Matérias do Expediente (16ª Extraordinária da 18ª Legislatura)

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam criadas medidas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínios.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção ou troca das cadeiras de rodas, utilizadas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de limpeza da Rua Saracura, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura de faixa amarela na lateral direita da Rua Paulo Lúcio Zimmermann, em frente ao número 159.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam disponibilizadas e regulamentadas vagas de estacionamento com tempo limitado de 15 (quinze) minutos na Rua São Vicente de Paula nº 1.337, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de reparo do bueiro, localizado na Rua Tangará, próximo ao número 1236, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo da viabilidade para construção de autódromo no Município de Araucária.

Altera, inclui e revoga dispositivos na Resolução n° 70, de 23 de agosto de 2019.

Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 32.582,69 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

Veto ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e da outras providências. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes.

Veto ao Projeto de Lei nº 13/2022 - Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis, cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ONGs cadastradas. Autoria do Vereador Irineu Cantador.