Resumo (37ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de lei n°172/2021, de autoria do vereador Ricardo Teixeira e Ben Hur De Oliveira -' Altera a Lei Municipal Nº1627/2006 que “Isenta os destinatários desta Lei da tarifa de transporte urbano coletivo Municipal, conforme especifica.”

Veto ao Projeto de Lei nº 179/2021, de autoria do vereador Ben Hur - "Altera a redação da Lei Municipal nº 3.751 de 04 de outubro de 2021, conforme especifica, e dá outras providências."

Veto ao Projeto de Lei nº 175/2021, de autoria de Vilson Cordeiro (Grilo) - "Autoriza o Poder Executivo a destinar parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em Araucária para custear os exames e campanhas preventivas ao câncer de mama e câncer de próstata no município."

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa da Mulher Araucariense” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 3.508 de 29 de Agosto de 2019.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Senhor João Bosco da Silva, conforme específica.

Denomina “Dra. Marcelina Areias Horácio” a sede do Conselho Tutelar Oeste, localizado na rua Joaquina Tonchak, nº 880, Bairro Boqueirão - Porto das Laranjeiras.

Denomina “Dr. Dicesar Beches Vieira” a sede do Conselho Tutelar Leste, localizado na Rua Ceará, nº 15, Bairro Cachoeira.

Garantir à Gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido parto normal.

Institui a política de combate a fome e de promoção da função social e ambiental dos alimentos de origem vegetal ou animal que são consumidos em seu estado natural no município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”

Cria no Município de Araucária O “CORREDOR DA SAÚDE”, a ser realizado, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de Abril – DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Araucária.

Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.

Institui o "Dia da Liberdade Religiosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária/PR, e dá outras providências.

Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).

Dispõe sobre a prioridade da matrícula no mesmo local de ensino para irmãos nas escolas públicas do município.

Cria no âmbito do Município de Araucária o projeto de distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da Rede municipal de educação, às famílias inscritas no Cadastro Único.

Criação do curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, do Município de Araucária e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU, aos aposentados e pensionista, acima de 60 (sessenta) anos e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Projeto ''Nasce uma criança, nasce uma árvore'', do município de Araucária e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do programa quem doa leite materno, doa vida, do município de Araucária e da outras providencias.

Criação do Projeto ''Pomar urbano Araucária'', do município de Araucária e da outras providencias.

Dispõe sobre a visita ambiental monitorada, por meio de aula de campo com apoio interdisciplinar, dos alunos das unidades educacionais do município de Araucária.

Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Araucária e o direito constitucional de liberdade aos pais que abstenham seus filhos menores de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes.

Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Saúde da Mulher Araucariense", o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias, a partir da solicitação médica.

Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.

Cria o abono dia de vacinação, concedido aos empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de Vacinação nos termos desta lei.

Dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Voluntário”(convênio) entre as instituições de Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Araucária através da Secretária de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Brigadas” nas escolas e prédios públicos do município, visando ações ordenadas de enfrentamentos de situações emergências para garantir a segurança da população nos estabelecimentos.

Denomina “Tião Calado” o campo localizado no Jardim Tropical.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Aplicativo Saúde Mais Cidadão, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa "IDADE NOVA" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Guarda Mirim no Município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$38.674,67 (Trinta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar no Município de Araucária-PR.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Projeto de Lei n°2433/2022 - ''Revoga a Lei Municipal n°3797 de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Araucária.''

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Araucária em favor do Estado do Paraná, para a realização de obras de ampliação e/ou melhoria na unidade escolar, conforme especifica.

Altera a redação da Lei n° 3.817, de 21 dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de absorvente higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes nas escolas públicas, no âmbito do Município de Araucária.'

Altera disposições da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Requere que se apresente informações sobre o número de ambulâncias disponíveis em nosso município para atendimento da população.

Requer informações quanto se a Rua Alberto Soczek, no bairro Campina da Barra está incluída na programação para novas pavimentações.

Requer as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 266/2021, referente a implantação da pista de caminhada no Bosque do Santa Clara, localizada entre: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus, bairro Campina da Barra.

Requer informações referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017, que foi aprovada em segunda votação no dia 27 de março de 2017 e enviada para sanção, mas que até o presente momento não foi sancionado.

