Resumo (33ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências."

Veto ao Projeto de Lei nº 147/2021 de autoria do Vereador Aparecido Ramos Estevão - "Altera a redação da Lei Municipal nº 3.293 de 13 de abril de 2018, conforme especifica."

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera a redação do art. 87-A da Lei nº 1.493, de 14 de maio de 2004, conforme especifica.

Altera disposições da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Antônio Alves Seixas, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida - GECAVVl, conforme específica.

Requerendo à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação o presente Requerimento, a fim de autorizar a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária de forma remota, a partir do dia 29/11/2021. pelo prazo máximo de 180 dias, assim nos termos do inciso IV do §1º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Araucária, Indicando desde logo a Presidência como local de sua realização, para efeitos de observância do §1º do art. 34 da LOMA.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as devidas providências para disponibilizar toda a estrutura necessária para a realização de Campanhas de doação de sangue em parceria com o Hemepar – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná, para que sejam abrangidas toda a cidade de Araucária e demais cidades limítrofes, bem como disponibilizar atendimento completo ao doador, desde sua chegada até a sua saída, inclusive com alimentação adequada após a doação de sangue.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada e limpeza em volta da quadra de futebol, e manutenção dos balanços na Rua Amor Perfeito esquina com a Rua Amarílis no Jardim São Francisco, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a reforma do asfalto da Rua Potinga esquina com a Rua Ivaí, Jardim Shangrila no bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buraco no pavimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o alargamento asfáltico, com recuo e remanso para fins de estacionamento de veículos e calçadas para pedestres na Rua das Flores, entre a Rua Amor Perfeito e Rua Vitória Régia na região do Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a restauração do bueiro, localizado na Rua Minas Gerais, 1132 esquina com a Rua Manuel Ribas no Jardim Gralha Azul, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Ana Maria Machado, próximo a ponte na divisa com o município de Mandirituba.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja providenciada a edição de Decreto Municipal a fim de regulamentar os locais e funcionamentos das feiras livres da cidade conforme estabelece o art. 102 da Lei Complementar 23/2020 (Código de Posturas do Município de Araucária).

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de adquirir datashow e tela de projeção para todas as Unidades Educacionais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma área de lazer com playground e academia ao ar livre na área localizada na Rua Eva Wolski, esquina com a Rua José Wisocki, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção da tela alambrado e pintura da quadra descoberta da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de colocar uma lixeira coletiva para uso da comunidade na Rua Francisco Grendel, na localidade de Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de limpeza das laterais e manutenção da Rua Vereador Ludovico Gondek, na localidade de Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Luiz Stigar.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja estendido aos finais de semana e feriados, o horário de funcionamento do bicicletário situado no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam realizadas rondas da Guarda Municipal na Rua João de Barro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua João Gotfrid.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de lixeiras nos pontos de paradas de ônibus.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo técnico sobre possibilidade de alterar para sentido único de circulação a Rua Miguel Gavleta em direção à Av. Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam colocadas placas de sinalização de passagem de animais silvestres, nas estradas rurais do Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma rotatória na PR-423 km 24,5.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção das placas de sinalização da Rua Cisne e Rua Chopim do Jardim Condor, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a reforma do asfalto da Rua Jatobás, próximo ao nº 213, no Bairro Itaipu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a possibilidade da colocação de faixa amarela de proibido estacionar, ou recuo para estacionamento, na Rua Lótus nº 597 próximo ao condomínio Moradias Sensei, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de remoção da travessia elevada, localizada em frente ao portão residencial na Rua Alagoas nº 514, bairro Campina da Barra.

Institui a instalação de uma placa histórica em homenagem ao Sr. Lodovico Bylnoski no Centro Esportivo Ludovico Bylnoski (Tupy)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional ou professor auxiliar especializado para apoio aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista no Município de Araucária.

Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e obriga a instalação nos particulares no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.

Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária a Campanha Setembro Dourado.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Araucária, Auxílio Refeição em Pecúnia para os servidores ativos e revoga a Lei Municipal nº 2.011 de 14 de julho de 2009, conforme especifica.

Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Araucária a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes nas escolas públicas, no âmbito do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a mudança do segundo horário da linha de ônibus Ipiranga, atualmente 7h45min alterando para 6h50min de segunda a sexta-feira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a pintura de faixa na Rua Elvis Blaszczak, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a possibilidade de colocação de vaga de estacionamento em frente Loja Cacau Show na Avenida Avestruz, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dr. José Czaki - Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalado piso tátil para auxílio de pessoas cegas ou com baixa visão no Terminal Central de Araucária e Terminal Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalado uma Academia de Calistenia no Estádio Ludovico Bylnoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada no Estádio Ludovico Bylnoski, no Jardim Tupy, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada no Campo de Futebol do Jardim Esperança, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as devidas providências para a ampliação da rede de atendimento dos serviços de Equoterapia, e ampliação da faixa etária para adultos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape na extensão das Ruas Bonifácio Kaiut e Doutor Vital Brasil, bairro Fazenda Velha/ Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a limpeza e desobstrução do calçamento entre as ruas Bonifácio Kaiut e Doutor Vital Brasil, bairro Fazenda Velha/Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a substituição, limpeza ou desobstrução da boca de lobo na Rua Bonifácio, bairro Fazenda Velha/Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a revitalização da calçada e recapeamento da Av. dos Pinheirais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja construída calçada na Rua Pedro de Alcântara Meira, Bairro Fazenda Velha, próximo ao nº 59.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada iluminação na Rua Júlio de Oliveira Dias, Bairro Faxinal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado junto ao DNIT a construção de uma rotatória na Rodovia do Xisto, no acesso ao Campo Redondo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a diminuição da largura na faixa de rolamento para apenas uma via na Rua Presidente Carlos Cavalcanti, e ampliando a largura do passeio para pedestre.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção da calçada na Rua Paulo Gomes de Azevedo esquina com a Rua Érico Veríssimo, no bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Paulo Gomes de Azevedo, próximo ao número 51, no bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja analisada a viabilidade da cessão de uso de bem imóvel em favor do 6º Grupo de Escoteiros Gralha Azul.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a construção de Velódromos, para a prática de ciclismo e treinamento, no Parque Cachoeira e outro no Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a reforma e revitalização dos banheiros do Parque Cachoeira.