Resumo (70ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 113/2022 - Institui o programa Farmácia Popular PET do Município de Araucária e da outras providências. Autoria do Vereador Vagner José Chefer.

Veto ao Projeto de Lei nº 160/2022 - Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes. Autoria do Vereador Vilson Cordeiro.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), na forma em que específica abaixo.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019.

Cria a Ouvidoria do HMA - Hospital Municipal de Araucária.

Dispõe sobre o direito do deficiente visual e da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, no âmbito do município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal para animais de estimação e dá outras providências.

Dispõe sobre Política Municipal de incentivo à leitura e literatura e estabelece suas diretrizes.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reutilização de Óleo Vegetal nas escolas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a interdição temporária, a revogação ou cassação dos alvarás de licença de funcionamento de empresas que comercializem produtos, oriundos de furto, roubo ou dano ao patrimônio, nos cemitérios públicos e privados, tais como placas, adereços, esculturas, portas de túmulos de cobre, bronze ou quaisquer outros materiais, e ainda, das redes pluviais, elétrica e de telefonia, tampas de poços de visitas, hidrômetros, medidor de energia elétrica, fios de cobre e alumínio, no âmbito do Município de Araucária-PR.

Denomina de João Vilandir Joslin, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Institui o “Dia da Valorização da Família”, no âmbito do Município de Araucária.

Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Municipal de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações acerca das reclamações sobre Médicos não atenderem em longos períodos do dia no Pronto Atendimento Infantil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria de Assistência Social informações sobre a permanência dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs da Avenida Brasil na rua após o atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre o destino do lixo da unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs da Avenida Brasil.

Requer à Mesa, conforme regimento interno art. 106, a retirada do Projeto de Lei nº 154/2022.

Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 102/2021 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online – prorrogado pelo Requerimento n° 54/2022).

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja averiguada a possibilidade de aumentar a capacidade de vagas do estacionamento da Unidade Básica de Saúde São José, localizada na Rua Prímula, número 1830, esquina com Rua Malva e Rua dos Gerânios, Jardim Tupy, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificado a possibilidade da alteração das vagas no estacionamento em frente a Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza e Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Santa Clara, localizado na Rua Azaléia nº 170, Campina da Barra, regulamentando 1 vaga para van escolar e 2 vagas para o uso do CMEI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, com recuo para estacionamento de veículos na Rua Duque de Caxias, em frente a UEGA - Usina Elétrica a Gás de Araucária, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado uma linha direta de ônibus para o itinerário Sangri-lá/Vila Angélica, com início na Rua Samambaia, Jardim São Francisco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construção de um retorno no final da Rua Barigui, em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas placas de identificação com a denominação da sede do Conselho Tutelar Leste Dr. Dicesar Beches Vieira, e Conselho Tutelar Oeste Dra. Marcelina Areias Horácio.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Minas Gerais, em frente ao número 539.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Luíz Armando Ohpis, em frente a academia Corpo e Vida, ao lado do Bradesco, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja implantado sistema de controle das consultas nos prontos atendimentos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da placa de identificação da UBS - Unidade Básica de Saúde São Francisco de Assis.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo no corrimão da Praça das Araucárias, localizada na Av. Archelau de Almeida Torres, próximo ao numero 1915, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo na cerca de proteção lateral do Parque Cachoeira, próximo ao portão de acesso, localizada na Avenida Manoel Ribas, número 1242.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo na calçada localizada próxima ao portão de acesso ao Parque Cachoeira, na Avenida Manoel Ribas, número 1242.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada na Praça das Araucárias, localizada na Av. Archelau de Almeida Torres, próximo ao numero 1915, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de conserto da rede pluvial na Rua Azaléia em frente ao número 136, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, em frente ao numero 655, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Leonardo João Wieczorkowski, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de alargamento da via asfáltica, com recuo para estacionamento de veículos na Rua Bernardino Lemos, número 184, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de alargamento da via asfáltica, com recuo para estacionamento de veículos na Rua Carlos Vicente Zapxon, próximo ao número 384, Jardim Planalto, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Lótus com a Rua Azaleia, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Presidente Costa e Silva com a Rua Lótus, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Bruno Pilato dos Santos, em frente ao número 85, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de alargamento da via asfáltica, com recuo para estacionamento de veículos na Rua das Flores, próximo aos números 516 e 624, Jardim Turim, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de instalação de iluminação pública em frente a UEGA - Usina Elétrica a Gás de Araucária, localizada na Rua Duque de Caxias, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal de Araucária no cemitério central do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma travessia elevada na Avenida dos Pinheirais, no local próximo ao número 1201.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instalados banheiros no parque Cachoeira, próximo às churrasqueiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado estudo para criação da Patrulha do Bairro, com a finalidade de realização de serviços de limpeza e conservação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção no calçamento da Rua Benjamin Constant, próximo ao parque das pontes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Henriqueta Borazzo, em frente ao número 36.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de restauração do piso da calçada, localizada na Rua Cel. João Antônio Xavier, em frente a Delegacia Civil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado estudo para implantação de um redutor de velocidade, faixa de pedestre, e também a pintura das faixas de sinalização da Rua Gralha Azul, nas proximidades das quadras da Rua Cisne com a Rua Rouxinol, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado estudo para construção de um local apropriado com pista de patinação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza de todas as calhas da Unidade Educacional Professora Elvira de França Bushmann, localizada na Rua Uirapuru, número 175, Jardim Ipês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja disponibilizado um profissional da área administrativa para compor o quadro de funcionários da Unidade Básica de Saúde Sílvio Roberto Skraba, localizada na Rua Andorinha, número 151, Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Albary Pizzatto Ferreira, área próxima à farmácia Pix, bairro Iguaçu, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Heitor Alves Guimarães, próximo a Praça do Tayrá, bairro Cachoeira, devido ao desnível na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Heitor Alves Guimarães, próximo a Praça do Tayrá, bairro Cachoeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida das Araucárias, próximo ao numero 2990, bairro Barigui, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua José Leal de Oliveira, bairro Thomaz Coelho, nas proximidades da Empresa Starsprings do Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam formalizadas apresentações da Banda da Guarda Municipal de Araucária em eventos realizados no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de reparo do piso da calçada e recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Avestruz, próximo ao numero 364, Jardim Sol Nascente, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de reparo do piso da calçada, localizada na Avenida das Nações próximo ao número 2727, ao lado da Mercearia Amparo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo, e a pintura de faixa amarela na Rua Anacã, no trecho localizado entre a Rua Avestruz e Rua Tesoureiro, próximo ao mercado Ana no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma lombada na Rua Anacã, no trecho localizado entre a Rua Avestruz e Rua Tesoureiro, próximo ao mercado Ana no bairro Capela Velha.