Requer as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 337/2022, referente a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em todos os parques infantis (playgrounds) do município.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal Competente, requisitamos informações se esta na programação a revitalização com pavimentação e urbanização nas seguintes vias do bairro Campina da Barra: Rua Alberto Soczek (Rua da chácara do ASPMA), Rua Sônia Regina Fuíza Endo, Rua Primavera, Rua e travessa das Papoulas, Travessa das Dálias e Rua Nenufar.

Requer à mesa Diretora da Câmara, nos termos do Art. 67 do Regimento Interno, seja constituída Comissão Especial de Revisão e Atualização das Leis Municipais, com a finalidade de estudar e reavaliar todas as leis municipais anteriores ao ano de 2000, a ser composto por três membros e pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Indica que seja feito uma reforma da antiga UBS do Jardim Industial.

Indica que dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 500.000,00 (Quinhentas mil reais) pela Secretaria Municipal de Esporte, em específico ao Campo Ludovico Bylnoski(Tupy), para que se possa estudar a viabilidade da construção de uma cobertura na arquibancada do mesmo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) pela Secretaria Municipal de Planejamento, em específico para que se possa estudar a viabilidade da compra do terreno na Região Gralha Azul e a construção de área de lazer com posto de saúde no referido local.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) pela Secretaria Municipal de Planejamento, em específico para que se possa estudar a viabilidade da construção de uma área de lazer no Jardim Primavera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) pela Secretaria de Meio Ambiente, em específico para que se possa estudar a viabilidade de emborrachamento de pista para atletismo no Parque Cachoeira.

Indica que proceda a operação tapa buracos na Rua Tesoureiro no Jardim California, Bairro Capela Velha.

Indica que passe um caminhão pipa nas Ruas Tesoureiro e Arara Bico-de-Lacre no Bairro Capela Velha.

Indica que posa realizar em caráter de urgência, operação tapa buraco na Avenida Avestruz esquina com a rua falcão, em frente ao n°350.

Indica qie seja realizada a limpeza dos córregos em todas as ruas do Jardim Sol Nascene, Jardim Arvoredo e Jardim Israelense no bairro Capela Velha.

Indica que seja rebaixada a calçada na Avenida das Araucárias nº 4276 Bairro Thomaz Coelho em frente ao ponto de ônibus.

Indica que seja rebaixado o canteiro e feita a pintura de faixa de pedestres na Avenida das Araucárias nº 4276 Bairro Thomaz Coelho em frente ao ponto de ônibus de ambos os lados.

Indica que seja instalado corrimão no banheiro de deficientes na Praça da Bíblia.

Indica que seja feita roçada na Manoel Ribas n° 460 Bairro Centro.

Indica que tome providências quanto a manutenção dos bueiros localizada na Rua Ronaldo Pedro Zageski, nº 89 e 117, no Bairro Estação.

Indica que promova a disponibilização de mais médicos especialistas e exames, para atender a demanda da população que está tendo dificuldades com a demora do atendimento.

Indica que seja promovido incentivos para novas indústrias e empresas na Pr 423, onde se tornou eixo industrial (não Poluentes).

Indica para que seja realizada a instalação de um acostamento e passeio para pedestre na avenida Pedro Eusébio Lemos, localidade do Tiête.

Indica para que seja determinada uma área para que exclusivamente pessoas físicas depositem seus entulhos.

Indica para que determine à secretaria municipal competente, para que seja feita a instalação de mesinhas nos quiosques da Praça da Bíblia.

Indica para que seja feita manutenção ou a troca das câmeras existentes no Portal Polonês.

Indica para que seja feita vistoria em todos os bueiros e tubulações (manilhas) da região do Campina da Barra.

Indica que sejam realizados reparos em relação aos buracos, limpeza da via e calçadas da Rua Presidente Costa e Silva (próximo a ponte), localizada no bairro Costeira, Araucária.

Indica que seja feita uma tubulação na continuação de um córrego na rua Primavera, esquina com a rua Malva, no bairro Campina da Barra

Indica que interceda junto a SANEPAR, a respeito da possibilidade da construção da sexta barragem da RMC no Rio Faxinal, situado na zona rural de Araucária.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja criado mais horários de ônibus, com itinerário na localidade do Campo do Bastião, aos domingos.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado estudo de melhorias nas bocas de lobo na R. Marcelino Jasinski.

Indica que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada instalação de um novo parquinho infantil em frente ao campo de futebol no Jardim Tropical.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado serviço de roçada e limpeza no terreno ao lado da Escola Municipal Papa Paulo VI, situado na Rua Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, s/n, Jardim Dalla Torre

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja recolocada a ponte no carreiro ao campo de futebol no Jardim Tropical para acesso à Escola Municipal Papa Paulo VI.

