Resumo (65ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei 83/2022 - Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Transfere imóvel, matrícula 33.332, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para disponibilizar um local para a prática de motocross.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de aumentar a capacidade de vagas do estacionamento na Unidade Básica de Saúde São José, localizada na Rua Prímula nº 1830, esquina com Rua Malva, e Rua dos Gerânios, Jardim Tupy, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da boca de lobo, localizada na Rua Jardineira, esquina com a Rua dos Narcisos, próxima ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tupy, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja recolocada uma tampa no bueiro, localizado no canteiro da Avenida Manoel Ribas, próximo a Rua Leonardo João Wieczorkowski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no planejamento a implantação de pista emborrachada em material permeável na pista de atletismo do campo do CSU, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para a regulamentação do estacionamento na Rua Papa João XXIII, bairro Sabiá, próximo a Adega Primatiello e ao Residencial Spazio Campodoro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídos remansos de estacionamento na Rua João Romanowski, próximo ao número 486.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar um estudo para aquisição de drones para a guarda municipal e agentes de trânsito, para realização de rondas e acompanhamento tático, ou uma empresa especializada em monitoramento e apoio tático.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídos remansos de estacionamento na Rua Celeste Zeni Cantador, em frente ao número 340.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a cessão de uso do prédio do Colégio Técnico Industrial – CTI para a relocação do Colégio Estadual Rocha Pombo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam recolocadas as lombadas na Avenida dos Pinheirais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocado um transformador no poste localizado na Rua Sonia Bodziak, em frente ao número 193.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de um alambrado no parquinho localizado na Rua Silvio Cantele, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine que subprefeituras sejam transformadas em postos avançados da Secretaria Municipal de Segurança.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas ações de segurança, e intensificadas as rondas na Rua Capivari.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza do terreno usado como área de acesso entre a Rua Sônia Bodziak e Rua Faisão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de corte ou poda da árvore localizada na Rua Escumilha nº 182, Campina da Barra.

Balancete orçamentário referente ao mês de agosto de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Veto ao Projeto de Lei nº 93/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências. Autoria Vereador Vagner José Chefer.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matricula 1.435, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, por doação, conforme especifica.

Altera a redação da lei nº 1.514, de 17 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre vagas para motoristas de aplicativo de passageiros.

Fica autorizado instituir Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências,

Institui no Município de Araucária o Programa "Eu vou me Defender" e dá outras providências.

Denomina de Professora Rita de Cacia Lourenço, logradouro público do Município de Araucária conforme específica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.285.248,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o programa Farmácia Popular PET do Município de Araucária e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Araucária.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do município de Araucária, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a isenção de pagamento de tarifa nas linhas municipais de Araucária às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS – Unidade Básica de Saúde”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.”

Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 160/2022, de inciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2022, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”.

Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada na Rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados reparos ou troca de todas poltronas danificadas do Hospital Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade para que o valor dos produtos postos à venda no comércio sejam apresentados em letras grandes, em fonte 20 ou maior, em qualquer material utilizado, facilitando a visualização das pessoas com deficiência visual e idosos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas através das mídias sociais, que tenham o enfoque na valorização das pessoas que venceram o vício das drogas e do alcoolismo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídos remansos de estacionamento na Rua Miguel Bertollino Pizzato, em frente ao número 2210, do lado esquerda da via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Nahum Pedro Saliba.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Imbaú.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine que a boca de lobo que está sendo construída em frente a entrada da empresa do Palmonari, seja realocada para outro local a uma distância de 5 metros à frente.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para instalação de Semáfaro no cruzamento da Rua Miguel Bertolino Pizzato com a Rua Alagoas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade para que seja criado recuo para estacionamento na Rua Professor João Chorosnicki, em frente a Capela São Lucas, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de manutenção ou troca do bueiro localizado próximo ao Colégio Estadual do Campo Professora Ana Maria Vernick Kava.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Apoio aos Profissionais da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.