1 - Veto nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1675/2021
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Veto ao Projeto de Lei nº 118/2021 de autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, que “Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural de Araucária e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura, e dá outras providências”.
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Veto rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1314/2021
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Valter
Processo: 1240/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à Instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Bem-Estar Animal e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 1360/2021
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Dispõe sobre a proibição de abastecimento de veículos após o travamento automático da bomba de segurança nos postos de combustível do Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 1417/2021
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Cria a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município, estabelece prioridade em atendimentos e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Pastor Castilhos, Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 1504/2021
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Autoriza o Executivo a criar pipódromos no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1505/2021
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Denomina “Viaduto ANÍBAL KHURY” localizado na BR 476, no trecho que liga a BR-476 com a Av. Doutor Vitor do Amaral.
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Aprovado por Maioria
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Irineu Cantador
Processo: 1507/2021
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Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária ao Sr. Rogério Donato Kampa, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 1039/2021
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Institui a instalação de uma placa histórica em homenagem ao Sr. Lodovico Bylnoski no Centro Esportivo Ludovico Bylnoski (Tupy)
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1315/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional ou professor auxiliar especializado para apoio aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Irineu Cantador
Processo: 1416/2021
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Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e obriga a instalação nos particulares no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Emenda nº 112 de 2021
Turno: Único
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PL 154-2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA, O QUAL INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 1462/2021
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Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária a Campanha Setembro Dourado.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Emenda nº 114 de 2021
Turno: Único
Autores:
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, AUXILIO REFEIÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES ATIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.011 DE 14 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Vagner Chefer
Processo: 1508/2021
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Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Araucária a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 1296 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 1699/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado um estudo para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) na região do bairro Fazenda Velha ou Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 1297 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 1700/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado manutenção de bueiros na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao condomínio Jardim das Flores II, nº 516, bairro Costeira, e na Rua das Flores, em frente ao nº 441, Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 1351 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 1717/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o aumento da área de estacionamento da Rua Major Sezino Pereira de Souza nº 574, em frente a Distribuidora Rodrigues, com a retirada e realocação do estacionamento de motos para um local mais adequado.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 1302 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 1701/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pavimentação da Rua Maringá e Rua Alagoas no Bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 1345 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 1715/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a contratação de Médico Neurologista.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 1346 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 1716/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja disponibilizada área de estacionamento, onde atualmente está demarcado com faixa amarela na Rua Alexandre Wisoski, próximo ao n° 375, Bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 1330 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 1702/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja a realizada manutenção de calçadas na Rua Judite Brunato Cantador, no trecho compreendido entre o número 335 até nas proximidades do Cmei Professora Verônica Panek Hass.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 1331 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 1703/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de colocação de um guard rail para proteção em frente a ponte do Rio São Patrício, localizado na Rua Benjamin Constant esquina com a Rodovia Br 476 – Rodovia do Xisto.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 1332 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 1704/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Josefa Muchau, próximo ao número 192, no bairro Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 1333 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1705/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a mudança do itinerário da linha de ônibus linhão 2.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 1334 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1706/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção da parte elétrica da quadra de esportes situada na Rua Piquiri.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 1335 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1707/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de rede elétrica com postes e iluminação na Rua Vitória Régia esquina com a Rua Flor de Lis.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 1336 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1708/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a substituição do antigo parquinho infantil, situado na Rua Vitória Régia, por um parquinho de modelo atual.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 1337 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1709/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de roçada no terreno ao lado do CMEI Campina da Barra, situado na Rua das Violetas.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 1338 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1710/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres na Rua das Flores, entre a Lotérica e o CMEI.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 1339 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1711/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a retirada de uma árvore no imóvel situado na Rua José Antônio Janoski nº 256, Bairro Passaúna.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 1340 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1712/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de toldos na área externa da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação nº 1343 de 2021
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 1713/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a roçada e limpeza na área de lazer localizada na Rua Manoel Torquato da Rocha Reis, esquina com Rua Antonio Pereira Bastos.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação nº 1344 de 2021
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 1714/2021
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a roçada e limpeza da área de Lazer na rua Manoel Torquato da Rocha Reis, esquina com Rua Vicente Strugala.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1667/2021
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Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações sobre as demandas de exames de ecografias em gestantes e demais pacientes nas Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovado por Maioria
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36 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 1720/2021
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Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações referentes ao Projeto de Lei nº 2412/2021, a fim de dar continuidade na regular tramitação da proposição.
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Aprovado por Maioria
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37 - Moção nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1668/2021
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Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos aos Senhores Marcus Matozo e Joel Hartmann Junior.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Moção nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 1669/2021
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Requerendo à mesa, na forma regimental, a Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Batista Mendes.
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Aprovado por Unanimidade
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