Resumo (86ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2015 - 19:30
Encerramento: 18/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PROS
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS






Expedientes
Abertura da Sessão:

PRONUNCIAMENTO DA SENHORA LINDACIR SOUZA FRANCO, FUNDADORA DA FAMÍLIA ALD EM ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ADRENOLEUCODISTROFIA.

 

Leitura de Versículo Bíblico:

MATEUS, 5:42-48


 

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.


 

Leitura dos Expedientes Recebidos:

PROJETOS DE LEI Nº 1723/2015, Nº 1724/2015 E Nº 1725/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL

 

Providências da Mesa:

OFÍCIO Nº 258/2015, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARAUCÁRIA

 

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 051/2015 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 11 de maio de 2015.


 

Indagação às Comissões sobre algo a apresentar:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA;
REQUERIMENTO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX NOGUEIRA;
REQUERIMENTOS Nº 02/2015, Nº 03/2015 E Nº 04/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI;
REQUERIMENTOS Nº 02/2015, Nº 03/2015 E Nº 05/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA;
REQUERIMENTO Nº 15/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR;

 

Inclusão/Retirada de Matéria da Ordem do Dia:

O VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, FEZ A LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2015 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VINTE E NOVE DE MAIO DO CORRENTE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 719
Processo: 1715/2015
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1703/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1703/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Pedro Gilmar Nogueira
Número de Protocolo: 574
Processo: 06/2015
“FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) ”.


Obs.: “FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) ”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 847
Processo: 11/2015
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 804
Processo: 1719/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 243.023,30 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 243.023,30 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado com emendas
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1006
Processo: 1722/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.


Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 959
Processo: 009/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS IDOSOS DE ARAUCÁRIA – AMI, CONFORME ESPECIFICA”.


Obs.: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS IDOSOS DE ARAUCÁRIA – AMI, CONFORME ESPECIFICA”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 960
Processo: 015/2015
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADRENOLEUCODISTROFIA, CONFORME ESPECIFICA”.


Obs.: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADRENOLEUCODISTROFIA, CONFORME ESPECIFICA”.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 45 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 1017
SOLICITA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (ÓRGÃO VINCULADO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) DEVIDO A FALTA DE ACESSIBILIDADE.


Obs.: SOLICITA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (ÓRGÃO VINCULADO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) DEVIDO A FALTA DE ACESSIBILIDADE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 46 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 790
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BARIGUI, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BARIGUI, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 47 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 791
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUÁ, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUÁ, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 48 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 792
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PURUS, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PURUS, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 49 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 796
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JARI, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JARI, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 50 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 797
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANAPANEMA, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANAPANEMA, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 51 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 811
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA XAMBRÉ, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA XAMBRÉ, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 52 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 800
SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA (HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES.


Obs.: SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA (HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 53 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 813
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA IMBAÚ, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA IMBAÚ, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 54 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 814
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPIVARI, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPIVARI, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 55 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 815
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA POTINGA, IGUAÇU (FONTE NOVA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA POTINGA, IGUAÇU (FONTE NOVA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 56 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 816
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ITARARÉ, IGUAÇU (FONTE NOVA).


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ITARARÉ, IGUAÇU (FONTE NOVA).
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 57 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 817
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BESCIAK, BAIRRO BARIGUI.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BESCIAK, BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 58 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 818
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMILIO GUNHA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMILIO GUNHA.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 59 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 819
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIO CZAIKOSKI, BAIRRO BARIGUI.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIO CZAIKOSKI, BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 60 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 820
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE SZCZERBOWSKI, BAIRRO BARIGUI.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE SZCZERBOWSKI, BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 61 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 821
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGILIO CANTELE, BAIRRO BARIGUI.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGILIO CANTELE, BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 62 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 822
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMETO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA AGUINELO PINTO, BAIRRO BARIGUI.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMETO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA AGUINELO PINTO, BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 63 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 823
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CASCAVEL, BAIRRO IGUAÇU.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CASCAVEL, BAIRRO IGUAÇU.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 64 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 825
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CURIÓ, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CURIÓ, BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 65 de 2015
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 826
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA APHONSO JOSÉ PERRETTO, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA APHONSO JOSÉ PERRETTO, BAIRRO CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho Gazeta / MDB

2 - Paulo Henrique Areias Horácio / SDD

3 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT

4 - Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN

5 - Alex Luiz Nogueira / PSDB