Indica que o Município de Araucária, solicite junto ao Governo do Estado do Paraná mais Viaturas auto ambulância do SIATE e equipe de profissionais.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que sejam realizadas rondas da Guarda Municipal na Rua José Ribinski, situado no Bairro Cachoeira.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado os serviços de patrolamento ao final da Rua dos Gerânios, Bairro Campina da Barra.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja analisado a possibilidade de implementação de caixas de captação (bueiros), na Rua Principal do Jardim Israelense.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja verificado a possibilidade de instalação de manilhas na Rua Maritaca com a Rua Rouxinol, no Jardim Condor.

Indica que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada instalação de redutores de velocidade na Av dos Pinheiras, Sentido Jardim Condor.

Indica que seja feito um estudo apropriado para a implantação de um parcão, na praça do seminário em Araucária, para nossos animais de estimação.

Indica que por intermédio das Secretarias competentes, promova roçada na rua Tiriva sede da associação de moradores do Jardim Califórnia. (Bairro Capela Velha), pois a mesma será utilizada pelo pessoal do posto de saúde nos próximos dias para realizarem algumas atividades nesse local, pois encontra-se com o mato alto o que impedem a circulação de pedestres nesse local.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, promova roçada atrás do CMEI Berneck, no playground, Jardim Industrial, Araucária PR, pois a mesma encontra-se com matos que impedem a fácil circulação.

Indica que possa realizar em carácter de urgência limpeza e lavagem das ruas juriti e coleirodo norte no jardim shangai.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, que tome providencias quanto a manutenção do bueiro localizada na avenida Avestruz esquina com a rua Tucano bairro capela velha.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feita travessia elevada na rua: João Besciak n° 312 Bairro: Tindiquera.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feita guia rebaixada em frente a vidraçaria na rua Ivaldo Alves Costa n°80 bairro Capina da Barra.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente,que seja feita a limpeza e a desobstrução dos bueiros na avenida Victor Ferreira Do Amaral em frente ao n°605, loja santista.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente,que seja feito a reforma da calçada na rua Juriti, n°140, Jardim Shangai.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que possa realizar em caráter de urgência, operação tapa buraco na rua peru n°784.

Indica que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja realizado reparo na trave na quadra de esportes situada na Rua Antônio Mendes, jardim Planalto.

Indica que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada coleta seletiva de lixo eletrônico em todo o Município de Araucária.

Indica que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado melhorias na iluminação na Rua Antônio Mendes próximo ao número 69, Costeira.

Indica para que seja realizada a limpeza e o ajuste do curso do Córrego que cruza a Rua Maritaca, no Jardim Condor.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a substituição das manilhas por Galerias na Rua Maritaca, no Jardim Condor.

Indica para que seja realizada a construção de bacias de contenção nas áreas em nosso Município onde ocorrem frequente alagamentos.

Indica para que seja verificado a possibilidade de instalação de manilhas no córrego situado ao final da Rua Paranaguá, no Jardim Iguaçu.

Indica para que sejam realizados quinzenalmente os serviços de roçada nas dependências da UPA.

Indica para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção do asfalto na Rua José Antônio Janoski, Bairro Tropical.

Indica para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizada roçada e limpeza do parquinho localizado na rua Begônia em frente à Escola Municipal Professora Azurea, no bairro Campina da Barra Jardim Tupy.

Indica solicitando as providências necessárias para reparo de buraco no cruzamento entre as Ruas Maranhão e Capivari, em frente ao nº 2519, próximo ao supermercado Condor, Costeira.

Indica para que se determine à secretaria municipal competente, que seja realizada a roçada nas ruas Alexandre Wisocki, próximo ao nº 552, e Antonio Candido Nascimento, próximo ao nº 414, no bairro Fazenda Velha.

Indica que seja sugerido que, lojas, bares e restaurantes que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado de seus tutores, anexe na entrada do estabelecimento em local visível o selo PET FRIENDLY.

Indica que sejam providenciados patrolamento e colocação de saibro, cascalho ou pedra, na Rua Bortolo Basso, nº 55, esquina com Jardineira, Campina da Barra, Araucária.

Indica que se verifique e faça a manutenção de uma tubulação de água fluvial na Rua Magnólia, nº 288 no bairro Campina da Barra.

