Governo informações sobre o projeto de lei 2549/2023
Matéria lida
52 - Indicação nº 713 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um posto avançado da Guarda Municipal na rua Costa e Silva, esquina com a Archelau de Almeida Torres.
Matéria lida
53 - Indicação nº 970 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizado o serviço limpeza urbana na Avenida Brasil em frente ao número 319, Centro.
Matéria lida
54 - Indicação nº 997 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, q ue seja realizada instalação de um parque infantil no Estádio Ludovico Bylnoski, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária .
Matéria lida
55 - Indicação nº 998 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, q ue realize reparo do gramado sintético da quadra poliesportiva do Santa Clara, localizada na quadra das seguintes ruas: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus , bairro Campina da Barra, Araucária .
Matéria lida
56 - Indicação nº 999 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, q ue seja instalada cobertura na arquibancada da quadra sintética do Santa Clara, localizada na quadra das seguintes ruas: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus , bairro Campina da Barra, Araucária .
Matéria lida
57 - Indicação nº 1000 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja solicitado a todas UBS’s de Araucária, que forneça ao usuário um protocolo como comprovante de entrega de guia de agendamento de consultas e exames, no ato da entrega desta guia de agendamento .
Matéria lida
58 - Indicação nº 1001 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de incluir nos livros, cadernos e demais periódicos escolares fornecidos pelo poder público municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas .
Matéria lida
59 - Indicação nº 1042 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pintura do CMEI Maria Ferreira de Lima, Thomaz Coelho.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1043 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pavimentação do estacionamento do CMEI Maria Ferreira de Lima, Thomaz Coelho.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1044 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente para que se faça a colocação de areia no parquinho infantil do CMEI Maria Ferreira de Lima, Thomaz Coelho.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1047 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Das Camélias em frente ao número 955 – Bairro Capina da Barra.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1064 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada na rua Begônia na quadra entre as ruas Magnólia e Ipês.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1065 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na parte interna e externa da Escola Maria Aparecida, bem como na lateral da escola.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1073 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção da rua Wandor Wallace Fialla 381.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1074 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a lombada na rua Capivari em frente ao número 562, em frente ao Lava Car do Ganso.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1075 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a mudança do portão de entrada na Escola Archelau.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1076 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção do asfalto na rua Primavera, em frente ao número 2156.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1077 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um bolsão de retorno ao final da rua Barigui, em frente ao colégio Marilze.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1078 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um sinaleiro e/ou lombada na rua Costa Silva, no bairro Costeira.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1079 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a verificação da obra em frente ao condomínio Villagio Napole, visto que o asfalto está apresentando problemas.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1080 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a ronda da Guarda Municipal no horário das 5 as 7 horas, de Segunda a Sexta na região do Jardim Santa Clara.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1081 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a pavimentação asfáltica na continuação da rua Primavera após a esquina com a rua Margarida.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1082 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a retirada de árvore da placa de indicação das ruas Begônia e Primavera.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1083 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a melhoria do calçamento na quadra final da rua Lótus, esquina com rua Narcisos, no Jardim Tupy.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1086 de 2023
Autor: Irineu Cantador
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RAMPEAMENTO, LIMPEZA DOS BARRANCOS E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ WILSEK - ROÇA NOVA.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1090 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA CONTINUIDADE DA CALÇADA NA RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, PRÓXIMO AO NUMERAL 114 – FAZENDA VELHA
Matéria lida
78 - Indicação nº 1091 de 2023
Autor: Irineu Cantador
SOLICITAÇÃO DE REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR NA RUA VITAL BRASIL.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1092 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a substituição do parquinho infantil que encontra-se na Rua José Maria Rodrigues, que tem ligação com a Av. das nações e com a PR 423, no bairro Estação.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1093 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a substituição do parquinho infantil da Associação de Moradores do bairro Capela Velha, que encontra-se na Rua Tangará, nº 745, de esquina com a Rua Jaburu.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1094 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, na Rua José Viscki no bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1095 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente para que se faça a manutenção do portão de estacionamento do CMEI Maria Ferreira de Lima, Thomaz Coelho.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1096 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1097 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a revitalização da calçada da Rua Cardeal – Capela Velha.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1098 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca das lixeiras e limpeza na Praça Severino Bill (Bosque Sol Nascente) – Capela Velha.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1105 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA MARGINAL BR 476 BAIRRO CHAPADA EM FRENTE AOS NUMERAIS 4228 E 4172.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1106 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIR CABRINI.