Resumo (54ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 48.886,12 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de Araucária, conforme especifica.

Altera a redação da lei nº 1.514, de 17 de setembro de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar Araucária, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente que seja realizado um pedido para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), autorizando a construção de ondulações transversais, ou trevo alemão, ou redutor eletrônico de velocidade na Rodovia do Xisto km 60 – BR 476, para acesso à Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Jardineira, próximo ao nº 1944, esquina com a Rua Alberto Soczek, Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Álvaro Linhares Elke, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Catarina Tyrka, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a recuperação do pavimento asfáltico, incluindo serviços de terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Aleixo Wzorek, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado um semáforo na Avenida das Araucárias, e um recuo para parada nos pontos de ônibus, em ambos os lados da referida Avenida, nas proximidades do Posto de combustível Condor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ponto de ônibus na Rua Ângela Maria Ferreira da Cruz, na área localizada em frente a "Mercearia do Evair", próximo a Igreja São Sebastião, na localidade do Capinzal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de barreira vazada em toda a frente e lateral do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de bancos de praça no espaço do Parque Leônidas Sobania, Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado um funcionário para realização de trabalho braçal ao Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada a infraestrutura para iluminação no Parque Leônidas Sobania Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de internet no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Padre Milton Machniewicz, nas imediações do SindiMont e Condomínio Rancho das Pedras, Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a readequação e colocação de manilhamento para o devido escoamento das águas das chuvas na Rua Padre Milton Machniewicz, nas imediações do SindiMont e Condomínio Rancho das Pedras, Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos para melhorias dos serviços de segurança no Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a troca das Placas Informativas do Parque Leônidas Sobania, localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Izidoro Klichowicz, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada nova pavimentação asfáltica, incluindo serviços de terraplanagem, base e subbase, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual na Rua Orlando de Paula Souza, bairro Sabiá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja readequada a infraestrutura de internet para que esteja disponibilizado o acesso ao wi-fi em todo parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja readequada a infraestrutura de internet para que esteja disponibilizado o acesso ao wi-fi em todo o Centro Social Urbano - CSU.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. João Carlin Ferreira Padilha pelos relevantes serviços prestados à sociedade como servidor público do Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 30/2022 de autoria do Vereador Irineu Cantador - Cria o abono dia de vacinação, concedido aos empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de Vacinação.

Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Atividade Física no Município de Araucária.

Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e da outras providências.

Regula a venda de carne moída no município de Araucária, e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 38/2022, que sugere ao poder executivo a construção de um batistério público municipal.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 38/2022 - Sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Ricardo Teixeira de Oliveira.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2022, que sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um Batistério Público Municipal.

Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e da outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cartão Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a continuidade do atendimento de mulheres em situação de violência.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Rua Uirapuru, em frente ao nº 458 e 860,devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recolhimento de entulho nas ruas: Antônio Alves Pinto, Aleixo Trauczynski, Pedro José Saad e Michel N. Saliba, no Jardim Alvorada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção da calçada da Rua Antônio Alves Pinto esquina com a Rua Aleixo Trauczynski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a implantação de remansos para estacionamento de caminhões na Rua Reksidler, jardim alvorada, próximo ao número 892.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura de faixas na Rua Reksidler, jardim alvorada, próximo ao número 892.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine que os horários de vacinação no posto Santa Mônica sejam estendidos, acompanhando o horário de fechamento da referida unidade.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um plano de segurança com o intuito de intensificar as rondas e operações da Guarda Municipal na Rua Capivari, no período da manhã das 5 às 8 horas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja apresentado um cronograma para a prevenção dos assaltos na Escola Arlindo Maia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas no interior da Escola Arlindo Maia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado reparo dos Aparelhos de Tomografia do Centro Especial de Combate ao Coronavírus (CECC) e do Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de galerias pluviais e manilhamento para captação de água da chuva na Rua Padre Milton Machniewicz, direcionando para o emissário rio Taquarova, na localidade de Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação e instalação de rede de água num trecho de 600 metros da Rua Caminho dos Tropeiros, em parceria com a Sanepar, pois atualmente estão sendo realizadas obras de pavimentação pelo Executivo Municipal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação da Rua Joana Geraldelo, bairro Barigui, com a pavimentação do referido trecho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a unificação do terreno pertencente ao município, com inscrição 01.03.00.364.0350 localizado na Rua Rio de Janeiro, ao Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município, melhorias nas calçadas da Avenida Manoel Ribas, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Santa Catarina até a Rua Leonardo João Wieczorkowski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Manuel Ribas, próximo ao número 1700, sentido bairro centro, devido a imperfeição na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Silvio Cantele, próximo ao nº 1124, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma cobertura no terminal central de araucária, na faixa de pedestres, área destinada ao acesso às linhas metropolitanas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento na praça da Bíblia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na área localizada na Rua Paulino José da Mota, Estação, ao lado do Banco Bradesco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na Rua Alexandre Jamil Sabbag, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias com a implantação de calçada na Rua Paulino José da Mota, bairro Estação, ao lado do Banco Bradesco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de instalação de uma TV para visualização do chamamento de pacientes na ante sala de pré-avaliação no CECC - Centro Especial de Combate ao Coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Mara Hitener e Miguel Airton Ribeiro, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na Rua Mara Hitener e Rua Miguel Airton Ribeiro, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza das canaletas da Rua Pedro Gawlak e Rua Roque Saad, bairro Fazenda Velha, no entorno da Igreja Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Pedro Gawlak e Rua Roque Saad, bairro Fazenda Velha, no entorno da Igreja Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada uma ação em conjunto do Departamento de Trânsito e da Guarda Municipal no bairro Estação, na Av. das Nações, na Rua Boleslau Wzorek e adjacentes, em razão do excesso de velocidade dos veículos que por ali trafegam e também dos assaltos que acontecem.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde Santa Mônica estava fechado no período da manhã do dia 08 de Junho.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Pr. Arlei Ramires Gonçalves da igreja Sara Nossa Terra de Araucária, pelos trabalhos realizados à frente do ministério Sara Nossa Terra na cidade de Araucária.