Resumo (46ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 126/2021 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni - Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Araucária.

Institui o “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Organização Nacional Pró-Comunidade – ONPC, conforme especifica.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, organizadores de festas e similares a adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco.

Institui a Semana da Publicidade Sobre a Proteção aos Animais no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa “Saúde em Movimento” no âmbito do Município de Araucária/PR, conforme especifica.

Institui o “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária.

Institui no Município Araucária o prêmio "Carlos Alberto Fuchner", destinado a homenagear o Guarda Municipal destaque do Ano, e dá outras providências.

Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde, e dá outras providências.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora das consultas na Unidade Básica de Saúde Shangri-lá.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do Boqueirão.

Requer a criação de Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Araucária nº 01/2022.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja implementado um trabalho de acolhimento às pessoas em período puerpério no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada campanha de divulgação com fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich (desengasgamento) em todos os estabelecimentos de ensino público e particulares, também em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudos para que o local de distribuição do leite das crianças seja transferido para outro ponto do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza de Benguela, no Jardim Arvoredo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja demarcado com faixa de proibido estacionar o trecho compreendido entre o ponto de ônibus, localizado após a farmácia São João, e a entrada da Academia Body.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para a implantação de um sistema binário na Rua Silvio Cantele com uma rua a ser determinada, no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias na sinalização das esquinas da Rua Silvio Cantele com a Rua Faisão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade da Unidade Básica de Saúde Shangri-lá realizar consultas agendadas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado aumento do número e a manutenção das viaturas da guarda municipal fixas no parque cachoeira, principalmente ao lado da Rua Santa Catarina.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada e a construção de calçadas na rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Rua Maria Sobania e a Rua Valdomiro Gayer.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da lâmpada queimada na Rua José Túlio, próximo ao condomínio Parque Chiari.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada operação tapa buracos na Rua Sílvio Cantele esquina com Avenida Avestruz, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada roçada na área localizada na Rua Jaburu esquina com a Rua Beija Flor, ao lado do CEU - Centro de Esportes Unificado, e também a colocação de placas de sinalização "PROIBIDO JOGAR LIXO'.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para analisar a possibilidade de readequação da Avenida Avestruz com fechamento de alguns cruzamentos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de retirada de lixo na área localizada próxima ao parquinho na Rua Pinguim, ao lado do número 365, Jardim jatobá no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo apropriado para a implantação de vagas de estacionamentos no canteiro central da Rua Pedro Alcântara Meira, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para a implantação de locais de estacionamento no trecho localizado entre os números 31 e 83 da Rua Maria Sobania, Bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de um semáforo na Avenida São Vicente de Paulo, esquina com Rua Papa João XXIII, no cruzamento em frente ao Colégio Bom Jesus e Teatro da Praça, por conta do excesso de velocidade e congestionamento dos veículos que por ali trafegam.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza, com a retirada de galhos e entulhos que estão em cima da calçada, localizada na Rua Francisco Gondek nº 207, nas imediações do Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma calçada, na área localizada na Rua Francisco Gondek nº 207, nas imediações do Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação de travessia elevada na Rua Manoel Ribas, próximo ao número 2492 no Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a mudança do ponto de ônibus de frente Escola Municipal Senador Marcos Freire, para o local em frente ao nº 721 na mesma via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada em caráter de urgência, operação tapa buraco na Rua Irmã Elizabeth Werka, próximo ao nº 499, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente,seja realizado serviço de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Marcelino Jasinski, Bairro Sabiá, no local próximo número 1067, devido ao surgimento de buraco na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado maior número de aulas de voleibol para as crianças e adolescentes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada ampliação da linha Fundo do Campo, com a inclusão da Rua Miguel Ciulik no itinerário, nos horários de 05:15 e 18:20 horas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma faixa de acesso para veículos entre a Av. das Araucárias e a alça de acesso para a PR-423, Bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a ampliação de atendimento na Unidade Básica Saúde Nossa Senhora das Graças, localizada no Tietê, das 07:00 às 23:00 horas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na praça localizada na Rua Virgílio Alves Pinto esquina com a Rua Alexandre Wisocki, no bairro Fazenda Velha.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alves de Almeida e sua família, todos integrantes da função de Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados para comunidade.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face ao Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior e senhor Secretário de Educação do Estado do Paraná, Renato Feder, pela forma em que as aulas do curso técnico realizadas no Colégio Júlio Szymanski vem sendo ministradas.

