Resumo (95ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2023 - 09:00
Encerramento: 13/06/2023 - 11:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 131/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.563/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de maio e 06 de junho de 2023.
Ofício nº 132/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.567/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de maio e 06 de junho de 2023.
Ofício nº 133/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.577/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de maio e 06 de junho de 2023.
Ofício nº 134/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 274/2022 de iniciativa do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de maio e 06 de junho de 2023.
Ofício nº 135/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 10/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de maio e 06 de junho de 2023.
Ofício nº 136/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 84/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 06 de junho de 2023.
Ofício nº 137/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 06 de junho de 2023.
Ofício nº 138/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 06 de junho de 2023.
Protocolo n° 79197/2023 – Promulgação do Decreto Legislativo n° 01/2023.
Protocolo n° 79202/2023 – Promulgação do Decreto Legislativo n° 02/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2592 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Acresce vagas ao cargo de Técnico em Administração, constante do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006 e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2593 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA) e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2594 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2595 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera disposições da Lei no 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Dispõe sobre a Criação de Lan Houses Públicas Gratuita nas dependências dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS - no município de Araucária.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Autor: Professor Valter
Institui o Dia do Terço dos Homens no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 540 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada em todo Jardim Tupy e Jardim Santa Clara, Campina da Barra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja sugerido a instalação de proteção “quebra luz” nas luminárias dos postes de luz da área rural de Araucária.
Matéria lida
9 - Indicação nº 627 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Raimundo Suckow, em frente ao número 94, Jd Iguaçu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Espírito Santo, número 514, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção do asfalto, onde encontra-se com buraco na Rua Prof. Francisco Ribeiro próximo ao nº 406 bairro Barigui.
Matéria lida
12 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Avenida Beira Rio, número 375 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Paraíba, número 89, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada, onde encontra-se com buraco na Rua Manoel Ribas próximo ao posto Fialla.
Matéria lida
15 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Eugenio Nakonieczny, no bairro Cachoeira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Iolando Zanardini Camargo, 21, no Bairro Tindiquera.
Matéria lida
17 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Luiz Karas, número 45, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
18 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Passaúna, número 358–558, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
19 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Avenida Curitiba, número 743, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Goiás, número 723, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 835 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção da rua Ronaldo Floriano.
Matéria lida
22 - Indicação nº 836 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a expansão dos horários da linha São Miguel.
Matéria lida
23 - Indicação nº 837 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a criação de locais para que as motos aguardem nos semáforos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 838 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de uma vaga de crga e descarga na Avenida Archelau de Almeida, número 1889, em frente a loja Fischer Eletromoveis.
Matéria lida
25 - Indicação nº 861 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO UMA IMPLANTAÇÃO DE UM SINALEIRO NA RUA PARÁ ESQUINA COM MARANHÃO.
Matéria lida
26 - Indicação nº 866 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de lombada na rua Silvio Cantele, no próximo ao número 1064.
Matéria lida
27 - Indicação nº 867 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação uma academia ao ar livre na pracinha localizada entre a rua Sonia Bodziak e a rua Donato Karas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 868 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de uma academia ao ar livre no final da rua Amor Perfeito, esquina com a rua Amarilis, ao lado do parquinho localizado no local indicado.
Matéria lida
29 - Indicação nº 869 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de um parquinho na rua Faisão, em frente a Escola Arlindo Druszcz.
Matéria lida
30 - Indicação nº 870 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a limpeza do terreno próximo a rua Sonia Budziak.
Matéria lida
31 - Indicação nº 906 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de ponto de ônibus nos dois lados da via, sito à Avenida Avestruz, próximo ao número 1061, bairro Capela Velha, em frente ao comércio Sucatas Avenida.
Matéria lida
32 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a troca das lâmpadas dos postes localizados dentro da garagem de transporte escolar do Município, sito à Avenida Dr. Vitor do Amaral, número 1313, ao lado do Banco Bradesco, bairro Centro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 908 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade para que a administração do voleibol passe a ser exercida pelo Projeto dos Núcleos de Iniciação ao Voleibol Escolar de Araucária (NIVEA), integrando o voleibol feminino de todas as idades.
Matéria lida
34 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a notificação do proprietário para limpeza de terreno, sito à Av. Dr. Vítor do Amaral, 297 – Centro, Araucária.
Matéria lida
35 - Indicação nº 913 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Paraíba, número 34, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
36 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Paraíba, número 709, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
37 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada, onde encontra-se com buraco Rua Antônio Pinho Ribas, nº 57 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
38 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, e manutenção da calçada na Rua Pedro de Souza Pinto, número 19, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
39 - Indicação nº 917 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Eugenio Nakonieczny, número 158, no bairro Cachoeira.
Matéria lida
40 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na, Rua Carlos Alberto Luczyszyn, número 36, no bairro Cachoeira.
Matéria lida
41 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, na Rua Eugenio Nakonieczny, número 50, no bairro Iguaçu.
Matéria lida
42 - Indicação nº 920 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, na Rua Papa João XXIII, número 1215, no bairro Cachoeira.
