Resumo (89ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2015 - 19:30
Encerramento: 08/06/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

LEITURA DOS VERSÍCULOS BÍBLICOS DE SALMOS, CAPÍTULO NOVENTA E UM.

 

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

 

Leitura dos Expedientes Recebidos:

PROJETO DE LEI Nº 1729/2015


 

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 056/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.719/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 de maio e 1º de junho de 2015.


Ofício nº 057/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.722/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 de maio e 1º de junho de 2015.


Ofício nº 058/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 09/2015, de iniciativa da Vereadora Adriana Cocci de Moraes Castro, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 de maio e 1º de junho de 2015.


Ofício nº 059/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2015, de iniciativa da Vereadora Adriana Cocci de Moraes Castro, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 18 de maio e 1º de junho de 2015.


Ofício nº 060/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 1º de junho de 2015.


Ofício nº 061/2015 – Para o Governador Estadual, encaminhando cópia de proposição aprovada na Sessão realizada no dia 1º de junho de 2015.

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX NOGUEIRA

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique Areias Horácio

2 - Esmael Antônio Ferreira Padilha

3 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Alex Luiz Nogueira
Número de Protocolo: 996
Processo: 016/2015
“PROÍBE A VENDA DE RIFAS POR ALUNOS MENORES DE DEZOITO ANOS, MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CMEI’S MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA”.


Obs.: “PROÍBE A VENDA DE RIFAS POR ALUNOS MENORES DE DEZOITO ANOS, MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CMEI’S MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA”.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
Processo: 1723/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.204,79 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.204,79 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1115
Processo: 1724/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66,36 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66,36 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
Processo: 1725/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: COM PEDIDOS DE DESTAQUES À SUMULA E A TODOS OS ARTIGOS PELO VEREADOR PAULO HORÁCIO
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 1147
"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014".


Obs.: "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014".
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Indicação nº 109 de 2015
Turno: Único
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 1209
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE AO Nº 293, JARDIM CONDOR.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DOS PINHEIRAIS, EM FRENTE AO Nº 293, JARDIM CONDOR.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
7 - Indicação nº 110 de 2015
Turno: Único
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Número de Protocolo: 1245
SOLICITA REMARCAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA VILA ANGÉLICA.


Obs.: SOLICITA REMARCAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA VILA ANGÉLICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 91 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1177
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DREWNIAK, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO DREWNIAK, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 92 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1178
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURDES BELNIOK BRONGEL, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURDES BELNIOK BRONGEL, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 93 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1179
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO PEREIRA BASTOS, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO PEREIRA BASTOS, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1180
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL TORQUATO DA ROCHA REIS, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL TORQUATO DA ROCHA REIS, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 95 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1181
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORLETE DO ROCCIO METZGER DOBJANSKI, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORLETE DO ROCCIO METZGER DOBJANSKI, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 96 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1183
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUCAS WILCZAK, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUCAS WILCZAK, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 97 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1184
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE STRUGALA, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE STRUGALA, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 98 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1185
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO PEPLINSKI, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO PEPLINSKI, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 99 de 2015
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1186
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORDÃO P. DA LUZ, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORDÃO P. DA LUZ, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1187
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEGISMUNDO KUCHENNY, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEGISMUNDO KUCHENNY, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1189
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO BLASZCZAK, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO BLASZCZAK, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 102 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1190
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JULIO BUENO, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ JULIO BUENO, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1192
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GONDEK, JARDIM MARANHÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GONDEK, JARDIM MARANHÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 104 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1193
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA MARIA NASSAR SCHAUSTEK, EM FRENTE AO Nº 835, NO JARDIM SANTA EULÁLIA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA MARIA NASSAR SCHAUSTEK, EM FRENTE AO Nº 835, NO JARDIM SANTA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.:
22 - Indicação nº 105 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1194
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARAGUÁ, BAIRRO ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARAGUÁ, BAIRRO ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 106 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1195
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GRAJAÚ, BAIRRO ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GRAJAÚ, BAIRRO ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 107 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1196
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÚ, BAIRRO ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÚ, BAIRRO ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 108 de 2015
Turno: Único
Autor: Esmael Antônio Ferreira Padilha
Número de Protocolo: 1197
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT

2 - Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM