Resumo (41ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 141/2021 de autoria do Vereador Irineu Cantador - Institui a Política Municipal de Controle de Poluição Provocada pela Emissão de Poluentes de Veículos Automotores.

Veto ao Projeto de Lei nº 163/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer - Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica.

Institui a Patrulha Escolar no Município de Araucária

Estabelece o uso e a implantação de Ecopontos no Município de Araucária.

Regula a venda de carne moída no município de Araucária, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Guajuvira, conforme especifica.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Amamenta Araucária” dentro do Município de Araucária.

Altera a Lei Municipal nº 3.793 de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências, conforme especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Araucária, a “Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica”.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM.

Altera a redação da Lei nº 3.543, de 14 de novembro de 2019, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal Auxílio Alimentação e/ou Refeição em Pecúnia para os servidores ativos.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações acerca do cronograma das roçadas dentro do município de Araucária.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, por intermédio da Secretaria Municipal competente, informações acerca do cronograma das limpezas nos bairros do município de Araucária.

Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da previsão da instalação da travessia elevada na Rua Silvio Cantele.

Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do endereço da UBS que será construída no Jardim São Francisco.

Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação o presente Requerimento, a fim de autorizar a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária na subseção de Araucária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), endereço: Rua Ernesto Hasselmann, 1005 – Vila Nova, Araucária CEP: 83703- 260 a partir da próxima Sessão Ordinária, pelo prazo máximo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a mudança no sentido de circulação da Rua Aristides Hitner, no Bairro Costeira, para sentido único de circulação desta via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Flamingo, próximo ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Bernardo Von Muller Berneck.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o reparo do buraco existente na Rua Francisco Drewniak, próximo ao número 484, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para ampliação/alargamento da ponte localizada no Bairro Estação, sob a via férrea, nas proximidades da empresa Katoen Natie do Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias necessárias com pavimentação asfáltica e iluminação pública na viela que liga a Rua Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira com a Rua Érico Veríssimo e Rua Marechal Juarez Távora, no bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e reforma do playground, e implantação de academia ao ar livre, localizado no cruzamento da Rua Margarida com a Rua Primavera, no bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de aquisição de no mínimo 02 ônibus de 46 lugares, para transporte de pacientes a hospitais de Curitiba e Região Metropolitana.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da retirada dos materiais inservíveis que se encontram na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de criar um ponto fixo da Guarda Municipal na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Dr. Vicente Machado.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Jardim Santa Clara.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Jardim Planalto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do revestimento asfáltico e também do calçamento em toda extensão da Avenida Avestruz.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocado letreiro turístico na cidade de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocado letreiro nas escolas municipais de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de travessia elevada ou pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Faisão com a Rua Sílvio Cantele no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para implantação de regionais da Guarda Municipal nos bairros Capela Velha e Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção dos bancos da Praça da Bíblia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade de criação do programa "Cartão Bolsa Família" de Araucária em caráter temporário.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do revestimento asfáltico na Rua Bahia esquina com a Rua Paraíba no Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada no local do ponto de ônibus existente na Rua Izidoro Ksiazkiewicz, Bairro Costeira, em frente ao número 282.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas fiscalizações nas cavas do Jardim Tropical com o objetivo de encontrar a causa da mortandade de peixes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada da praça que se localiza no encontro da Rua Potinga com a Rua Barigui.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada um plano de segurança e ações nos horários de entrada e saída do Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza nas Rua Segismundo Kuchenny e Rua Antônio Brunatto, no bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos para as seguintes homenageadas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, data comemorada no dia 08 de março. Franciele de Fátima Menegatti – Conselheira Tutelar. Quinze anos dedicando-se aos cuidados das crianças no município. Ivonete Dias Peppes – Protetora dos animais. Dispõem em ajudar e socorrer animais abandonados, atitude que requer coragem, dedicação e bom coração. Fransueile Aritusa Claudino - Formada em Gestão Pública. Atuou por cinco anos na delegacia da mulher em Araucária, um ano como diretora do Detran e cinco anos como Secretária de Segurança Pública no município de Mandirituba.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 74/2020, de autoria do vereador Ben Hur - Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$38.674,67 (Trinta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Dispõe sobre a implantação da ação Esporte na Melhor Idade no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas no Município de Araucária conforme especifica.

Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Araucária/PR e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 3.817, de 21 dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de absorvente higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes nas escolas públicas, no âmbito do Município de Araucária.'

Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município de Araucária.

Institui a política de combate a fome e de promoção da função social e ambiental dos alimentos de origem vegetal ou animal que são consumidos em seu estado natural no município de Araucária, e dá outras providências.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Vereador Irineu Cantador - Institui o Dia da Liberdade Religiosa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária/PR, e dá outras providências.

Institui o "Dia da Liberdade Religiosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária/PR, e dá outras providências.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma travessia elevada na Rua Maranhão nº 2149, em frente a unidade básica de saúde Alceu do Valle Fernandes, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja instalada rampa de acesso em frente a Capela Nossa Senhora de Lurdes na Rua José Skraba, nº 187, bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para colocação de recuo, ou mudança para sentido único de circulação na Rua Azaléia, em frente da Escola Balbina Pereira de Souza e do CMEI Santa Clara, localizado no Jardim Santa Clara, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção e reparo do bueiro localizado na Rua Paulo Gomes de Azevedo, em frente ao número 33, Bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificado e realizado a manutenção no asfalto próximo ao bueiro localizado na Rua Paulo Gomes de Azevedo, em frente ao nº 92 no Bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo de viabilidade para flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras no município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a pavimentação asfáltica e passeio na Rua Vitoria Demochoski, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado limpeza e roçada de passeio localizado na rua Yoshiaki Nagano, em frente ao CMEI Professora Rosene Rodrigues da Silva.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o serviço de roçada com frequência na área que está localizado o Parquinho infantil(imagens em anexo), na continuação da Rua Archelau de Almeida Torres, no bairro campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que sejam realizadas melhorias na sinalização e pinturas na faixa de trânsito nas ruas entorno da rotatória do CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o aumento da estrutura do ponto de ônibus localizado em frente ao condomínio Villaggio Napoli, na Rua Nossa Senhora dos Remédios.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da colocação de uma cobertura e ou toldo que se estenda do portão até a porta de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Norma Von Muller Berneck, localizado no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar a instalação de cobertura total da quadra da Unidade Educacional Professor Ambrósio Iantas, Rua José Maria dos Anjos,50– Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar profissionais da área cultural (dança x teatro), e esporte (judô, caratê, etc) para oportunizar trabalhos extraescolares com alunos do período integral da Unidade Educacional Professor Ambrósio Iantas, Rua José Maria dos Anjos,50 – Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar a instalação de internet para potencializar os serviços administrativos, bem como o pedagógico da Unidade Educacional Professor Ambrósio Iantas, Rua José Maria dos Anjos,50 – Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar a instalação do sistema de automatização do portão de estacionamento e também para porta de acesso para secretaria, com a instalação de portaria eletrônica, para Unidade Educacional Professor Ambrósio Iantas, Rua José Maria dos Anjos,50 – Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar a instalação do sistema de som para Unidade Educacional Professor Ambrósio Iantas, Rua José Maria dos Anjos,50 – Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja feito a revitalização no calçamento da Rua Anacã, entre a Rua Tesoureiro e Rua Saracura.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada em caráter de urgência, operação tapa buraco na Rua Avestruz esquina com a Rua Siriema no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Andorinha esquina com a Rua Arapongas ao lado da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Falcão, no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza na Rua Falcão em frente ao terreno de nº 641, no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Avenida dos Pinheirais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada no duto localizado na Avenida dos Pinheirais no trecho compreendido entre a Rua Gralha Azul e o campo do Jardim Jatobá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja instalado um parquinho com playground no Jardim Itaipu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a pintura da faixa amarela na Rua Alberto Kmiecik, n° 136 no Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada e limpeza nas calçadas da Rua Tocantins, no trecho compreendido entre a Rua Trombeta e Rua Vitória Régia, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a restauração asfáltica na Rua Antônio Mendes esquina com a Avenida Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o recuo do passeio para criar um estacionamento na Av. Independência, entre os cruzamentos com a Rua Padre José Damek e Rua Maria Prosdócimo Franceschi.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocada uma lixeira na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, Bairro Costeira, próximo ao supermercado Super Massa.