Indica a instalação de Playground e academia ao ar livre, Rua Elvira Sperândio Valentine, bairro Campina da Barra.

Indica que se realize a revitalização da quadra poliesportiva no bosque Santa Eulália, localizada na Rua Elvira Sperândio Valentine, bairro Campina da Barra.

Indica para que determine à Secretaria Municipal competente, para seja verificado a possibilidade de iluminação na Rua Rouxinol, no Jardim Condor.

Indica para que seja instalada placa com o nome na Rua Ludovina Furmam, Jardim Monalisa.

Indica para que seja verificado a possibilidade de pavimentação asfáltica Fresado na Rua Pedro Nolasco Pizzato, bairro Estação.

Indica para que seja verificado a possibilidade de melhorias na sinalização da Rua Edson Queiroz, bairro Chapada.

Indica para que seja verificado a possibilidade de revitalização na praça situada no Bairro Tindiquera.

Indica a limpeza e substituição da boca de lobo na rua maracanã.

Indica solicitando providências necessárias a fim de realizar a substituição ou troca de manilhas na Rua Maracanã, nº 1250, Bairro Capela Velha - Araucária.

Indica para que seja realizado o serviço de roçada nas seguintes ruas: Rua Joaquim de Oliveira Godoy, Rua Missionários Vicentino e Rua Amarilis. Sendo estas localizadas no bairro Campina da Barra.

Indica para que seja viabilizado a construção de uma área de lazer entre as seguintes ruas: Rua Joaquim de Oliveira Godoy, Rua Missionários Vicentino e Rua Amarilis. Sendo estas localizadas no bairro Campina da Barra.

Indica para que seja realizada a manutenção da calçada na Rua Antônio Cantador esquina com Itararé no bairro Iguaçu.

Indica para que sejam realizadas rondas da Guarda Municipal nas imediações da Capela do Jardim Alvorada.

Indica para que seja realizado a manutenção do asfalto na Rua Ceará esquina com a rua Alagoas, bairro Iguaçu.

Indica para que seja realizado estudo de ciclofaixas na Av. Cézar Hasselmann, bairro Boqueirão.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o serviço de roçada com frequência no campo localizado na praça do Tayra.

Indica que seja verificado a possibilidade de pavimentação asfáltica e calçamento na rua Trombetas, no bairro do Costeira.

Indica que seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza no terreno – de propriedade municipal - vago localizado entre as seguintes ruas: Juruá e Madeira, no bairro Iguaçu.

Indica que seja realizado estudo de melhoria nas bocas de lobo na Rua Papa João XXIII em frente a localidade número 545, no bairro Sábia.

Indica a troca de lixeira na Rua Ana Maria Machado de esquina com a Rua José Fermino Machado, no bairro Lavrinha.

Indica para que se determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado o corte de grama ao longo da Rua Nahum Pedro Saliba.

Indica para que seja realizado o corte de grama no pátio da CEPE, localizada no Bairro Tindiquera.

Indica para que determine a desapropriação do terreno situado na Rua Avestruz, abaixo do numeral 1330, entre a Rua Silvio Cantele e Rua Coleiro, localizadas no bairro Capela Velha, para implantação de um Parque Ambiental.

Indica para que seja realizada a manutenção ou troca do bueiro localizado na Rua Paraná, em frente ao numeral 459.

Indica para que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Falcão, nas proximidades com o numeral 454, no bairro Capela Velha.

Indica para que seja realizada a limpeza dos bueiros, localizados na Rua Maritaca, próximo ao nº 499, Bairro Capela Velha.

Indica para que seja instalada uma barreira de proteção na Rua Papa João Paulo XXIII, na passagem do rio.

Indica para que seja instalada uma barreira de proteção na Av. Manoel Ribas, na passagem do rio.

Indica para que seja realizado o corte de grama ao longo da Rua José Wsoek, Bairro Tindiquera.

Indica que sejam realizados reparos em relação ao buraco que se abriu na Rua Falcão, esquina com a Rua Avestruz, Capela Velha.

Indica para que seja realizado o corte de grama em frente à Escola Municipal Professora Delani Aparecida Alves, situada na Rua Águia, nº 1450, Capela Velha - Araucária/PR.

Indica para que seja realizada a revitalização da cancha de areia localizada no cruzamento das Ruas José Wsoek e João Besciak, Bairro Tindiquera.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feita a limpeza e a desobstrução dos bueiros na rua: DOM IZIDORO KOSINSKI N° 2144 BAIRRO CAPELA VELHA

Indica que seja instaladas barracas no centro especial de combate ao coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro.

