Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de posturas do município de Araucária’”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020 - dispõe sobre o código de postura do município de Araucária.”

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araucária.

Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte na Rede Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (TRIAR) e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ONG Apadrinhamento Canino – Acolhimento e Bem Estar Animal, conforme especifica.

EMENDA Nº 01/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA Nº 02/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA Nº 03/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

EMENDA Nº 04/2022 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2.516/2022, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.

Emenda aditiva ao projeto de lei complementar nº 34/2022, de iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da lei complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o código de obras e de edificações do município de araucária.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, de iniciativa do Poder Executivo que Altera dispositivos da lei complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que aprova o código de obras e de edificações do município de araucária.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019.

Altera a redação da Lei n° 3.926, de 19 de julho de 2022 prorrogando a concessão de isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária/TRiAR - Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Transfere imóvel, matrícula 56.740, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos
vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01 /2022, que “Regulamenta o inciso VII, do art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir dalegislatura 2025-2028 e institui o décimo terceiro subsídio e ogozo de férias remuneradas como direitos sociais dos
vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências”.

Regulamenta o Inciso VII, do Art. 11 da Lei Orgânica de Araucária, fixando o subsídio mensal a partir da legislatura 2025-2028 e Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Araucária, dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 272/2022, iniciativa do Poder Executivo, que altera a lei municipal nº 3.076/2017 que fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Araucária, conforme especifica”.

Altera a Lei Municipal nº 3.076/2017 que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Araucária, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na área do playground do Jardim Juruá, localizado na Rua Archelau de Almeida Torres esquina com Rua Presidente Costa e Silva, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a roçada na área do playground localizado na Rua Margarida, final da Rua Primavera, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados estudos para proporcionar ações que possam serem tomadas na alça de acesso para a Rodovia do Xisto, devido aos alagamentos que ocorrem em razão das chuvas, colocando em risco quem trafega na região.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja averiguada a situação da calçada localizada na Rua Crisântemo, próximo ao nº 1821, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, devido ao surgimento de problemas após o término das obras para a passagem da rede de esgoto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam disponibilizadas salas de espera por grau de complexidade nos prontos atendimentos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalado um parquinho na esquina da Rua Amauri Rogério Padilha com a Rua Joacir Leal Neves.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instaladas placas ou similares identificando os locais de saída no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza do terreno localizado atrás da quadra do Colégio Estadual Júlio Szymanski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados estudos para uma possível construção de uma nova sede para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Jardim das Araucárias.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalado um semáforo com temporizador na Avenida Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construída uma rotatório entre a Rua Alfred Charvet esquina com a Rua Maria Prosdócimo Francheski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de um playground, e a construção de uma quadra de areia nas proximidades da marginal da Br 476, bairro Chapada, no local em frente aos números 4228 e 4172.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de uma travessia elevada em frente ao supermercado Rony, localizado na Avenida Avestruz no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a inclusão da Rua sônia bodziak, bairro Capela Velha, no itinerário da linha de ônibus existente na região.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para a criação de mais uma linha de ônibus no itinerário do Jardim Santa Clara/Tupy.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de um parque infantil na comunidade de Onças, na área localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de uma nova lixeira, ou manutenção da lixeira já existente, destinada ao lixo contaminado proveniente da Unidade Básica de Saúde de Onças.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pintura da Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Onças.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a demolição do imóvel que abrigava a biblioteca, localizada no bairro Onças.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de implantação de sinalização vertical de trânsito na rua Benvindo Vaz Torres, bairro Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a falta de internet na Unidade Básica de Saúde - UBS Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre as ações na saída do Colégio Szymanski devido o número de assaltos que vem acontecendo no horário de saída dos alunos e ao redor da instituição de ensino.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a substituição do médico que entrará em férias na Unidade Básica de Saúde - UBS Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a falta de consulta de pediatras nos postos de saúde.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a fiscalização da velocidade dos ônibus na rua Capivari.