1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2543 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 267/2023
|
Transfere imóveis, matrícula 40.330, para a Companhia Municipal de habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2560 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 344/2023
|
Altera a redação da Lei n° 3.582, de 31 de janeiro de 2020, que cria o Programa Residência Cidadã em cumprimento a acordo realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Ben Hur, Professor Valter
Processo: 361/2023
|
Estabelece, que os professores e professores pedagogos das Unidades Educacionais públicas do município de Araucária, poderão realizar a hora atividade em casa (home office), para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Professor Valter, Vagner Chefer
Processo: 1764/2022
|
Cria o programa Troco Solidário e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 1882/2022
|
Autoriza o Executivo a instituir o Projeto Desperdício Zero no Município de Araucária, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 88/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Disque Idoso, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
