Resumo (20ª Extraordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/02/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44
2° Vice-Presidente: Vagner Chefer / PODEMOS
1º Secretário: Irineu Cantador / PSD
2º Secretário: RICARDO TEIXEIRA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aparecido da Reciclagem Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Sessão



Expedientes
Providências da Mesa:

  • Ofício nº 03/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 169/2022 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 07 de fevereiro de 2023.
  • Ofício nº 04/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 215/2022 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 07 de fevereiro de 2023.
  • Ofício nº 05/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópias das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 07 de fevereiro de 2023.
  • Ofício nº 06/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópias dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 07 de fevereiro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 293/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico em toda extensão da Rua Prímula, bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 294/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico das ruas do Jardim Santa Clara, bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Processo: 295/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada recuperação de pavimento, com serviços de patrolamento e colocação de pedregulho em toda a extensão da Rua José Brongel, localidade Campestre.
Matéria lida
4 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Processo: 296/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para infraestrutura de acessibilidade com a construção de novo acesso aos veículos para embarque e desembarque dos alunos da Escola Municipal Especial Agrícola Padre José Anusz pela Rua Pedro Furman.
Matéria lida
5 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Processo: 297/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a inversão das luminárias próximas às plantações de soja.
Matéria lida
6 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 298/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado um estudo de viabilidade de permanência de um agente de segurança em todos os turnos nas dependências do antigo CTI - Colégio Técnico Industrial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 299/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja reorganizado o atendimento na casa de convivência localizada na Rua Major Sezino Pereira de Souza.
Matéria lida
8 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 300/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico da Rua Jonet Zanetti Silva, no local em frente ao número 2, Tindiquera, devido ao surgimento de buracos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 301/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico da rua Rio Grande do Norte, devido ao surgimento de buracos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 302/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulhos da rua Rio Grande do Norte, do local em frente ao número 203.
Matéria lida
11 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 303/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a colocação de bancos na calçada próxima à Praça Tayra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 304/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para viabilizar a criação de um recuo de estacionamento e uma placa de regulamentação de 2 horas de permanência na rua Falcão 770, Jardim Sol Nascente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 305/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a pavimentação asfáltica ou antipó na Rua Beija-Flor esquina com a Rua Silvio Cantele, Jardim Arvoredo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: Professor Valter
Processo: 306/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de disponibilizar aulas de ginástica rítmica no período matutino, no Centro de treinamento situado na Rua José Hutner, n° 71, bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: Professor Valter
Processo: 307/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza da calçada, e também realize um estudo de viabilidade para construção de um muro de contenção na rua Ladislau Gembaroski, próximo ao número 640, bairro Thomaz Coelho, em frente a empresa Munters e empresa Walccor Pinturas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: Professor Valter
Processo: 308/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e/ou pavimentação asfáltica na rua João Kmiecik, próximo a empresa Sipen Engenharia do Alumínio, bairro Barigui.
Matéria lida
17 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 309/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico das ruas do Jardim Ponta do Céu, Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 310/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de dedetização, desinsetização e desratização em todos os bueiros e áreas propensas de proliferação de pragas em esgoto do perímetro urbano do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 311/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico da Rua Luiza Maria Knopik, em frente ao número 90, no Bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 312/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para implantação de remanso de calçada para estacionamento na Rua Luiza Maria Knopik, no Bairro Costeira.
Matéria lida
21 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 313/2023
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para duplicação e pavimentação da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Thomaz Coelho.
Matéria lida
22 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 314/2023
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à Associação Familiar Beneficente A Tribo dos Doze, que completa no mês de Julho do ano corrente, 10 (dez) anos de serviços de excelência prestados no Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2548 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência do Vereador Celso Nicácio da Silva.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2548 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Não Votou
  • Fabio Almeida Pavoni - Sim
  • Irineu Cantador - Sim
  • Pastor Castilhos - Sim
  • Pedrinho Gazeta - Sim
  • Professor Valter - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • Vagner Chefer - Sim