Indica que seja contratados mais médicos no centro especial de combate ao coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro, devido ao aumento de covid 19, vários médicos se encontram afastados.

Indica que seja feita limpeza da valeta de esgoto no bairro Chapada ao lado da rodovia do xisto.

Indica que seja feita revitalização na praça Severino Biil do bosque jardim sol nascente na rua Uirapuru em frente ao n°532 bairro Capela Velha.

Indica que promova a roçada na rua: Coleiro no parquinho bairro Capela Velha. Pois a mesma encontra-se com o mato alto.

Indica que promova a roçada na UBS do Jardim Califórnia, rua Tesoureiro bairro Capela Velha. Pois a mesmo encontra-se com muita mata.

Indica que seja feita reparos na manta asfáltica da rua Pontigá esquina com a rua Ivaí, no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja construída uma praça no Jardim Califórnia na Rua Saracura esquina com a Rua Olinto Lemos, no bairro Capela Velha.

Indica que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar o remanso de calçada na Rua Targino Silva, bairro Boqueirão, próximo ao número 155.

Indica a instalação de churrasqueiras cobertas no bosque do Santa Eulália, Rua Elvira Sperândio Valentine, bairro Campina da Barra.

Indica a instalação de churrasqueiras cobertas no Estádio Ludovico Bylnoski, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que se realize a revitalização da quadra poliesportiva no bosque Santa Clara, localizada entre: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus, bairro Campina da Barra.

Indica a instalação de churrasqueiras cobertas no bosque Santa Clara, localizada entre: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus, bairro Campina da Barra.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado manutenção da calçada na Rua Begônia próximo ao nº 1062, no bairro Campina da Barra Jardim Tupy, frente ao CMEI Professora Sônia Regina Correa da Silva e a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a roçada nas Ruas São Judas Tadeu, em frente ao nº109, e Antônio Cândido Nascimento, ao lado do nº563, no bairro Fazenda Velha .

Indica que determine a secretaria Municipal competente, solicitando as providencias necessárias a fim de realizar a revitalização com pavimentação e urbanização na rua dos Narcisos, localizada no bairro Campina da Barra.

Indica que determine a secretaria Municipal competente, que seja patrolado a rua Alberto Soczek ( rua da chácara da ASPMA), Bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que determine a secretaria Municipal competente, que seja patrolado a rua Sonia Regina Fiuza Endo, bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que forneça uniformes escolares, de forma gratuita, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Araucária.

Indica para que se realize o serviço de roçada nas seguintes ruas: Rua José Lukalski, Rua Maria Lucia Dutra, Rua José Carlos Gonçalves Naslaniec, Rua Teodosia Lukalski e Rua Jihad Hissam Dehaini. Sendo estas localizadas no bairro Costeira.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente e também a viabilidade junto ao DNIT, para a execução da implantação de iluminação de LED nos trechos que ainda não existem na Rodovia do Xisto - BR 476, desde a Ponte do Iguaçu até a divisa com Contenda, nos moldes do trecho da mesma rodovia sentido Araucária – Curitiba.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de uma análise para a criação de acesso adequado no trevo de Guajuvira que dá acesso para a Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e a implantação de iluminação em aproximadamente 6,5 km na Rua Wadislau Furman no bairro Camundá. Iniciando na Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira até o limite com Contenda.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e a implantação de iluminação a cerca de 2,7 km na Rua Maria Zucarelli Marcondes – Camundá. Desde a Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira, ate o limite com Contenda até a ponte próxima ao Cartodromo em construção.

Indica que seja verificado a possibilidade de após realocação dos moradores ao lado do Condomínio Residencial Vilaggio Vicenza, na rua Antônio Ribeiro dos Santos, Bairro Iguaçu, seja feito calçadas e urbanização no local.

Indica que seja verificado a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal no Parque Cachoeira nos fins de semana.

Indica que seja realizada instalação de uma academia ao ar livre ao lado do campo na Rua Jasmin, no bairro Campina da Barra.

Indica que seja realizada instalação de uma praça na rua Das Flores com a Avenida Natureza, no bairro Campina da Barra.

Indica que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada nos Pontos de Ônibus da localidade de Lagoa Grande e Campo Redondo e demais localidades próximas.

Indica que seja realizada a roçada quinzenal na área de lazer localizada na rua João Ziomek, no bairro Costeira, atrás da UPA 24 horas

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Teófilo Schaikoski, bairro Campina da Barra.

