Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: 1728/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1296
Turno: Segundo
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.635,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: 1721/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1005
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: 1730/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: 1731/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Processo: 1732/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: 1733/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: 1734/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: 018/2015
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Protocolo: 1251
Turno: Primeiro
Texto original
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“FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: 019/2015
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 1253
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Indicação nº 136 de 2015
Processo: 51/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA GABRIEL CANTELE, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA GABRIEL CANTELE, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 11 |
Indicação nº 137 de 2015
Processo: 52/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESTANISLAU LESNIOWSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESTANISLAU LESNIOWSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Indicação nº 138 de 2015
Processo: 53/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LUIZ BRUNATTO, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA LUIZ BRUNATTO, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 13 |
Indicação nº 139 de 2015
Processo: 54/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 14 |
Indicação nº 140 de 2015
Processo: 55/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JERONIN DURSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA JERONIN DURSKI, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 15 |
Indicação nº 141 de 2015
Processo: 56/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
- - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 16 |
Indicação nº 142 de 2015
Processo: 57/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO JESS, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PEDRO JESS, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 17 |
Indicação nº 143 de 2015
Processo: 58/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO A ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIE ROXANE CHARVET, BAIRRO ESTAÇÃO”. - - “SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO A ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIE ROXANE CHARVET, BAIRRO ESTAÇÃO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 18 |
Indicação nº 145 de 2015
Processo: 59/2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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“SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VICENTE STRUGALA E ISIDORO KSIAZKIEWICZ, BAIRRO COSTEIRA”. - - “SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS VICENTE STRUGALA E ISIDORO KSIAZKIEWICZ, BAIRRO COSTEIRA”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 19 |
Indicação nº 111 de 2015
Processo: 23/2015
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Protocolo: 1465
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUIZ - - SOLICITA A REFORMA COM ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO LUIZ
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 20 |
Indicação nº 123 de 2015
Processo: 24/2015
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Protocolo: 1466
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ANEXO AO CAMPO DO JARDIM SÃO LUIZ - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND ANEXO AO CAMPO DO JARDIM SÃO LUIZ
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 21 |
Indicação nº 146 de 2015
Processo: 05/2015
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Protocolo: 1511
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JACOB DRANKA, PLANTA VILA TORRES, BAIRRO CENTRO”. - - “SOLICITA O RECAPEAMENTO NA RUA JACOB DRANKA, PLANTA VILA TORRES, BAIRRO CENTRO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 22 |
Indicação nº 144 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Protocolo: 1504
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITA A REFORMA NA RAMPA DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DOUTOR VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, BAIRRO CENTRO”. - - “SOLICITA A REFORMA NA RAMPA DE ACESSO AO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DOUTOR VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, BAIRRO CENTRO”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 23 |
Indicação nº 122 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM INDUSTRIAL I- CAPELA VELHA.
- - INSTALAÇÃO PLAYGROUND INFANTIL JARDIM INDUSTRIAL I
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 24 |
Indicação nº 124 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM CALIFÓRNIA - CAPELA VELHA. - - INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL JARDIM CALIFÓRNIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 25 |
Indicação nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM IPÊS - CAPELA VELHA. - - INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM IPES
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 26 |
Indicação nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM CONDOR - CAPELA VELHA - - INDICA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND JARDIM CONDOR - CAPELA VELHA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 27 |
Indicação nº 127 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NO JARDIM ITAIPU II - BAIRRO CAPELA VELHA. - - INDICA A INSTALAÇÃO DE PLAYGOROUND INFANTIL NO JARDIM ITAIPU II - CAPELA VELHA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |