SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 25/03/2021 - 15:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yULn51GP8bI&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArauc%C3%A1ria

Mesa Diretora

Presidente: Celso Nicácio / PSD

1º Vice-Presidente: Vagner Chefer / PODEMOS

2° Vice-Presidente: Irineu Cantador / PSD

1º Secretário: RICARDO TEIXEIRA / PSDB

2º Secretário: Vilson Cordeiro (Grilo) / PSL

Lista de Presença na Sessão

Aparecido da Reciclagem / PDT

Ben Hur / CIDADANIA

Celso Nicácio / PSD

Pastor Castilhos / PL

Pedrinho Gazeta / CIDADANIA

Professor Valter / CIDADANIA

RICARDO TEIXEIRA / PSDB

Rosane Ferreira / PV

Vagner Chefer / PODEMOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Aparecido da Reciclagem	Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno.	Sessão
Ben Hur	Ausência do Vereador durante a leitura dos Expedientes Recebidos.	Matéria

Expedientes

** INFORMATIVO **:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 32, INCISO VII, ALÍNEA “N”,

RESOLVE

CONVOCAR OS VEREADORES PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS: 25 DE MARÇO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 15H00 (QUINZE HORAS), E 26 DE MARÇO DE 2021, SEXTAFEIRA, ÀS 10H00 (DEZ HORAS DA MANHÃ) PARA PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO E EM REGIME DE URGÊNCIA: O PROJETO DE LEI Nº 2.375/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, QUE NECESSITA SER APROVADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO PERCA OS RECURSOS DO FUNDEB.

Dê-se ciência e

Afixe-se em Edital.

Câmara Municipal de Araucária, 23 de março de 2021.

CELSO NICÁCIO DA SILVA

Presidente

Providências da Mesa:

Ofício nº 21/2021 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.355/2021, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de março de 2021.
Ofício nº 22/2021 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.361/2020, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de março de 2021.
Ofício nº 23/2021 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2021, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de março de 2021.
Ofício nº 24/2021 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2021, de iniciativa do Vereador Vilson Cordeiro, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de março de 2021.
Ofício nº 25/2021 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 23 de março de 2021.
Ofício nº 26/2021 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 23 de março de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio Processo: 369/2021	Dispõe sobre a denominação de rua ou praça, logradouro público do Município de Araucária, conforme específica	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio Processo: 370/2021	Dispõe sobre a denominação de rua ou praça, logradouro público do Município de Araucária, conforme específica	Matéria lida
3 - Indicação nº 340 de 2021 Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio Processo: 382/2021	Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, determine a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Bombeiros e Agentes de Trânsito.	Matéria lida
4 - Indicação nº 342 de 2021 Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio Processo: 383/2021	Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a roçada e limpeza no campo de Futebol na Rua das Rosa esquina com a Rua dos Cravos, Bairro São Francisco.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Autor: COMEX - Comissão Executiva Processo: 368/2021	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), na forma em que especifica abaixo:	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Processo: 367/2021	Aprova o Código Ambiental do Município de Araucária e da outras providências. Obs.: Projeto de Lei com pedido de Regime de Urgência	Pedido de Regime de Urgência reprovado Obs.: Ausência dos Vereadores: Irineu Cantador e Ben Hur Custodio de Oliveira
7 - Indicação nº 339 de 2021 Autor: Pastor Castilhos Processo: 381/2021	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a inclusão dos Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Municipais em ativa, como grupo prioritário no processo de imunização contra a COVID-19 no Município de Araucária.	Matéria lida
8 - Indicação nº 333 de 2021 Autor: Professor Valter Processo: 377/2021	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Valentim Volski, Bairro Porto das Laranjeiras.	Matéria lida
9 - Indicação nº 334 de 2021 Autor: Professor Valter Processo: 378/2021	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de criação de um sistema específico para atendimento a saúde do servidor do município de Araucária.	Matéria lida
10 - Indicação nº 335 de 2021 Autor: Professor Valter Processo: 379/2021	Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um canil público no município de Araucária.	Matéria lida
11 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: RICARDO TEIXEIRA Processo: 385/2021	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja indicado 2(dois) membros do Legislativo para compor o Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Ameaça para o Enfrentamento do novo Coronavírus (SARS-CoV-2/COVID-19) .	Matéria lida
12 - Indicação nº 68 de 2021 Autor: Rosane Ferreira Processo: 373/2021	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretária Municipal competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica, urbanização, sinalização e paisagismo em toda a extensão da Rua João Domingues CEP 83704-301, localizada no bairro Boqueirão.	Matéria lida
13 - Indicação nº 331 de 2021 Autor: Vagner Chefer Processo: 375/2021	Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, a construção de um parque infantil na Praça, em frente a Escola Prof.ª Agalvira Bittencourt Pinto, na rua Andorinha, Bairro Jardim Industrial.	Matéria lida
14 - Indicação nº 332 de 2021 Autor: Vagner Chefer Processo: 376/2021	Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, revitalização em todo o calçamento da Avenida Avestruz.	Matéria lida
15 - Indicação nº 343 de 2021 Autor: Vagner Chefer Processo: 384/2021	Indica à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, a solicitação de instalação de uma agência bancária, no Bairro do Capela Velha.	Matéria lida
16 - Indicação nº 279 de 2021 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo) Processo: 374/2021	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo para disponibilização de cursos Técnicos gratuitos EAD, através de parcerias com diversos institutos para os cidadãos de Araucária - PR.	Matéria lida
17 - Indicação nº 336 de 2021 Autor: Vilson Cordeiro (Grilo) Processo: 380/2021	Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a ampliação de câmeras e alarmes em todos os prédios públicos de Araucária - PR.	Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Autor: Vagner Chefer Processo: 371/2021	Dispõe sobre a concessão de benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Araucária e dá outras providências	Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Autor: Vagner Chefer Processo: 372/2021	Determina ao Poder Executivo a implantação de brinquedos para pessoas com deficiência (PCD’s) em todos os playground e dá outras providências.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021	Aparecido da Reciclagem - Não Celso Nicácio - Não Votou Pastor Castilhos - Não Pedrinho Gazeta - Não Professor Valter - Não RICARDO TEIXEIRA - Não RICARDO TEIXEIRA - Não Rosane Ferreira - Não Vagner Chefer - Não

Lista de Presença na Ordem do Dia