Matéria lida
43 - Indicação nº 933 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA CISNE, EM FRENTE AO Nº 162, BAIRRO CAPELA VELHA
Matéria lida
44 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS DE PEDESTRE NA RUA OLIVIR CABRINI, SENDO UMA PRÓXIMO A IGREJA E A ESCOLA E A OUTRA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E AO CMEI.
Matéria lida
45 - Indicação nº 935 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA RUA LEONARDO PISKA, Nº 307, BAIRRO GRALHA AZUL.
Matéria lida
46 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA COMUNIDADE RURAL DO RIO ABAIXINHO.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja liberado a permissão pela Secretaria de Meio Ambiente para a retirada e poda das árvores da chácara localizada na rua Pedro Ruvinski, ao lado da chácara Portuguesa.
Matéria lida
48 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR NADIR BUENO DA MAIA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 2040/2022
Autoriza o Executivo a inserir o símbolo mundial do Autismo na entrada dos banheiros de pessoas portadoras de deficiência no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 26/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis.
Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Professor Valter
Processo: 99/2023
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a recolher e doar os animais (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via pública.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 103/2023
Instituiu o Programa Escola Limpa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 114/2023
Institui o programa “Alimentação Inclusiva” para restaurantes, bares, lanchonetes e padarias do Município de Araucária
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PASTOR CASTILHOS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2568 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. Transfere o imóvel sob a matrícula 18.860
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2022
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 2074/2022
Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 90/2023
Dispõe sobre a implantação do Programa “Minha Creche também é Saúde” no Município de Araucária, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 111/2023
Institui o dia Municipal de conscientização e orientação da doença celíaca no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda nº 58 de 2023
Autores:
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 96/2023, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Institui no calendário o dia Municipal do voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Processo: 515/2023
Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal ( PROREFIS ) para renegociação de débitos com o Município de Araucária .
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Miguel Durau, 90, Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 763 de 2023
Autores:
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Miguel Durau, 132, casa 1, Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Antônio Alves Pinto, 191, Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizado o serviço de retirada de entulhos bem como, procedam com a limpeza urbana junto à Rua Dom Manoel da Silveira D’ Elboux, 548, Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, seja realizado o serviço limpeza urbana na Rua Fênix, 233, Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 772 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Irmã Elizabeth Werka número 675, no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Doutor Bruno Cichon próximo ao nº 150 no Centro.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Mato Grosso número 61, no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Mato Grosso número 301, no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Mato Grosso próximo ao nº 233 no Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Alagoas número 882, no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada, onde encontra-se com buraco na Rua Guaira nº 454, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada, onde encontra-se com buraco na Rua Guaira nº 426, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, QUE SEJA FEITO ASFALTO ENTRE A RUA JOAO ASSEF EM FRENTE AO NUMERO 1180.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a Criação de LAN HOUSE PÚBLICA nas dependências dos CRAS, no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 828 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado grades no parquinho localizado no final da rua Sônia Budziak.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 830 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de material compacto na Rua cb. Antônio Soares e vieira de Moura, no Roça nova.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 831 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de canaleta ou concretação do asfalto na Rua cb. Antônio Soares e vieira de Moura, no Roça nova.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 832 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a colocação de uma guia de proteção na rua Pedro ruvinski.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 833 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a roçada em frente ao Colégio Silda Sally.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 834 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o remanso em frente ao número 201 até o número 181, na rua Capivari.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de roçada na Rua Manoel Torquato da Rocha Reis, Bairro Costeira atrás da Capela Santíssima Trindade, Rua Francisco Drewniak, número 102.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Gondek, próximo ao número 250, em frente à Escola Municipal Senador Marcos Freire, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 847 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção das calçadas, sito à rua Paulino José da Mota, esquina com a Francisca Andrade de Souza, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 848 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de um buraco sito à rua Francisca Andrade de Souza, próximo ao número 100, esquina com a rua Paulino José da Mota, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 849 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de limpeza de terreno, sito à rua Alexandre wisocki, esquina com a rua Virgílio Alves Pinto, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 853 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de rede nas traves de futebol na quadra de areia localizada no cruzamento entre as ruas Virgílio Alves Pinto e Alexandre Wisocki, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 854 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulhos” na Praça localizada na rua Alexandre wisocki, esquina com a rua Virgílio Alves Pinto, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 851 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Roçada e limpeza na Rua das Flores, Campina da Barra, (Ponto final do Ônibus Tupy) – Araucária – Pr.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 852 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Roçada e limpeza na Rua Mato Grosso, Bela Vista, (Posto de saúde Shangrilá) – Araucária – Pr.
Aprovado por Unanimidade
43 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Coral Teen CAAR do Colégio Adventista de Araucária, pelos serviços de excelência prestados no Município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
44 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS A AFFA DIAMANTE, PELO DESEMPENHO OBTIDO NA COPA PARANÁ DE BASE ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTSAL.
Aprovado por Unanimidade
45 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES AO EMPRESÁRIO E ESCRITOR SETUAGENÁRIO ITAMAR DEREVECKI, PELO TRABALHO REALIZADO A MAIS DE 25 ANOS NA CIDADE DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade