Resumo (92ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2015 - 19:30
Encerramento: 29/06/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PROS
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

LEITURA DE UMA ORAÇÃO PELOS DOENTES.


 

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES.


 

 

Leitura dos Expedientes Recebidos:

PROJETO DE LEI Nº 1727/2015, REENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL


 

Espaço reservado para Oradores inscritos:

 

Ofício nº 071/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 041/2015, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 23 e 25 de junho de 2015.


 

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA;


INDICAÇÕES Nº 129/2015, Nº 130/2015 E Nº 131/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique Areias Horácio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1296
Processo: 1728/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1005
Processo: 1721/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.


Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 1730/2015
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 1731/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 1732/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 1733/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 1734/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Número de Protocolo: 1251
Processo: 018/2015
“FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 1253
Processo: 019/2015
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
10 - Indicação nº 136 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1420
Processo: 51/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA GABRIEL CANTELE, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA GABRIEL CANTELE, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
11 - Indicação nº 137 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1421
Processo: 52/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESTANISLAU LESNIOWSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESTANISLAU LESNIOWSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 138 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1431
Processo: 53/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LUIZ BRUNATTO, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LUIZ BRUNATTO, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
13 - Indicação nº 139 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1432
Processo: 54/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 140 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1434
Processo: 55/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JERONIN DURSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JERONIN DURSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
15 - Indicação nº 141 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1435
Processo: 56/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 142 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1437
Processo: 57/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO JESS, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO JESS, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
17 - Indicação nº 143 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1438
Processo: 58/2015
“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO A ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIE ROXANE CHARVET, BAIRRO ESTAÇÃO”.


Obs.: “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO A ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIE ROXANE CHARVET, BAIRRO ESTAÇÃO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
18 - Indicação nº 145 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 1510
Processo: 59/2015
“SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VICENTE STRUGALA E ISIDORO KSIAZKIEWICZ, BAIRRO COSTEIRA”.


Obs.: “SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VICENTE STRUGALA E ISIDORO KSIAZKIEWICZ, BAIRRO COSTEIRA”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
19 - Indicação nº 111 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1465
Processo: 23/2015
SOLICITA A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUIZ


Obs.: SOLICITA A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUIZ
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 123 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1466
Processo: 24/2015
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ANEXO AO CAMPO DO JARDIM SÃO LUIZ


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ANEXO AO CAMPO DO JARDIM SÃO LUIZ
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
21 - Indicação nº 146 de 2015
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Número de Protocolo: 1511
Processo: 05/2015
“SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JACOB DRANKA, PLANTA VILA TORRES, BAIRRO CENTRO”.


Obs.: “SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JACOB DRANKA, PLANTA VILA TORRES, BAIRRO CENTRO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 144 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 1504
Processo: 10/2015
“SOLICITA A REFORMA NA RAMPA DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DOUTOR VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, BAIRRO CENTRO”.


Obs.: “SOLICITA A REFORMA NA RAMPA DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DOUTOR VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, BAIRRO CENTRO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 122 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 24
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM INDUSTRIAL I- CAPELA VELHA.


Obs.: INSTALAÇÃO PLAYGROUND INFANTIL JARDIM INDUSTRIAL I
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 28
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM CALIFÓRNIA - CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL JARDIM CALIFÓRNIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 125 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 27
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM IPÊS - CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM IPES
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 126 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 30
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM CONDOR - CAPELA VELHA


Obs.: INDICA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND JARDIM CONDOR - CAPELA VELHA
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
27 - Indicação nº 127 de 2015
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 31
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM ITAIPU II - BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGOROUND INFANTIL NO JARDIM ITAIPU II - CAPELA VELHA
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN

2 - Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM

3 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT