Resumo (15ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Altera a redação da Lei nº 3.637 de 26 de agosto de 2020, conforme especifica.

Dispõe sobre gratuidade de transporte público municipal para o prestador do serviço voluntário do Programa do Leite das Crianças no âmbito do município de araucária e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de um Abrigo para Cães e Gatos na Cidade de Araucária Estado do Paraná.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea na Cidade de Araucária Estado do Paraná.

Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova uma análise para possível isenção do IPTU para idosos com mais de 65 anos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua Castelo Branco entre a interseção da Rua Joval de Paula Souza.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja ligada a Rua Vereador Aldair Miguel Buiar com a Rua Presidente Castelo Branco.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a criação de Espaço Gastronômico na Rua Marechal Floriano Peixoto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Pedro Druszcz, em frente à escola COMPET.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado suporte e acompanhamento de pessoas curadas do COVID-19 que apresentem sequelas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a manutenção de vias asfálticas e implantação de passeio público, sito a Rua Pedro de Alcântara Meira, entre a Rua Nelson Pereira de Souza e Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha do Município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Cabrini e João Belo no Bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a operação tapa buraco na esquina da Rua Josefa Muchau com a Rua Estanislau Wojcik, bairro Tindiquera.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalado lombada eletrônica nos seguintes endereços: Av. Manoel Ribas em ambos sentidos, Av. Victor Ferreira do Amaral, Av. Archelau de Almeida Torres, Av. Avestruz em ambos sentidos, Av. Das Araucárias em ambos sentidos, Av. Independência em ambos sentidos, Rua Agrimensor Carlos Hasselmann em ambos sentidos e Rua Miguel Bertolino Pizatto.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja criado o Programa Horta em Casa.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja garantido a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os alunos de curso na área da saúde.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja ampliado o tempo de atendimento/ permanência da Guarda Municipal na Praça da Bíblia - Fazenda Velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja retirado sobras de peças de Meios-fios (guias, sarjetas) que estão na rua Francisca Andrade de Souza com a Pedro Jess, bairro Fazenda velha.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado melhorias na sinalização de trânsito na Av. Independência com a rua Catarina Zeni Senegaglia.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja instalada uma travessia elevada na Rua Miguel Sirota nº 75 na Vila do Sossego, próximo ao Campo do Bastião.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade e subsequente criação do Programa Câmbio Verde em nosso município.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um reservatório de oxigênio no Centro Especial de combate ao coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a travessia elevada na rua Albatroz, nº 1217 bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito um estudo para ser implantada uma linha direta de Araucária/Tatuquara.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a Feira do Agricultor e Artesanato nos sábados pela manhã, na Praça da Bíblia.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a iluminação desse trajeto que da acesso a rede ferroviária, no Bairro Estação atrás da empresa Katoen.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a revitalização desse trajeto que da acesso a rede ferroviária, no Bairro Estação atrás da empresa Katoen.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Clementina Knysak – Campo Redondo na área rural de Palmital - Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias para disponibilização de mais ônibus Angélica/Pinheirinho e Araucária/Pinheirinho no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja construído um playground e academia ao ar livre no bairro Campina da Barra, na região do Jd. Milão e Juruá.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Cordeiro Calado.

Veto Parcial proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 13/2021 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a disponibilização de pulseira QRCode para a identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrições com o meio social.

Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 50 (cinquenta) anos por empresas privadas no âmbito do Município de Araucária.

Altera a redação da Lei nº 3444, de 22 de janeiro de 2019 e autoriza o município a realizar aporte de valor em conta corrente bancária específica, a titulo de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras. em convênio ou termo de parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito - SGC.

Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo condutor no âmbito do Município de Araucária, na forma que menciona.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Araucária para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Institui o Dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária.

Denomina de Rua Augostinho Balbinott, logradouro público do Município, conforme especifica.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2377/2021, que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, revoga a Lei nº 1.295/2002 e Decretos nº 16.804/2002 e 30.099/2016 e dá outras providências.”.

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, revoga a Lei nº 1.295/2002 e Decretos nº 16.804/2002 e 30.09912016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 27.054,86 (vinte e sele mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 5.433.382,52 (cinco milhões. quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). na forma em que especifica abaixo.

Denomina de Jair Arcelino dos Santos, logradouro público do Município de Araucária conforme específica

Denomina de Marcos Fernandes Rute, logradouro público do Município de Araucária conforme específica

Denomina de Rua Tereza Joslin, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica

Institui a Semana Municipal da Mulher Agricultora.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de passeio público, sito a Rua Miguel Gavleta, entre as Ruas Bernardino Lemos e Rua Maranhão, bairro Costeira do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a regularização de passeio público, sito a Rua Doutor Claudino dos Santos esquina com a Rua Coronel João Antônio Xavier, bairro Centro do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de asfalto e iluminação pública, sito a Rua Tiriva – n°1016, bairro Capela Velha.

Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Solicitando que seja proposto pelo Executivo Municipal Projeto de Lei para concessão de benefício de auxílio aluguel destinado a mulheres vitimas de violência doméstica, conforme minuta de Projeto de Lei anexa.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado a possibilidade de implantação de semáforo na Rua Nossa Senhora Dos Remédios com a Rua Virgílio Alves Pinto.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize conserto da calçada localizada na Rua Tenente Ivan Madureira Guimarães em frete ao número 406 – Jardim Petrópolis.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe a Comissão Executiva, Minuta de Resolução, instituindo a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a roçada, limpeza e poda de árvore na rua Nestor Pereira Habkost bairro Barigui,

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo promova a iluminação pública na Rua Nestor Pereira Habkost, bairro Barigui.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova roçada e limpeza num corredor na rua Alberto Lesniowski próximo aos número 181 que faz fundo para rua Alfredo Vos 168, Jardim Evelise Araucária – Pr.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua Vereador Ludovino Gondek, no Rio Baixinho área rural de Araucária-PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias a fim de realizar a criação de um CMEI, Rua Manoel Gonçalves Ferreira, Distrito de Guajuvira, ou que seja realizada a ampliação na estrutura e infraestrutura desta mencionada.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de alargamento da Avenida Independência no trecho compreendido entre as esquinas com a Rodovia do Xisto até a esquina com a Rua Targino Silva, com recuo para fins de estacionamento de veículos.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ampliação da cozinha e depósito para merenda, finalização da cobertura do pátio com policarbonato e pantográficas na entrada e saída do pátio, na Escola Municipal Professora Terezinha Mariano Theobald.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de inserção de uma travessia elevada na Rua Alfred Charvet, próximo ao Fórum, Bairro Porto das Laranjeiras.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de inserção de uma travessia elevada na Rua Francisco Gondek, nº 250, Bairro Estação, próximo a Escola Municipal Senador Marcos Freire.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a poda das árvores as margens do asfalto no interior do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região do Maranhão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a mudança do ponto de ônibus localizado na Av. Alfredo Charvet em frente ao numeral 598.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja disponibilizadas cursos profissionalizantes no prédio municipal localizado na Av. Manoel Ribas, nº 2990.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a criação de um novo cemitério.