Resumo (83ª Ordinária da 18ª Legislatura)

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA-PR”.

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2535/2022 que transfere imóveis sob matrículas nº 5.267 e 33.472 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2541/2022 que transfere os imóveis, matriculados sob nº 12.661, 47.418 e 47.419, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2.540/2022 que transfere o imóvel matriculado sob nº 16.854 para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2.537/2022 que transfere os imóveis matriculados sob nº 18.772 e 24.356, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2558/2023 que transfere os imóveis matriculados sob nº 20.290 para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da S ecretaria M unicipal de Politicas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2549/2022 que transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Políticas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2533/2022 que transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Políticas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2522/2022 que transfere imóvel, matrícula 30.471, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria Municipal de Educação, emita um parecer técnico referente ao Projeto de Lei n° 84/2023, o qual estabelece que os professores e professores pedagogos das Unidades Educacionais Públicas do Município de Araucária, poderão realizar a hora atividade parcial em casa (home office), para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line.

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Políticas Públicas as seguintes informações: (com base no projeto de lei 2.562 que transfere imóvel sob matrícula nº 32.074 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação e na reunião datada em 27/02/2023 às 14 h na presidência desta casa de leis).

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Governo a seguinte infomação: (com base no projeto de lei 2563/2023 que transfere imóvel, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação).

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção na calçada localizada na rua Joani Cabrini, em frente ao campo do Jatobá.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a construção de uma praça nas esquinas das ruas Miguel Bertolino Pizzato e Maria Grabowski Kampa.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a construção de uma cancha esportiva no espaço atrás da UPA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de postes de luzes na Rua Comendador Di Lucca.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de lixeiras no Parque próximo a quadra atrás da UBS Shangri-la.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o nivelamento e a manutenção do asfalto na rua Bahia número 528.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a roçada na rua Paraná no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a roçada na esquina rua Raimundo Suckow com a rua Rio Grande do Sul no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a alteração do fluxo de veículos do trevo da BR que liga a Rua Jeronin Durski com a Rua Gabriel Campanholo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito remansos de estacionamento em frente a rua jacarezinho 102, na Igreja Assembleia de Deus no Jardim Fonte Nova.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a mudança do remanso do lado direito para o lado esquerdo da via na rua Capivari, em frente ao número 126.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, a Minuta de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município de Araucária”.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Rua Papa João XXIII, 25, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas na Rua Papa João XXIII, 25, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Pedro Druscz, 572, Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova a manutenção de um buraco na Rua Paraíba nº 1038, bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas na Rua Paraíba nº 1038, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Luiz Kava, região de Taquarova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manilhamento na área localizada na rua Luiz Kava, região de Taquarova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de banheiros químicos na Praça Dr Vicente Machado, bairro centro, durante o período de manutenção dos banheiros.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova o reparo do buraco existente na Rua Bonifácio Kaiut, em frente ao numeral 353, bairro Fazenda Velha/ Estação.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a regularização e sinalização de uma vaga para carga e descarga na rua Martins Deda nº1004 em frente a Distribuidora Ipês, bairro IpêsII.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para criação do Grupo Especial de Salvamento, na estrutura da Guarda Municipal de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica do trecho que encontra-se sem asfalto na rua Jorge Saad, entre as ruas Vanda Fila e Maria Edite de França Trauczinski, no bairro Boqueirão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ligação da via descrita abaixo, e, na impossibilidade, fazer um muro de contenção com uma rampa de acessibilidade para os moradores na rua Jorge Saad cruzamento com a rua Vanda Fila, bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que seja feita vistoria e reparo na calçada, na Rua São Vicente de Paulo, na esquina do numeral 465.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, a realização de roçada no parquinho situado na Rua Vitória Régia esquina com a Rua Flor de Lis, bairro São Francisco.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do parquinho situado na Rua Vitória Régia esquina com a Rua Flor de Lis, bairro São Francisco.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2532/2022, de iniciativa do Excelentíssimo Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que “Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária”.

Balancete orçamentário referente ao mês de janeiro de 2023 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Balancete orçamentário referente ao mês de fevereiro de 2023 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2532/2022, de iniciativa do Excelentíssimo Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que “Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária”.

Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária.

Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.”

Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor João Nerli Da Cruz, conforme especifica.

Autoriza o Executivo a colocar cinzeiro ou recipiente similar na entrada dos estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, conforme especifica.

Institui a Semana da Cidadania nas Escolas Municipais de Araucária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à rede de comunicação de dados via internet sem fio (Wi-Fi) aos consumidores que desejarem efetuar pagamento via PIX, por parte das empresas do ramo de comércio e de serviços estabelecidas no Município de Araucária.

