Resumo (62ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 94/2022 - Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária. Autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni.

Veto ao Projeto de Lei nº 93/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências. Autoria Vereador Vagner José Chefer.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.001,25 (quinze mil, um real e vinte e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 465,93 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Institui no Município de Araucária o “Concurso de Decoração Natalina” e dá outras providências.

Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.

Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.398 de 12 de novembro de 2018 que “Dispõe sobre as diretrizes de atendimento preferencial, a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial e cria a carteira de identificação para autistas, conforme especifica”.

Denomina de Governador José Richa a trincheira sob a Rodovia do Xisto, no Município de Araucária.

Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã no âmbito do Município de Araucária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios, edifícios, restaurantes, bares, panificadoras, quiosques, centros gastronômicos, casa de eventos e outros ambientes assemelhados a adotar medidas de comunicação, auxílio e proteção à mulher em situação de risco nos casos de violência doméstica e assédio moral e sexual no município de Araucária e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Araucária, a "semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar".

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Padre André Marmilicz, conforme especifica

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede Municipal de Ensino de Araucária, e dá outras providências.

Requer à mesa que seja retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 74/2022.

Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 27//20221, concernente a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária na Subseção de Araucária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na Rua Ernesto Hasselmann, 1005, bairro Vila Nova, pelo prazo máximo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Travessa Riccieri Balbinoti, bairro Barigui.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que sejam realizados serviços de infraestrutura de iluminação na Travessa Riccieri Balbinoti, bairro Barigui.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam intensificadas as rondas na Rua Presidente Carlos Cavalcante.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja criado um mini museu no Portal Polonês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que a área localizada na Rua Capivari, em frente ao número 354, seja destinado e regulamentado para estacionamento de carga e descarga.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de poda de árvores do Colégio Estadual Prof. Maria da Graça Siqueira Silva e Lima.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas rondas durante os períodos de entrada e saída do Colégio Estadual Prof. Maria da Graça Siqueira Silva e Lima.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas rondas durante os períodos de entrada e saída do Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Rua Capivari, no trecho compreendido entre Rua Maranhão e Avenida Archelau de Almeida Torres.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídos remansos de estacionamento na Rua Capivari, no trecho compreendido entre Rua Maranhão e Avenida Archelau de Almeida Torres.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada no parquinho localizado na Rua João Ziomek.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída uma calçada no local de acesso ao parquinho localizado na Rua João Ziomek.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias junto à Sanepar, a fim de realizar manutenção e limpeza ou desobstrução da boca de lobo e rede de esgoto, localizada na Rua dos Pássaros número 272, na comunidade Portelinha, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implementação de ações de segurança da Guarda Municipal na Rua Sonia Bodziak, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas ações pontuais por parte dos agentes de trânsito, na Rua Sonia Bodziak nº 64, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Sonia Bodziak nº 64, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na Rua Sonia Bodziak nº 64, bairro Capela Velha.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB-Araucária, conforme especifica.

Insere o Anexo Único na Lei n° 3.899, de 10 de Junho de 2022 que ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Araucária no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Acresce vagas ao cargo de Educador Social, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme específica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 63/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Institui o dia municipal do casamento civil comunitário, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências”

Instituir o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário”, a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 64/2022,que “Altera a redação do art. 8º da lei municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de araucária,conforme especifica.

Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de Araucária, conforme especifica.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 74/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, que Dispõe sobre a distribuição do serviço de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais no Município de Araucária.

Dispõe sobre a distribuição do serviço de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais no Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária.”

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências no Município de Araucária.

Institui a obrigatoriedade da realização dos Jogos Escolares no Município de Araucária.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 99/2022, de autoria do Vereador Pedro de Lima, que dispõe que “Todos os Pet Shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no Município de Araucária devem afixar cartaz que facilite, incentive a adoção de animais, e o afixamento de cartaz para a procura de animais perdidos quando solicitado e dá outras providências.”

Dispõe que todos os Pet Shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no Município de Araucária devem afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais, e o afixamento de cartaz para a procura de animais perdidos quando solicitado, e dá outras providências.

Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araucária, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 112/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele dezembro laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 112/2022, de iniciativa do vereador Vagner Chefer, que “Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele dezembro laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. ”

Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele “Dezembro Laranja”, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa cultural “O Teatro vai à escola” no âmbito do Município de Araucária.

Autoriza o município de Araucária a instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal.

Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal do Antigomobilista, a ser comemorado anualmente no dia 03 do mês de Outubro, e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado estudos que visem criar a Cia-Cidade Industrial de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a construção de um parquinho infantil na rua Amauri Rogerio Padilha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja feito a instalação de câmeras de monitoramento nos pontos de ônibus para prevenção do vandalismo e dos assaltos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado a implantação dos grêmios estudantis nas escolas municipais e estaduais de nosso município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado a manutenção no declive no asfalto na Avenida Archelau de Almeida Torres próximo com a esquina da rua Xingu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que aconteça o aumento da oferta de medicamentos e materiais na UBS do Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado a revitalização da rua Tibagi.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado um departamento especializado para receber as denúncias da violência escolar.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a orientação e o acompanhamento da obra em frente ao condomínio Villagio Napole, localizado na Avenida Nossa Senhora dos Remédios nº 225, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas na praça localizada na Avenida Archelau de Almeida Torres, esquina com a Rua São Paulo, em frente a Escola Municipal Archelau de Almeida Torres.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a troca do semáforo na Avenida das Araucárias, próximo aos pontos de ônibus, por um semáforo digital.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a sinalização para uma vaga carga e descarga na Avenida Avestruz n° 680 em frente a loja Edimar Ferragens bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para ser realizada a revitalização da passarela de madeira situada na Rua Antônio Fila –Bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a pavimentação asfáltica e calçamento na Estrada Botiatuva - JU423 89146 01653 523851, no interior de araucária próximo ao Haras Giordani, BOTIATUVA - CEP : 83702970, Araucária-PR.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja viabilizada a construção de uma pista de skate nas imediações da praça situada na Av. Cezar Hasselmann, nº 633, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que promova o reparo asfáltico, com buracos existente na Rua Arapongas, próximo a igreja Visão Missionária, bairro Capela Velha – Jardim Israelense.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que promova a instalação de Tachões de Sinalização no cruzamento das Ruas Alagoas e Goias, no jardim Fonte Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que promova o estudo de viabilidade, para realocar a lombada na Av. Manoel Ribas próximo ao cruzamento com a Rua Leonardo João Wieczorkowski, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja feito o estudo de viabilidade de abertura do estacionamento próximo a guarita do Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja feito a operação de tapa buraco na Rua: Presidente Carlos Cavalcanti, próximo sinaleiro e na saída exclusiva do ônibus, sentido Rodovia do Xisto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja feito um estudo de inserção de abrigos de ônibus na continuação da Rua: Augusto Borkowski, Campina das Pedras, próximo ao Clube Savana.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja feito o estudo de viabilidade de Convênios com clínicas de Raio X do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as rondas da guarda e ações de segurança em frente ao condomínio Campodoro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações acerca da regularização das áreas da Rua Prefeito José Tadeu Saliba.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para determinar à Secretária competente, que responda os seguintes questionamentos abaixo, referente a Central de Regulação em Saúde de Araucária nas especialidades relacionadas: Eletrocardiograma, Tomografia, RX, Ecografia, Especialidade, Oncologia, Neurologista, Cardiologista, Urologista. Como é realizado a gestão das listas de acesso/filas de espera? Qual é o número de pacientes que estão na fila de espera, de cada procedimento listado acima? Qual o critério é estabelecido para prioridades e urgências?

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU Araucária, pelos serviços de excelência prestados em seus 10 anos de atuação no Município.

Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. Rogério José Bonetto, servidor público efetivo da Câmara Municipal de Araucária.