Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 93/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências. Autoria Vereador Vagner José Chefer.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matricula 1.435, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, por doação, conforme especifica.

Altera a redação da lei nº 1.514, de 17 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre vagas para motoristas de aplicativo de passageiros.

Fica autorizado instituir Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências,

Institui no Município de Araucária o Programa "Eu vou me Defender" e dá outras providências.

Denomina de Professora Rita de Cacia Lourenço, logradouro público do Município de Araucária conforme específica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.285.248,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o programa Farmácia Popular PET do Município de Araucária e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Veterinário Mirim no âmbito do Município de Araucária.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do município de Araucária, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a isenção de pagamento de tarifa nas linhas municipais de Araucária às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS – Unidade Básica de Saúde”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 156/2022, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a regulamentação dos horários de
funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.”

Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 160/2022, de inciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2022, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, que “Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes”.

Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada na Rua Yoshiaki Nagano, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados reparos ou troca de todas poltronas danificadas do Hospital Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade para que o valor dos produtos postos à venda no comércio sejam apresentados em letras grandes, em fonte 20 ou maior, em qualquer material utilizado, facilitando a visualização das pessoas com deficiência visual e idosos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas através das mídias sociais, que tenham o enfoque na valorização das pessoas que venceram o vício das drogas e do alcoolismo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídos remansos de estacionamento na Rua Miguel Bertollino Pizzato, em frente ao número 2210, do lado esquerda da via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Nahum Pedro Saliba.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Imbaú.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine que a boca de lobo que está sendo construída em frente a entrada da empresa do Palmonari, seja realocada para outro local a uma distância de 5 metros à frente.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para instalação de Semáfaro no cruzamento da Rua Miguel Bertolino Pizzato com a Rua Alagoas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade para que seja criado recuo para estacionamento na Rua Professor João Chorosnicki, em frente a Capela São Lucas, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de manutenção ou troca do bueiro localizado próximo ao Colégio Estadual do Campo Professora Ana Maria Vernick Kava.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Apoio aos Profissionais da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.