Resumo (55ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.001.884,58 (cinco milhões, um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei nº 1835, de 3 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária.

Adota o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.

Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Concede isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária / TRIAR – Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Projeto de lei regulamenta o horário da abertura dos portões das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI do município de Araucária.

Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.

Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Araucária, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da praça a ser construída no bairro Porto das Laranjeiras, neste município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre os seguintes questionamentos referentes aos servidores negros (pretos ou pardos) em nosso município: 1. Quantos servidores, temos em nosso município que se autodeclaram negros? 2. Quantos se autodeclaram pretos? 3. Quantos se autodeclaram pardos?

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Uirapuru, bairro Capela Velha, próximo ao imóvel de nº 1027, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fechamento com alambrado e a limpeza da área localizada na Rua Andorinha, esquina com a Rua Arapongas, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a alteração no itinerário do transporte coletivo da linha Arvoredo, incluindo no percurso a Rua Beija Flor e Rua Tucano.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção da boca de lobo, localizada na Rua David Wzorek, esquina com a Rua Manoel da Silveira, no bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica da rua sem denominação, esquina com a Avenida Manoel Ribas, localizada nas proximidades do imóvel de n° 74, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de divulgação de informação ao cidadão no site oficial da prefeitura de Araucária – https://araucaria.atende.net/, para conhecimento dos protocolos referentes aos procedimentos de laqueadura e vasectomia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja determinada a proibição de veículos de grande porte estacionar em frente ao condomínio Spazio Campodoro, na Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias na iluminação em frente ao condomínio Spazio Campodoro, na Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas da Guarda Municipal próximo ao condomínio Spazio Campodoro, na Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira, no período matutino compreendido entre 05:00 e 08:00, e no período noturno compreendido entre 18:00 e 22:00.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção da rampa de acessibilidade próxima ao terminal Central de Araucária, localizada na Rua Coronel João Antônio Xavier.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realocada a farmácia do posto Tupy para uma sala maior, e também que sejam disponibilizados mais funcionários para a devida farmácia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, no terminal central seja destinado um local para embarque e desembarque de carros de aplicativos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do córrego que corta a Rua Sálvia no Jardim São Francisco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a abertura de rua, com estrutura e dimensões para Avenida, com início lado da nova capela do Jardim Porto das Laranjeiras interligando-a com a Avenida Independência, e que a referida Avenida seja denominada de Nossa Senhora dos Navegantes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza, troca das torneiras, instalação de postes de iluminação e bancos na praça localizada na Rua Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura e arrumação de painéis de iluminação na praça localizada na Rua Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de calçadas da Rua Maranhão entre a Rua Maria Sobania e Rua Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada instalação de iluminação pública no lado direito da Rua Maranhão, sentido rotatória, entre a Rua Maria Sobania e Rua Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica e pintura das faixas de trânsito na Rua Jonet Zanetti Silva, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fornecimento de marmitas para a Guarda Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado calçamento na Rua Andorinha, no local próximo à esquina com a Rua Arapongas, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Luís Franceschi, bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para criação de adicional de risco à vida para integrantes do Conselho Tutelar, no valor de 30% (trinta por cento) sobre sua remuneração mensal, proporcional ao período em que estiver no efetivo exercício da função.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado um canal de denúncia de casos de racismo no funcionalismo público municipal, denominado SOS Racismo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado criado a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja destinado o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar, à Secretaria Municipal de Segurança Pública para aquisição de equipamentos para uso da Guarda Municipal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de aceitar os diplomas de especialização, mestrado e doutorado, anteriores à nomeação para fins de promoção vertical a todos os servidores do Quadro Próprio do Magistério do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a promoção de acessibilidade nas calçadas, localizado na Rua Professora Maria Nassar, esquina com a Rua das Flores, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a ampliação dos canis do Centro de Controle de Zoonoses localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a retirada dos bens móveis inservíveis da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova uma Campanha de Informação e Conscientização para a comunidade araucariense quanto aos profissionais que se encontram disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de lixeiras no ponto de ônibus localizado na Rua das Flores, esquina com a Rua Maria Nassar, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção das calçadas, localizado na Rua Professora Maria Nassar, esquina com a Rua das Flores, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Capela mortuária no Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias nas estruturas de madeira, pórticos, presentes em toda a extensão do Parque Linear do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos de viabilidade para o plantio de Araucária Angustifolia (Pinheiro do Paraná) em parques, áreas de preservação permanente (APP) e outros espaços no município.

Requer à Mesa, na forma regimental que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, Moção de Pesar ao Senhor Ozório Pereira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Policial Civil Clóvis Pinheiro Júnior, pelo reconhecimento e relevantes serviços prestados a população nos últimos 40 anos.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e da outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cartão Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a continuidade do atendimento de mulheres em situação de violência.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social –ZEIS, e dá outras providências”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social– ZEIS, e dá outras providências”

Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 59.227,59 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2467/2022,que Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que específica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Jardineira, próximo ao nº 1944, esquina com a Rua Alberto Soczek, Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Álvaro Linhares Elke, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Catarina Tyrka, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a recuperação do pavimento asfáltico, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Aleixo Wzorek, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Izidoro Klichowicz, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Orlando de Paula Souza, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado um semáforo na Avenida das Araucárias, e um recuo para parada nos pontos de ônibus, em ambos os lados da referida Avenida, nas proximidades do Posto de combustível Condor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja readequada a infraestrutura de internet para que esteja disponibilizado o acesso ao wi-fi em todo parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja readequada a infraestrutura de internet para que esteja disponibilizado o acesso ao wi-fi em todo o Centro Social Urbano - CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ponto de ônibus na Rua Ângela Maria Ferreira da Cruz, na área localizada em frente a "Mercearia do Evair", próximo a Igreja São Sebastião, na localidade do Capinzal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de barreira vazada em toda a frente e lateral do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de bancos de praça no espaço do Parque Leônidas Sobania, Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado um funcionário para realização de trabalho braçal ao Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada a infraestrutura para iluminação no Parque Leônidas Sobania Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de internet no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos para melhorias dos serviços de segurança no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a troca das Placas Informativas do Parque Leônidas Sobania, localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente que seja realizado um pedido para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), autorizando a construção de ondulações transversais, ou trevo alemão, ou redutor eletrônico de velocidade na Rodovia do Xisto km 60 – BR 476, para acesso à Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. João Carlin Ferreira Padilha pelos relevantes serviços prestados à sociedade como servidor público do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fornecimento de marmitas para a Guarda Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para criação de adicional de risco à vida para integrantes do Conselho Tutelar, no valor de 30% (trinta por cento) sobre sua remuneração mensal, proporcional ao período em que estiver no efetivo exercício da função.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja destinado o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar, à Secretaria Municipal de Segurança Pública para aquisição de equipamentos para uso da Guarda Municipal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Capela mortuária no Distrito de Guajuvira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Policial Civil Clóvis Pinheiro Júnior, pelo reconhecimento e relevantes serviços prestados a população nos últimos 40 anos.