Resumo (76ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 163/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes.

Autoriza o Executivo a inserir o símbolo mundial do Autismo na entrada dos banheiros de pessoas portadoras de deficiência no Município de Araucária.

Autoriza o Executivo a instituir o selo “Amigo dos Animais” no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar” nas escolas do Município.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências.

Institui a semana de prevenção contra o vírus HIV, AIDS e outras DSTs (Doenças sexualmente Transmissíveis), no município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Doraci Kicot, conforme especifica.

Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar aos idosos acima de 60 anos e aos deficientes físicos do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Passeio Turístico Para Idosos.

Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando informações referentes a entrega da nova delegacia cidadã na cidade de Araucária – PR.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construido um complexo esportivo no campo do jardim Jatobá, localizado na Travessa Maria Druszcz Grebos n° 50.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada em toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação da área de gramado/calçada, localizada na Rua Malva, próximo ao nº 1346, Campina da Barra, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a implantação de faixa de segurança na Rua Roque Saad e Rua Luiz Armando Ophis, no local próximo a Padaria Rodrigues.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para criação de uma unidade de saúde no imóvel da antiga Escola Municipal Especial Agrícola Padre José Anuz, localizada na Rua Antônio Filla, Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam regulamentadas e disponibilizadas vagas de estacionamento para motos na rua Pedro Druszcz, no local em frente ao número 41.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal da Cultura sejam realizadas feiras noturnas semanalmente, ou em um outro período a ser estudado, no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam regulamentadas e disponibilizadas vagas de estacionamento para cadeirantes e motos na rua Presidente Costa e Silva, no local em frente ao número 193.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para disponibilizar um funcionário na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com a função de controlar o fluxo de pessoas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção no bueiro localizado na Rua Maringá, próximo ao número 965, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Presidente Costa e Silva, no local próximo ao número 1710, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Aristides Hitner, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de estudo de implantação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Minas Gerais, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de implantação de um semáforo na Rua Presidente Costa e Silva, cruzamento com a Rua Minas Gerais, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de placas informativas identificando o nome e sinalizando a Ponte do Rio Verde, localizada na divisa entre os Municípios de Araucária e Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de uma placa ou banner identificando o nome da Escola do Campo Municipal Edvino Nowak.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de posturas do município de Araucária’”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de postura do município de Araucária.”

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais e ao Corpo de Bombeiros, pelo ato de heroísmo ao salvar o casal que caiu com o carro dentro do Rio Passaúna.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao professor e também escritor Élder da Silva Raimundo pelo lançamento do livro “Desequilíbrio”, o qual aborda a decomposição na ausência de sentido e a obrigação de existir. Além de “Desequilíbrio”, Élder é autor do livro “Pecadores”, que aborda os exercícios de administração em Dostoiévski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos aos servidores, pelo ato heroico no atendimento da ocorrência do dia 30 de novembro de 2022 na Rua Maritaca, bairro Capela Velha. Guardas Municipais: Cleverson Plath de Oliveira Silva, Alexandre Simonatto, Chaiane Daniele Vieira, Dirley Tokarski Borges, Emerson Batista Maciel, Franciele Marzczaokoski, Jabes Iran Batista, Vitor Camargo Secco, André Nogueira Neto, Adelar Lucas Bora. Equipe do Corpo de Bombeiros: Soldado Rhafael Simplício, Soldado Driele Pedrazzani de Oliveira, Soldado Roque de Farias, Cabo Claudia Carla Cardozo, Cabo Tairone Gonçalves de Almeida, Cabo Eduardo Ukan, Cabo Marco Aurélio de Paula Filho. Agente de Segurança: Evaldei Lopes de Oliveira. Agente de Trânsito: Everson José Costenaro, Caetano Henning.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de posturas do município de Araucária’”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de postura do município de Araucária.”

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araucária.

Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte na Rede Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (TRIAR) e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ONG Apadrinhamento Canino – Acolhimento e Bem Estar Animal, conforme especifica.

EMENDA Nº 01/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA Nº 02/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA Nº 03/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA Nº 04/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.

Emenda aditiva ao projeto de lei complementar nº 34/2022, de iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da lei complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o código de obras e de edificações do município de araucária.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, de iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da lei complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que aprova o código de obras e de edificações do município de araucária.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019.

Altera a redação da Lei n° 3.926, de 19 de julho de 2022 prorrogando a concessão de isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária/TRiAR - Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Transfere imóvel, matrícula 56.740, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir dalegislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e ogozo de férias remuneradas como direitos sociais dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”.

Regulamenta o Inciso VII, do Art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022, iniciativa do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.

Altera a Lei Municipal nº 3.076/2017 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araucária, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na área do playground do Jardim Juruá, localizado na Rua Archelau de Almeida Torres esquina com Rua Presidente Costa e Silva, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a roçada na área do playground localizado na Rua Margarida, final da Rua Primavera, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados estudos para proporcionar ações que possam serem tomadas na alça de acesso para a Rodovia do Xisto, devido aos alagamentos que ocorrem em razão das chuvas, colocando em risco quem trafega na região.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja averiguada a situação da calçada localizada na Rua Crisântemo, próximo ao nº 1821, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, devido ao surgimento de problemas após o término das obras para a passagem da rede de esgoto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam disponibilizadas salas de espera por grau de complexidade nos prontos atendimentos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalado um parquinho na esquina da Rua Amauri Rogério Padilha com a Rua Joacir Leal Neves.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instaladas placas ou similares identificando os locais de saída no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza do terreno localizado atrás da quadra do Colégio Estadual Júlio Szymanski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados estudos para uma possível construção de uma nova sede para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Jardim das Araucárias.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalado um semáforo com temporizador na Avenida Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construída uma rotatório entre a Rua Alfred Charvet esquina com a Rua Maria Prosdócimo Francheski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de um playground, e a construção de uma quadra de areia nas proximidades da marginal da Br 476, bairro Chapada, no local em frente aos números 4228 e 4172.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de uma travessia elevada em frente ao supermercado Rony, localizado na Avenida Avestruz no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a inclusão da Rua sônia bodziak, bairro Capela Velha, no itinerário da linha de ônibus existente na região.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para a criação de mais uma linha de ônibus no itinerário do Jardim Santa Clara/Tupy.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de um parque infantil na comunidade de Onças, na área localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de uma nova lixeira, ou manutenção da lixeira já existente, destinada ao lixo contaminado proveniente da Unidade Básica de Saúde de Onças.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pintura da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Onças.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a demolição do imóvel que abrigava a biblioteca, localizada no bairro Onças.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de implantação de sinalização vertical de trânsito na rua Benvindo Vaz Torres, bairro Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a falta de internet na Unidade Básica de Saúde - UBS Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre as ações na saída do Colégio Szymanski devido o número de assaltos que vem acontecendo no horário de saída dos alunos e ao redor da instituição de ensino.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a substituição do médico que entrará em férias na Unidade Básica de Saúde - UBS Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a falta de consulta de pediatras nos postos de saúde.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a fiscalização da velocidade dos ônibus na rua Capivari.