Indica que seja realizado a roçada ao redor do campo localizado no final da Rua Jásmin, no Bairro Campina da Barra.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências a fim de realizar o remanso dos estacionamentos na Rua José Bonvim, ao lado da Escola Municipal General Celso de Azevedo Daltro Santos, no Bairro Tindiquera.

Indica que seja patrolado a continuação da rua das Papoulas, Jardim Dampezzo, Bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que seja patrolado a Travessa das Papoulas, Jardim Tupy , bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que seja patrolado a Rua Nenufar , Jardim D’Ampezzo , bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que seja patrolado a Travessa das Dálias , Jardim D’Ampezzo, bairro Campina da Barra, Araucária

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação e urbanização na Travessa das Dálias, Jardim D’Ampezzo, bairro Campina da Barra, Araucária.

Indica que por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica e calçamento da rua listada abaixo, conforme marcação no mapa anexo, todas localizadas no bairro Barigui, Araucaria PR Rua João Valle lemos esquina com a travessa Orlikowski

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na área do playground do Jardim Juruá, localizado na Rua Archelau de Almeida Torres, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada em toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a junção da Rua Crisântemo que fica em meio a quadra da Rua dos Funcionários e Rua dos Narcisos no Bairro do Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada por toda região do Jardim Juruá, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada por toda região do Jardim Milão , bairro Campina da Barra.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando a roçada quinzenal na rua José Túlio no bairro Santa Regina.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando a roçada quinzenal na rua José Ribinski e rua Nestor Padilha de Lima no bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja ampliado os serviços de patrulhamento da Guarda Municipal nas imediações da Escola Municipal Profª Terezinha Mariano Theobald, no período da manhã das 5 às 7 horas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Antônio Cantador e Rua Itararé, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua José Túlio em frente aos números 182 e 166, no bairro Santa Regina.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza no parque e praça ao lado da Escola Municipal Profª Terezinha Mariano Theobald, no Jardim Santa Regina.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado quinzenalmente os serviços de roçada e limpeza no entorno da Escola Municipal Profª Terezinha Mariano Theobald, no Jardim Santa Regina.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e um novo projeto de urbanização na calçada da Rua Coronel João Antônio Xavier, esquina com a Avenida Doutor Victor do Amaral, região central de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de pavimento na parada de ônibus na Avenida Nossa Senhora dos Remédios em frente ao número 225, no bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada quinzenal na rua das Camélias entre as ruas Minas Gerais e Maria Nassar, no bairro Campina da Barra.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de praça as margens da linha férrea no distrito de Guajuvira, em frente a antiga fábrica de palhões, contendo pista de caminhada e de bicicleta, parquinho infantil, bancos e iluminação.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a criação de letras de concreto com o dizer “Eu estou em Guajuvira” porém em polonês “JESTEM W GUAJUVIRA” nas margens da linha férrea no distrito de Guajuvira s/n próximo a antiga fábrica de Palhões. Juntamente a colocação de refletor solar nas letras para a visibilidade noturna.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, e a implantação de iluminação, desde a Rua Tomaz Stanislaki até Rua Pedro Czanovski em Guajuvira, com aproximadamente 400m.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução do bicicletário no Horto Florestal Municipal de Guajuvira.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de implantação de iluminação de LED, na Rua Sílvio Furman até o limite com Balsa Nova – Guajuvira, em área aproximada de 8,7 km.