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1109 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização da retirada de entulhos na Rua Dos Funcionários, Bairro Campina da Barra, em frente ao numeral 293.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1110 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova o reparo do buraco existente na Rua Professora Maria Nassar Schaustek, Bairro Campina da Barra em frente ao numeral 757.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1111 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma caixa d’água no Cmei do Campo Maria Arlete Bregenski Vaz, Guajuvira.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1112 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a fiscalização dos cavalos abandonados no jardim Shangri-La.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1113 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de um transformador na comunidade da Portelinha.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1114 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a pintura de faixa amarela na rua José Leal Pereira, em frente ao número 192.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1115 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de quiosques na ponte que liga Araucária e Campo Largo no Rio Verde.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1116 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de um parquinho no terreno localizado no encontro das ruas Acácias, Papoulas e Margarida.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1117 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada nas quadras da rua Margarida.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1118 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada nas quadras da rua Begônia.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1119 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado rondas da Guarda Municipal nos horários da manhã – das 5 às 7 – de segunda a sexta na região do Jardim Tupy.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1122 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo para a criação de um abrigo temporário destinado a idosos em situação de risco e maus-tratos no município de Araucária.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1133 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção na Rua Amor Perfeito– Campina da Barra - Araucária – Pr
Matéria lida
101 - Indicação nº 1134 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a instalação de TRAVESSIA ELEVADA em frente à Loja MM, sito na rua Presidente Carlos Cavalcanti, 1215 – Centro, Araucária PR.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1135 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade para incluir dispositivo na Lei Municipal nº 1835/2008, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a considerar como efetivo exercício o tempo de carreira dos profissionais do magistério que estiveram em atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico nos órgãos do Sistema Municipal de Ensino de Araucária.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1136 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a aquisição de novos palcos para a Secretaria Municipal de Obras.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1137 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, sito à rua Carlos Vicente Zapxon, em frente ao número 973, bairro Costeira.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1138 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma academia ao ar livre na pracinha localizada ao lado do Campo do Jatobá situado na rua Joani Cabrini, esquina com as ruas Aleixo Gotfrid e Curió, bairro Capela Velha.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1139 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um playground modelo novo sito à nova Praça da Avenida Independência, no bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1140 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a pintura dos muros laterais da nova Praça da Avenida Independência localizada no bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1141 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de telas de proteção nas laterais da nova Praça da Avenida Independência localizada no bairro Porto das Laranjeiras.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1142 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de galhos e folhas que ficaram após o corte de árvores, na rua Antônio Mendes, próximo ao número 41, bairro Costeira.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1143 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco sito à rua Francisco Gondek, em frente ao número 250, bairro Estação.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1145 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a Reforma do Posto de Saúde Francisco Belinowske, localizado no Bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1146 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a manutenção de um Bueiro, sito na Rua Aristides Ferreira, em frente ao n° 201, bairro Boqueirão Araucária .
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Fabio Almeida Pavoni / PV
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 9 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 279/2022 de autoria do vereador Pastor Castilhos, que institui o Programa de Atendimento Domiciliar aos idosos acima de 60 anos e às pessoas com deficiência do Município de Araucária.
Veto rejeitado

Obs.: VETO REJEITADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES. AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2578 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóvel, matricula no 35.997 do Cartório, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2589 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 930.239,18 (novecentos e trinta mil, duzentos e trinta e nave reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 110/2023
“Inclui no calendário do Município de Araucária o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção a violência e ao abandono de idosos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Valter
Processo: 356/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Auxílio prótese dentária”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Ben Hur, Vagner Chefer, Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a isenção de taxas do sepultamento e da capela mortuária nos cemitérios municipais.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
7 - Emenda nº 64 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2558/2023, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2558 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 342/2023
Transfere imóveis, matrícula 20.290, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
9 - Emenda nº 54 de 2023
Autores:
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30 / 2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
10 - Emenda nº 55 de 2023
Autores:
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 94/2023
Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autores: Ben Hur, Irineu Cantador, Pedrinho Gazeta
Autoriza o Poder Executivo criar a Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Legislativos e da outras providências.
Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autores: Professor Valter, RICARDO TEIXEIRA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sinalização para vagas de estacionamento exclusivas para carga e descarga em frente as Unidades Educacionais do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
15 - Indicação nº 902 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja feito remansos na rua Julia Tereza Bini, próximo ao número 740.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
16 - Indicação nº 903 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja pintado uma faixa amarela na rua Helena Piekarsk Pinto, em frente ao condomínio de número 839, onde um caminhão fica estacionado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
17 - Indicação nº 905 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado o aumento dos muros na escola Archelau.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
18 - Indicação nº 1053 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de equipamentos de segurança nos muros da escola Archelau.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
19 - Indicação nº 1054 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada da rua Teófilo Schaikoski.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
20 - Indicação nº 1057 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da rua Margarida esquina com a rua Dos Gerânios.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
21 - Indicação nº 1058 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da rua Hortência entre as ruas das Acácias e das Dalias.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
22 - Indicação nº 1059 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza da rua das Acácias na quadra entre as ruas Margarida e Papoulas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
23 - Indicação nº 1060 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza da rua Primavera.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
24 - Indicação nº 1062 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a roçada da rua Begônia na quadra entre as ruas das Camélias e Crisântemo, visto que no local o elevado tamanho da vegetação tem prejudicado a população local.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
25 - Indicação nº 1063 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada da rua Margarida na quadra entre as ruas dos Gerânios e Primula.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
26 - Indicação nº 1066 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na rua Prímula entre as ruas Begônia e Narcisos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
27 - Indicação nº 1067 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na esquina da rua das Dálias com Narcisos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
28 - Indicação nº 1068 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
29 - Indicação nº 1070 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento das calçadas entre as ruas dos Gerânios e Primula.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
30 - Indicação nº 1071 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
31 - Indicação nº 1072 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Prímula na quadra entre as ruas Begônia e Narcisos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
32 - Indicação nº 995 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado roçada no final da Rua Crisântemo, bairro Campina da Barra .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
33 - Indicação nº 996 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja incluído no rol de exames obrigatórios os exames de ecocardiograma fetal e a ultrassonografia intravaginal .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
34 - Indicação nº 1036 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca de bueiro na rua Uirapuru nas proximidades do número 1137, no bairro do Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
35 - Indicação nº 1037 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca de bueiro na rua Uirapuru nas proximidades do número 1688, no bairro do Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
36 - Indicação nº 1038 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a troca de bueiro na rua Tucano nas proximidades do número 1648, no bairro do Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
37 - Indicação nº 1040 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE SEJA FEITO RECUO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA UIRAPURÚ Nº1688 JARDIM SOL NASCENTE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
38 - Indicação nº 1041 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pavimentação da Rua Edgar Antunes Correa, em Guajuvira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
39 - Indicação nº 1048 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de alguns buracos, sito à rua Ivaí, próximo ao número 17, bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
40 - Indicação nº 1049 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Goiás, em frente ao número 1125, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
41 - Indicação nº 1050 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos restos de troncos e folhas que ficaram após o corte das árvores, na rua Goiás, próximo ao número 1125, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
42 - Indicação nº 1051 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a construção, de calçadas para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao número 2508, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
43 - Indicação nº 1052 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a retirada de um ponto de ônibus desativado que se encontra em frente a uma residência, sito a rua Goiás, próximo ao número 1125, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
44 - Indicação nº 1084 de 2023
Autor: Irineu Cantador
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO EUSEBIO LEMOS, PRÓXIMO AO RANCHO SANTA FÉ.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
45 - Indicação nº 1085 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA MARCELINO JASINSKI, EM FRENTE AO NUMERAL 335.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
46 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a reforma da praça localizada na esquina das ruas Virgílio Alves Pinto e Alexandre Wisocki.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, IRINEU CANTADOR, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 9 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não