Resumo (43ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 185/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira - Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Veto Parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 136/2021 de autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni - Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária.

Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Araucária no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e dá outras providências.

Institui o Plano de Documentação e Tabela de Temporalidade do Município de Araucária e revoga a Lei nº 2.875, de 02 de outubro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 222.067,09 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e sete reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 53.928,87 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.

Altera a Resolução n° 50, de 23 de abril de 2015.

Denomina de Leonarda Furman Olbre, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da previsão de obras na Escola Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a existência de aparelhos de Raio X não instalados, que atualmente estão guardados em caixas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada planejamento para execução de plantio, preservação e expansão da Arborização Urbana em espaços públicos, e principais vias no Município.

Indicando à Mesa que seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Educação, para que seja criada uma resolução proibindo a utilização da linguagem neutra nas escolas do município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para implantação de totem de segurança em pontos estratégicos da cidade de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas placas indicativas de limite de velocidade, e "ÁREA ESCOLAR" em frente a Colégio Estadual Lincoln Setembrino Coimbra e a Escola Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada um plano de segurança, com o intuito de intensificar as rondas e operações da Guarda Municipal no Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um plano completo de arborização em toda a extensão da Av. Archelau de Almeida Torres, estabelecendo critérios técnicos para o plantio, poda, supressão e transplante de árvores, e também para uma melhor distribuição das árvores.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua José Butkoski, Bairro Chapada, no local próximo ao depósito da Coca-Cola, devido ao surgimento de buraco na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, professores de apoio sejam implementados ao corpo docente do CMEI Professora Veronica Panek Hass.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de iluminação pública no final da Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de executar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos aposentados e pensionistas, acima de 60 (sessenta) anos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de executar um mutirão contra fome, com atração de artistas locais no Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de melhorias do Município, limpeza e fresa asfáltica em ponto específico, localizado na Avenida Independência em frente ao número 1478.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de travessia elevada na Rua São Vicente de Paulo nº 465, em frente a Escola Adventista, conforme a lei 3.815/2021 , bem como, estudo para readequação de faixa amarela para vagas de estacionamento, entre a esquina da Rua Rodolpho Hasselmann até a entrada da escola supracitada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da criação do curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal em nosso Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de remanso de calçada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, Bairro Vila Angélica em frente a Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, com as devidas demarcações para estacionamento dos veículos dos pais, bem como para estacionamento de ônibus escolar.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade, para instalação de lombada ou outro dispositivo de redução de velocidade na Rua das Camélias, próximo ao número 447 no Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar a construção de arquibancadas na quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar 150 cadeiras de plástico e um bebedouro industrial para Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar a instalação de cobertura, contrapiso, pintura e traves de futebol de salão da quadra menor na Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de adquirir cortinas para setores da Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de equipamentos com sensor de movimento para a iluminação das estradas da localidade Rural deste município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da colocação de uma cobertura e/ou toldo que se estenda da Secretaria até o portão de saída da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, Bairro Campina da Barra.

Veto ao Projeto de Lei nº 141/2021 de autoria do Vereador Irineu Cantador - Institui a Política Municipal de Controle de Poluição Provocada pela Emissão de Poluentes de Veículos Automotores.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Araucária em favor do Estado do Paraná, para a realização de obras de ampliação e/ou melhoria na unidade escolar, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência voluntária de recursos financeiros, a título de Subvenção Social, às Comunidades Terapêuticas – CTs sediadas no Município de Araucária e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a fornecer ao paciente o protocolo e/ou cópia do prontuário médico carimbado com data e horário de recebimento no Município de Araucária e dá outras providências.

Denomina de Rua André Hitner, logradouro público do Município, na região rural, conforme especifica.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM.

Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Araucária, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Investigador Djalma Aparecido dos Santos Junior, conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a roçada no playground na Rua Margarida esquina com Rua Primavera, localizado no bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Miguel Gavleta, no trecho compreendido entre o imóvel de número 80 até a Rua Maranhão, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada e limpeza do Bosque, localizado na Rua Cisne esquina com a Rua Affonso Sobania, Jardim Plínio no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado instalação de iluminação no Bosque, localizado na Rua Cisne esquina com a Rua Affonso Sobania, Jardim Plínio no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitas rondas e operações de segurança nas imediações do Bosque, localizado na Rua Cisne esquina com a Rua Affonso Sobania, Jardim Plinio no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Marcelino Jasinski com a Rua João Besciak, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo acerca da possibilidade de antecipação dos horários de abertura dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja denominado de Ladislau Stanczyk a rua ao lado da empresa Fertilize Adubos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de executar a manutenção asfáltica de ponto específico na Avenida Manoel Ribas, próximo ao número 1700.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da colocação de uma cobertura ou toldo para as pessoas que aguardam atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar a instalação de semáforos no cruzamento entre a Rua Maria Prosdócimo Franceschi e Avenida Alfred Charvet.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da colocação de bancos/cadeiras para pacientes que aguardam atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da criação de espaços adequados para triagem aos pacientes no Pronto Atendimento Infantil - PAI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pintura do prédio do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado- Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), localizado na Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411 , Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do sistema elétrico e hidráulico do prédio do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), localizado na Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411, Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado uma impressora com opção de impressão colorida para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), localizado na Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411 , Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o conserto do corrimão das escadas do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), localizado na Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411, Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a reforma do piso da área externa com colocação de cerâmica antiderrapante no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD}, localizado na Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411, Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um portão de correr na entrada do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), para impedir que os alunos tenham acesso a escada durante o intervalo das aulas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam providenciados os itens a seguir para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). • 10 Computadores • 05 caixas Velcro auto colante 16mm • 05 mesas para professores • 07 armários com chave para as salas de aula • Reforma e Pintura do prédio e muro. • Impressora colorida com toner • Brinquedos sensoriais e livros musicais para a Educação infantil. • Tatames para uso em salas de aula e também no pátio, durante o intervalo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de inserção de uma travessia elevada na Rua Félix Klechovicz, no bairro Porto das Laranjeiras, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Bronilda Namikata.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados Cursos de Capacitação Profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de executar a roçada na Rua Carlos de Lima, próximo ao número 336, no Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de dois semáforos, sendo um no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua João Ziomek, e outro no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Pres. Costa e Silva.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Ver. Ludovico Gondek, comunidade do Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção de uma boca de lobo localizada na Rua Maria Brunatto Cantador, em frente ao número 61, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape em um trecho da Rua Alexandre Wisocki, bairro Vila Nova .

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a prática denominada ''wheeling" na Rua Pedro Zielinski, no bairro Campina das Pedras, conforme Lei Municipal n° 3.768, de 21 de outubro de 2021.

Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações da real situação do Próprio Público localizado na Rua Roberto Rontal próximo ao numero 192, Bairro Capela Velha, antigo Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU.

Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de atendimento de profissionais de Odontologia na UBS Califórnia.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos à Igreja Batista Nacional de Araucária, em razão do aniversário de 14 anos da igreja neste Município.