Veto ao Projeto de Lei n2 95/2022 - Institui a obrigatoriedade da realização dos Jogos Escolares no Município de Araucária. Autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni.

Veto ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araucária, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior, e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 862,11 (oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Transfere imóvel, matrícula 33.332, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Araucária/PR.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professora Agalvira Bittencourt Pinto, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito Municipal o “Dia Municipal do Ecumenismo” no Município de Araucária e dá outras providências.

Institui a Política Municipal para acompanhamento integral de alunos com Dislexia,Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito do Município de Araucária.

Acresce vagas aos cargos de Contador, Engenheiro Civil, Nutricionista e Psicólogo, constantes do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2022, de iniciativa do Vereador Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Eurides José Túlio, conforme especifica”.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Eurides José Túlio, conforme especifica.

Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da criação do Festival da Canção Angélica Pires no âmbito do município de Araucária.

Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.”.

Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.

Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã no âmbito do Município de Araucária.

Institui no calendário oficial do município de Araucária, a "semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar".

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo no piso da calçada, localizada na Rua Azaléia, próximo ao número 136, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de calçamento no piso do ponto de ônibus localizado na Rua Hortência, próximo ao número 747, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na Rua Carlos Vicente Zapxon, no local em frente aos números 518, 550, 572 e 590, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para implantação de sistema binário de trânsito compreendendo a Av. dos Pinheirais e a Rua curió no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de uma árvore, localizada em frente a Escola Archelau de Almeida Torres.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na calçada, localizada na Rua Minas Gerais próxima a Rua Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de construção de calçada na área localizada próximo ao Condomínio Contance na Rua Minas Gerais, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de instalação de lombada, próximo a Igreja Evangélica Casa de Israel na Rua Presidente Costa e Silva, Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Lucas Soares Godoi, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pavimentação asfáltica (CBUQ) da área do estacionamento interno do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Santa Clara, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) em toda a extensão da Rua Thadeu Sluzarz, na localidade de Rio Verde.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a regulamentação e execução da Lei 3.721/2021 que dispõe sobre a doação dos bens inservíveis.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação da Rua Vitório Perreto com a Avenida Independência, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação da Rua Professora Kazimiera Szymanski, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção do bueiro, localizado na Rua Maria Luiza Moteleski Binhara, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Bronilda Namikata, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de Infraestrutura Urbana, com o plantio de grama, manutenção e acabamento da calçada localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Bronilda Namikata, Rua Félix Klechovicz, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construção de muro de arrimo no final da Rua Alceu Galize, próximo ao numero 170, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o registro de patrimônio imaterial da festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada anualmente no dia 30 de outubro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações acerca da ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade do Capinzal.