Resumo (77ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 235/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Araucária. Autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão.

Transfere imóvel, matrículas 35.940 e 39.365, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matrículas 8.885, 8.886, 8.887, 8.889, 29.068, 29.069 e 33.072, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matrícula 8.009, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matrícula 8.881, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matrícula 21.236, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos realizados pelo Município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de desemprego.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Flamingo, próximo ao número 1372.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Miguel Durau, próximo ao número 15, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua João Haliski, próximo ao número 282, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Antonio Alves Pinto, próximo ao número 320, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Aleixo Trauczysnki, próximo ao número 83, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Rodrigo Pereira Gomes, próximo ao número 190, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção de calçada e limpeza de vegetação e entulhos na área localizada na Rua Manoel da Silveira, próximo ao número 360, Jardim Alvorada bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na área junto ao ponto de ônibus localizado na Rua Professor João Chorosnicki, próximo ao número 185, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Ribas, próximo ao número 379, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, devido ao surgimento de buraco.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.

Balancete orçamentário referente ao mês de novembro de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Veto ao Projeto de Lei nº 177/2022 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Autoria do Vereador Vilson Cordeiro.

Veto ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Denomina de “Avenida Nossa Senhora dos Navegantes” a Avenida denominada atualmente de “Avenida E”. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Regulamenta o Inciso VII, do Art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022 , que “altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.

Altera a Lei Municipal nº 3.076/2017 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araucária, conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 154.524,44 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019.

Altera a redação da Lei n° 3.926, de 19 de julho de 2022 prorrogando a concessão de isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária/TRiAR - Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Transfere imóvel, matrícula 56.740, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construido um complexo esportivo no campo do jardim Jatobá, localizado na Travessa Maria Druszcz Grebos n° 50.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de placa de sinalização para regulamentar o estacionamento exclusivo para ônibus e vans escolares na Rua das Violetas, número 828, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de vistoria e reparo na calçada localizada na Rua São Judas Tadeu, próximo ao número 11, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada em toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação da área de gramado/calçada, localizada na Rua Malva, próximo ao nº 1346, Campina da Barra, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para contratação de profissionais especialistas no Hospital Municipal de Araucária - HMA.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado patrulhamento constante da Guarda Municipal nas imediações das Escolas Municipais nos horários de entrada e saída de funcionários e alunos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a implantação de faixa de segurança na Rua Roque Saad e Rua Luiz Armando Ophis, no local próximo a Padaria Rodrigues.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para criação de uma unidade de saúde no imóvel da antiga Escola Municipal Especial Agrícola Padre José Anuz, localizada na Rua Antônio Filla, Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Prímula, bairro Costeira, no local próximo ao número 948, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam regulamentadas e disponibilizadas vagas de estacionamento para motos na rua Pedro Druszcz, no local em frente ao número 41.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal da Cultura sejam realizadas feiras noturnas semanalmente, ou em um outro período a ser estudado, no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam regulamentadas e disponibilizadas vagas de estacionamento para cadeirantes e motos na rua Presidente Costa e Silva, no local em frente ao número 193.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção no bueiro localizado na Rua Maringá, próximo ao número 965, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Aristides Hitner, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de estudo de implantação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Minas Gerais, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de implantação de um semáforo na Rua Presidente Costa e Silva, cruzamento com a Rua Minas Gerais, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de placas informativas identificando o nome e sinalizando a Ponte do Rio Verde, localizada na divisa entre os Municípios de Araucária e Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de uma placa ou banner identificando o nome da Escola do Campo Municipal Edvino Nowak.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de um parque infantil na esquina da rua Archelau de Almeida Torres com a rua Ivaldo Alves Costa, no bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Arcione Cantador Grabowski com a Rua Nelson Pereira de Souza no bairro Capela Velha, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção do bueiro localizado na Rua Olga Cantador Incot, em frente ao supermercado Super Massa no bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de retirada de entulhos no final da Rua Aleixo Grebos, próximo ao numero 660, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre no final da Rua Maria Luiza Charvet, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre no final da Rua João Belo, bairro Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando informações referentes a entrega da nova delegacia cidadã na cidade de Araucária – PR.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao professor e também escritor Élder da Silva Raimundo pelo lançamento do livro “Desequilíbrio”, o qual aborda a decomposição na ausência de sentido e a obrigação de existir. Além de “Desequilíbrio”, Élder é autor do livro “Pecadores”, que aborda os exercícios de administração em Dostoiévski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos aos servidores, pelo ato heroico no atendimento da ocorrência do dia 30 de novembro de 2022 na Rua Maritaca, bairro Capela Velha. Guardas Municipais: Cleverson Plath de Oliveira Silva, Alexandre Simonatto, Chaiane Daniele Vieira, Dirley Tokarski Borges, Emerson Batista Maciel, Franciele Marzczaokoski, Jabes Iran Batista, Vitor Camargo Secco, André Nogueira Neto, Adelar Lucas Bora. Equipe do Corpo de Bombeiros: Soldado Rhafael Simplício, Soldado Driele Pedrazzani de Oliveira, Soldado Roque de Farias, Cabo Claudia Carla Cardozo, Cabo Tairone Gonçalves de Almeida, Cabo Eduardo Ukan, Cabo Marco Aurélio de Paula Filho. Agente de Segurança: Evaldei Lopes de Oliveira. Agente de Trânsito: Everson José Costenaro, Caetano Henning.