Institui o programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Araucária/PR.

Altera a redação do anexo I da lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Acresce vagas aos cargos de Farmacêutico, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta ocupacional, constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 11.568.000,00 (onze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016.

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução 01/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica”.

Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 55, de 19 de dezembro de 2016.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019”.

Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza do calçamento da rua Andorinha, localizado em frente ao número 315.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para substituição da tampa e a desobstrução do bueiro, localizado na Rua Ronaldo Pedro Zageski, próximo ao número 42, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção no bueiro localizado na Rua Uirapuru, próximo ao nº 290.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza das calçadas na rua Rio Grande do Norte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza da calçada na rua Bahia, em frente número 684.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Pedro Fila, ao lado do antigo prédio do CTI - Colégio Técnico Industrial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulho do local próximo ao final da rua Paranaguá, no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulho da rua Itararé, próximo à esquina com a rua Passauna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção das calçadas localizadas em frente ao condomínio Villagio Napole.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para a implantação da sinalização no estacionamento do CTI - Colégio Técnico Industrial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para implantação de remansos de estacionamento ao lado do CTI - Colégio Técnico Industrial na rua Pedro Fila.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam disponibilizadas vagas de estacionamento em frente a Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Jacarezinho no Jardim Fonte Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada na rua Xambre e rua Guaíra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de entulho e limpeza na Rua Guaíra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para construção de Estádio Municipal, para jogos, shows e eventos culturais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para melhorias no nivelamento da área parquinho localizado na Rua Isidoro Ksiazkiewicz esquina com a Rua Pedro Paulo Pianovski, bairro Costeira, em razão do acumulo de água proveniente das chuvas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada avaliação da situação de risco de queda dos pinheiros localizados na Rua Arnaldo Borba, nº 140, Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação de pavimento asfáltico na Rua Bonifácio Kaiut, em frente ao número 86, bairro Estação, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja determinada a obrigatoriedade de disponibilização de no mínimo uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento exclusivo às pessoas obesas em hospitais, prontos socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde públicas e privadas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de conscientização através de divulgação nas redes sociais sobre a Esteatose Hepática.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de divulgação através das redes sociais, e também com fixação de cartazes em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública, privada e congêneres no Município de Araucária, sobre prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como a obrigatoriedade de advertência dos riscos ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para retirada de entulhos da Avenida Curitiba, próximo ao número 1454, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Nahum Pedro Saliba, próximo ao número 202, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na área localizada no final da Rua Paulina Condessa Ferreira, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na área entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Miguel Gavleta, próximo ao número 35, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e limpeza da Praça localizada na Rua Guadalajara esquina com a Rua Miguel Bertolino Pizato, Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para implantação de sinalização vertical e horizontal em aproximadamente 70 metros na Rua Teófilo Druszcz, bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construir uma calçada de acesso à travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass, localizado à rua Judite Brunato Cantador, n° 100, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para pintura da fachada com a devida identificação do Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para poda dos galhos, e um estudo de viabilidade para retirada da árvore, localizada à rua Paulino José da Mota, em frente ao n° 64, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Agrimensor Carlos Hasselmann e Dionizio Grabowski, bairro Fazenda Velha, próximo à Escola de Gestão do Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de poda das arvores localizadas próximas as placas de sinalização na Avenida Pedro Euzébio Lemos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização da calçada ao longo da rua José Wsoek, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Martin Deda, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Curió, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Arapongas, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizada a instalação de relógios digitais com cronômetros e termômetro nos parques do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçada na Rua Arthur Klas, até a altura do Condomínio Constance, no Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Superintendência do Transporte Coletivo seja alterado o itinerário da linha de ônibus que tem início na região do Colégio Cleide Leni L Kurzawa e término no CTI - Colégio Técnico Industrial, para que tenha início no Jardim Marcelino, passando pela Avenida dos pinheirais, Jardim Plínio e Jardim condor, sentido ao CTI - Colégio Técnico Industrial.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competentes informações sobre os atendimentos ocorridos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, no dia 23 de Fevereiro de 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam encaminhadas informações sobre a aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.043, de 16 de novembro de 2022.

Requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da Secretaria Municipal de Educação, emita um parecer técnico referente ao Projeto de Lei n° 84/2023, o qual estabelece que os professores e professores pedagogos das Unidades Educacionais Públicas do Município de Araucária, poderão realizar a hora atividade parcial em casa (home office), para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line.