1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1296
Processo: 1728/2015
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1005
Processo: 1721/2015
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 1730/2015
|
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 1731/2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 1732/2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 1733/2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 1734/2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Número de Protocolo: 1251
Processo: 018/2015
|
“FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 1253
Processo: 019/2015
|
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
10 - Indicação nº 136 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1420
Processo: 51/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA GABRIEL CANTELE, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA GABRIEL CANTELE, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
11 - Indicação nº 137 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1421
Processo: 52/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESTANISLAU LESNIOWSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESTANISLAU LESNIOWSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 138 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1431
Processo: 53/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LUIZ BRUNATTO, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LUIZ BRUNATTO, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
13 - Indicação nº 139 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1432
Processo: 54/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
14 - Indicação nº 140 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1434
Processo: 55/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JERONIN DURSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JERONIN DURSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
15 - Indicação nº 141 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1435
Processo: 56/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
16 - Indicação nº 142 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1437
Processo: 57/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO JESS, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO JESS, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
17 - Indicação nº 143 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1438
Processo: 58/2015
|
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO A ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIE ROXANE CHARVET, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO A ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIE ROXANE CHARVET, BAIRRO ESTAÇÃO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
18 - Indicação nº 145 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1510
Processo: 59/2015
|
“SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VICENTE STRUGALA E ISIDORO KSIAZKIEWICZ, BAIRRO COSTEIRA”.
Obs.: “SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VICENTE STRUGALA E ISIDORO KSIAZKIEWICZ, BAIRRO COSTEIRA”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
19 - Indicação nº 111 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1465
Processo: 23/2015
|
SOLICITA A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUIZ
Obs.: SOLICITA A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUIZ
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
20 - Indicação nº 123 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1466
Processo: 24/2015
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ANEXO AO CAMPO DO JARDIM SÃO LUIZ
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ANEXO AO CAMPO DO JARDIM SÃO LUIZ
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
21 - Indicação nº 146 de 2015
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Número de Protocolo: 1511
Processo: 05/2015
|
“SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JACOB DRANKA, PLANTA VILA TORRES, BAIRRO CENTRO”.
Obs.: “SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JACOB DRANKA, PLANTA VILA TORRES, BAIRRO CENTRO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
22 - Indicação nº 144 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 1504
Processo: 10/2015
|
“SOLICITA A REFORMA NA RAMPA DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DOUTOR VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, BAIRRO CENTRO”.
Obs.: “SOLICITA A REFORMA NA RAMPA DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DOUTOR VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, BAIRRO CENTRO”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
23 - Indicação nº 122 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 24
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM INDUSTRIAL I- CAPELA VELHA.
Obs.: INSTALAÇÃO PLAYGROUND INFANTIL JARDIM INDUSTRIAL I
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
24 - Indicação nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 28
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM CALIFÓRNIA - CAPELA VELHA.
Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL JARDIM CALIFÓRNIA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
25 - Indicação nº 125 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 27
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM IPÊS - CAPELA VELHA.
Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM IPES
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
26 - Indicação nº 126 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 30
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM CONDOR - CAPELA VELHA
Obs.: INDICA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND JARDIM CONDOR - CAPELA VELHA
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.:
|
27 - Indicação nº 127 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 31
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM ITAIPU II - BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGOROUND INFANTIL NO JARDIM ITAIPU II - CAPELA VELHA
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|