Indica que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e a implantação de iluminação de LED, desde a Rua Ladislau Wszoek, de esquina com a Rua Imigração Ucraniana até a PR 423 – localidade Lagoa Suja, aproximadamente 1,8 km.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, e a implantação de iluminação na Rua Alexandre Mikosz, no trecho compreendido entre a PR 423 e a igreja do Formigueiro na localidade Rio Verde Abaixo, com aproximadamente 6,3 km.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação do passeio (meio-fio) na Rua Mato Grosso, entre as ruas Bahia e Alagoas no Bairro Fonte Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua dos Gerânios no Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade, manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida São Casemiro, localidade de Colônia Cristina.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Albino Ferreira, situada no Bairro Barigui.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do balanço do parque infantil da Praça Doutor Vicente Machado.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada operação tapa buraco na Rua Capivari esquina com Rua Londrina, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implantação de duas bocas de lobo, e que também sejam realizados serviços de máquina baixando o nível da Rua Arapongas próximo ao nº 29 no Jardim Israelense.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida das Araucárias, próximo ao número 333.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada roçada e limpeza do terreno localizado na esquina das ruas Julio Szymanski e Francisco Xavier da Silva (antiga Sede da Secretaria de Agricultura) bem como, solicito que seja verificada a viabilidade de reforma do referido imóvel, tendo em vista que é um patrimônio histórico de nossa cidade e encontra-se em situação precária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Avestruz, esquina com a Rua Falcão, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção da calçada na Rua Avestruz, esquina com a Rua Falcão, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Ronaldo Pedro Zageski, próximo ao Supermercado Roça Grande, no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na rua Pau Brasil, próximo ao nº173, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Joani Cabrini, esquina com a Rua Uirapuru, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realização de serviços de revitalização da calçada da Rua Ana Saliba Nassar, em frente ao número 200, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realização de serviços de tapa buracos na Rua Arthur Kicote, em frente aos números 67 e 71, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza e a roçada quinzenal no terreno esquina com a rua José Czarneski e Teófilo Schaikoski, em frente a Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres no bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificado a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Druszcz, no bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção da área de lazer localizada na Rua Antônio Pereira Bastos esquina com a Rua Manoel Torquato da Rocha Reis no Bairro Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do prédio público situado na Rua Manoel Ribas, nº 2990, para que o mesmo seja utilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a canalização de águas pluviais na Rua dos Gerânios, nas proximidades do número 26, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a criação de um letreiro de homenagem “Eu amo Araucária” para pontos específicos da cidade.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bancos e lixeiras no parque infantil situado à Rua Arapongas esquina com a Rua Flamingo, nas proximidades do Colégio Estadual Professora Agalvira de Bittencourt Pinto, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ciclofaixas/ciclovias por toda a extensão da Rua Avestruz, com início no número 111 em frente à Escola Ayrton Senna da Silva e término na esquina com a Rua Anacã, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ciclofaixas/ciclovias por toda a extensão da Av. das Nações, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de ciclofaixas/ciclovias por toda a extensão da Rua Marcelino Jasinski, Bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de lixeira na Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha, próximo à rotatória do CSU, e em frente à Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Wanda Fila, próximo ao número 282, Vila São João, no Bairro Boqueirão, próximo ao Bairro Monalisa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada um estudo da viabilidade para construção de um muro de arrimo na Escola Rural Municipal Presidente Castelo Branco, situada na Estrada do Capinzal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada, instalação de um playground e academia ao ar livre no terreno situado na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, próximo ao número 231, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto a Sanepar, a fim de realizar manutenção e limpeza ou desobstrução da boca de lobo e esgoto, na Rua dos Pássaros, 272 na Comunidade Portelinha.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Repúdio ao ato de invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário, durante missa realizada em Curitiba.

Requerimento Verbal para tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei 26/2022

Veto ao Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Escola Saudável no Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 70/2021 de autoria do Vereador Celso Nicácio da Silva, que institui no Município de Araucária o Programa Caçamba Social.

Veto ao Projeto de Lei 72/2021, de autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências."

Veto proposto ao Projeto de Lei nº 73/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Sistema Cicloviário no Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 77/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, que dispõe sobre a prioridade da matrícula para alunos atletas do município praticantes de modalidades esportivas.

Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 79/2021 de autoria do Vereador Irineu Cantador, que dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) na cidade de Araucária, Estados do Paraná.

Veto ao Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, e dá outras providências".

Veto ao Projeto de Lei nº 147/2021 de autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão - "Altera a redação da Lei Municipal nº 3.293 de 13 de abril de 2018, conforme especifica."

Dispõe sobre o Programa de Aprendizagem Municipal de Araucária, conforme especifica e revoga a Lei nº 3.360, de 20 de setembro de 2018.

Autoriza o poder executivo municipal a instalar bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiência (pcd) no Município de Araucária e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 141/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE POLUIÇÃO PROVOCADA PELA EMISSÃO DE POLUENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Institui a “Política Municipal de Controle de Poluição Provocada pela Emissão de Poluentes de Veículos Automotores”.

Dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto de lixo e resíduos domésticos perfurocortantes no Município de Araucária, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 156/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR VALTER FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ‘ALBERGUE MUNICIPAL’ NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para criação de um “Albergue Municipal” no Município de Araucária e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 157/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR VALTER FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCERIAS E CONVÊNIOS COM CASAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a autorização para parcerias e convênios com Casas de Recuperação para Dependentes Químicos de Baixa Renda, no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica.