Veto Parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 136/2021 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni - Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 185/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira - Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências.

Denomina “Dra. Marcelina Areias Horácio” a sede do Conselho Tutelar Oeste, localizado na rua Joaquina Tonchak, nº 880, Bairro Boqueirão - Porto das Laranjeiras.

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Araucária.

Institui a Semana de conscientização da Esquizofrenia e dispõe sobre as medidas para proteção das pessoas com o transtorno mental.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida - GECAVVl, conforme específica.

Denomina “Dr. Dicesar Beches Vieira” a sede do Conselho Tutelar Leste, localizado na Rua Ceará, nº 15, Bairro Cachoeira.

Cria no Município de Araucária O “CORREDOR DA SAÚDE”, a ser realizado, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de Abril – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 15/2022 que “Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).”

Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 31/2022 que dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada no ponto de ônibus localizado na Rua Crisântemo, esquina com Rua Malva, próximo ao nº 1757, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja divulgado em local visível, dentro das Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Araucária e no transporte coletivo, a Lei Municipal 3.556/2019, que garante o direito da gestante optar por cesárea a partir da 39º semana de gestação em situações onde não há risco, e que antes desse período ela também possa participar da escolha do parto, desde que haja um termo de consentimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de porta antipânico na entrada do corredor para acesso às salas de aulas da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de divisórias entre o Almoxarifado e a Sala de Recursos Pedagógicos da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um bebedouro industrial para Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de adaptação do banheiro para cadeirantes na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de porta de correr para Biblioteca da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de uma saída de emergência no piso superior da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Avestruz nº 160, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para criação de uma nova linha de ônibus, ou ampliação do itinerário que atende o Bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de grades de segurança nas janelas da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de um Posto de Saúde no Jardim Turim, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza, roçada e manutenção das calçadas da Rua Paranapanema, no trecho compreendido entre Rua Piquiri e a Rua Potinga.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja implantado com urgência uma faixa de segurança, ou simplesmente faixa de pedestres, em frente ao condomínio Villagio Napoli, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 225 no Bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada e limpeza na Praça, localizada na Rua Gabriel Cantele esquina com a Rua Estanislau Lesniowski, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja criada uma linha de ônibus com itinerário da Unidade de Pronto Atendimento - UPA até o terminal Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação e sinalização da Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado junto ao Governo do Estado do Paraná, a sinalização de entrada e saída da PR-423 para acesso à Rua Pedro Nolasco Pizzatto, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada de entulhos, bem como serviço de limpeza na área localizada na Rua Pedro Nolasco Pizzatto em frente ao numero 159, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das calhas no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança na Rua Saracura nº 1316, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção das portas laterais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Rua Augusto Ribeiro dos Santos nº 168, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção e limpeza na rede de esgoto localizada na Rua Pedro Furman, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza do terreno na Rua Tami Kokubo, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o plano completo de arborização em toda a extensão da Rua Prefeito Aleixo Grebos, Bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança, explicações sobre as rondas e presença da Guarda Municipal no entorno da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do controle de poluição da fábrica Cocelpa.

Requer à Mesa Diretora, conforme art. 106 do Regimento Interno desta casa, a retirada do Projeto de Lei Ordinária 04/2022 de nossa autoria, para que sejam feitas adequações em sua redação e posterior reapresentação.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos senhores: Inês Exterckoter Henning, Luiz Augusto Ienkot, Mauricio Miguel, Maria Sonia Vicente, Mario Luiz Lascoski, Lirio Luiz Bonetto Filho, Alaide Padilha Maciel, Roberto Cabral Fiuza, Ademir Piccoli, Ernesto Hasselmann Filho, Osny Sergio de Oliveira Cercal, Mônica Aparecida Romano Holtmann, Vera Lúcia Alves, Jussara Aparecida Pelim Slonski, Marcia Elizabete Dammski.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão Plenária, a Moção de Aplausos ao 2° Sargento da Polícia Militar do Paraná, Sr. Mauricio Lopatiuk, pelos relevantes serviços prestados como Mentor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Araucária.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face ao Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior e senhor Secretário de Educação do Estado do Paraná, Renato Feder, pela forma em que as aulas do curso técnico realizadas no Colégio Júlio Szymanski vem sendo ministradas.