Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e da outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cartão Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a continuidade do atendimento de mulheres em situação de violência.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social –ZEIS, e dá outras providências”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2439/2022, que“Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social– ZEIS, e dá outras providências”

Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 59.227,59 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 2467/2022,que Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que específica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Jardineira, próximo ao nº 1944, esquina com a Rua Alberto Soczek, Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Álvaro Linhares Elke, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Catarina Tyrka, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a recuperação do pavimento asfáltico, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Aleixo Wzorek, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Izidoro Klichowicz, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Orlando de Paula Souza, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado um semáforo na Avenida das Araucárias, e um recuo para parada nos pontos de ônibus, em ambos os lados da referida Avenida, nas proximidades do Posto de combustível Condor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja readequada a infraestrutura de internet para que esteja disponibilizado o acesso ao wi-fi em todo parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja readequada a infraestrutura de internet para que esteja disponibilizado o acesso ao wi-fi em todo o Centro Social Urbano - CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ponto de ônibus na Rua Ângela Maria Ferreira da Cruz, na área localizada em frente a "Mercearia do Evair", próximo a Igreja São Sebastião, na localidade do Capinzal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de barreira vazada em toda a frente e lateral do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de bancos de praça no espaço do Parque Leônidas Sobania, Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado um funcionário para realização de trabalho braçal ao Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada a infraestrutura para iluminação no Parque Leônidas Sobania Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de internet no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos para melhorias dos serviços de segurança no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a troca das Placas Informativas do Parque Leônidas Sobania, localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente que seja realizado um pedido para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), autorizando a construção de ondulações transversais, ou trevo alemão, ou redutor eletrônico de velocidade na Rodovia do Xisto km 60 – BR 476, para acesso à Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. João Carlin Ferreira Padilha pelos relevantes serviços prestados à sociedade como servidor público do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fornecimento de marmitas para a Guarda Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para criação de adicional de risco à vida para integrantes do Conselho Tutelar, no valor de 30% (trinta por cento) sobre sua remuneração mensal, proporcional ao período em que estiver no efetivo exercício da função.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja destinado o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar, à Secretaria Municipal de Segurança Pública para aquisição de equipamentos para uso da Guarda Municipal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Capela mortuária no Distrito de Guajuvira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Policial Civil Clóvis Pinheiro Júnior, pelo reconhecimento e relevantes serviços prestados a população nos últimos 40 anos.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.