Dispõe sobre a isenção de pagamento das taxas municipais para licenciamento de eventos, taxas de uso do espaço público, taxas de licenciamento e funcionamento, taxas de licença sanitária, vigilância sanitária e taxas ambientais para as entidades assistenciais privadas e entidades religiosas de qualquer natureza.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 185/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE ALTERA O TEXTO DO PARAGRAFO 2 DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 3730 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOTÃO DE PANICO NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA COMBATER O ASSEDIO AS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PUBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 185/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE ALTERA O TEXTO DO PARAGRAFO 2 DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 3730 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOTÃO DE PANICO NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA COMBATER O ASSEDIO AS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Altera o texto do § 2º do Art. 1º da Lei Municipal 3730 de 23 de Agosto de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Considera de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma ponte no córrego localizado no final da Rua Che Guevara, interligando a Comunidade do Jardim Israelense e a Comunidade do Rio Negro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para que os recursos que forem deixados de ser repassados ao Fundo de Previdência do Município, devido ao Projeto de Lei 2.412/2021, sejam aplicados e utilizados na área da saúde de nosso município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam providenciados ônibus itinerante para a Agência do Trabalhador, disponibilizando desta forma de maneira mais ágil as oportunidades de emprego em Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada internet de boa qualidade nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado a instalação de fraldários e/ou trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em todos os Postos de Saúde urbano, no Centro de Especialidades Medicas Odontológicas - CEMO, e Postos de Saúde da zona rural do Município, para a higienização de crianças de colo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam realizadas roçada, podas, limpeza e também a troca do ponto de ônibus na Rua Miguel Sirota, Vila do Sossego na localidade de Lagoa Grande.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja construído uma área de lazer na área localizada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Falcão, Jardim Industrial, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam instaladas uma academia ao ar livre, bancos, lixeiras e a plantação de árvores nativas na antiga Associação de Moradores do Jatobá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a possibilidade da colocação de faixa amarela em um lado da Rua Espírito Santo, Jardim Iguaçu, nas proximidades do Conjunto Manoel Bandeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Silvio Furman no trecho compreendido entre as localidades de Guajuvira de Baixo e General Lúcio.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o manilhamento do córrego localizado na Rua das Rosas, próximo a Rua das Tulipas, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade para ampliação de linha de ônibus até a Rua José Carlos Gonçalves Naslaniec, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada e limpeza da calçada, localizada na Rua Pedro Furman, bairro Capela Velha, Jardim Ipês, ao lado do antigo Cmei Ipês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada em frente ao antigo Cmei Ipês e atual Colégio Estadual Rocha Pombo, localizado na Rua Elvis Blaszczak esquina com Rua Martins Deda, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada na praça do Jardim Ipês, localizada entre a Rua Pedro Furman e Rua Martins Deda no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Elvis Blaszczak esquina com a Rua Martins Deda, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arnaldo Borba esquina com a Rua Elvis Blaszczak, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de realização de remanso de calçada na Rua Vitório Perreto 611, Porto das Laranjeiras, em frente ao Residencial Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Pau Brasil esquina com a Rua Sabia, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Celeste Zeni Cantador esquina com a Rua Nelson Pereira de Souza, Bairro Fazenda Velha, nas proximidades do Detran.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Pinguim esquina com a Rua Joani Cabrini, Bairro Capela Velha, nas proximidades do campo de futebol do Jardim Jatobá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de abertura de Ruas da Cidadania no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de contratação de profissionais das áreas de Direito, Psicologia, Pedagogia e Intérprete de Libras para a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de revitalização e manutenção do parquinho, situado na Rua Das Castanheiras esquina com a Avenida dos Pinheirais, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de manutenção do alambrado da quadra localizada na Rua Das Castanheiras esquina com a Avenida dos Pinheirais, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua José Maria dos Anjos, próximo a Escola Professor Ambrósio Iantas, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado junto ao DNIT a pavimentação da marginal da Rodovia do Xisto, no acesso às pontes velhas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maritaca, na área localizada na bifurcação em frente ao numero 364, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja autorizado a construção de uma capelinha em cima dos túmulos com 3 gavetas nos cemitérios do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) pela Secretaria Municipal de Esporte, em específico ao Centro de Idoso, para que se possa estudar a viabilidade de compra de uniformes esportivos.