1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2355 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1/2021
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"Altera a redação da Lei nº 3452 de 14 de março de 2019, que dispõe sobre o programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica".
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2361 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 3/2021
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Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 20/2021
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“Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação celebrados pelo município de Araucária, e dá outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 24/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa de publicidade dos Imunizados da Covid-19 no munícipio de Araucária, com o intuito de transparência ao munícipes
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2357 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 4/2021
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Altera a redação da lei nº 1043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Emenda nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 71/2020, que “Institui um centro de modalidades esportivas e lazer no estádio do Tupi, (Centro Esportivo Ludovico Bylnoski).”.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 605/2020
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Institui um Centro de Modalidades Esportivas e Lazer no Estádio do Tupi, (Centro Esportivo Ludovico Bylnoski).
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Emenda nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 01/2021, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno, conforme especifica.”.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 1/2021
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 17/2021
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Dispõe sobre a Nomeação de Logradouro Engenheiro Antônio Claret Karas conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Irineu Cantador
Processo: 22/2021
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Denomina “Logradouro Zanoni Deodato Passos dos Reis" Conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 298/2021
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja implantado um programa “Bairro Empreendedor
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 291/2021
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo com objetivo de criar com Urgência O Programa de Sanitização das repartições Públicas municipais, estaduais e federais localizadas no município, durante a emergência pública decorrente do Covid-19, incluindo terminais de ônibus coletivo e todos os ônibus.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 308/2021
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja criado ou realizado programas e ações de educação no trânsito com blitz nos horários e pontos de maior incidência de acidentes.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 314/2021
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Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizada a manutenção e/ou reparo na calçada da Rua Alicio Machado Borba nº 40.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 316/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape na Rua Helena Piekarski Pinto, entre os números 461 a 585, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 293/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas:
1) Implementação do estacionamento rotativo para as ambulâncias.
2) Melhorias na acessibilidade dos usuários.
3) Readequação de toda a rede elétrica, para que sejam instalados os ar condicionados adquiridos pela Prefeitura, conforme Pregão nº 67/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 310/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de urbanização do Município a urbanização, sinalização e paisagismo da Rua João Polak localizada no bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 311/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria Municipal competente, a construção dos remansos de estacionamento na Rua Gralha Azul - Capela Velha entre a Rua Cisne e Avenida dos Pinheirais.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 284 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 299/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Francisco Xavier – Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 300/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua José Hutner – Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 301/2021
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Requer a mesa, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua José Kudlaviec – Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 287 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 302/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja construída calçada em frente ao portão da UBS Dona Hortência localizada no Capinzal – Área Rural.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 303/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada uma nova edificação para a Unidade Básica de Saúde Santa Mônica.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 294/2021
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Requer à mesa executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, promova a desobstrução e manutenção do bueiro na Rua Alfredo Rodrigues nº 79 bairro Arvoredo.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 312/2021
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, que tome providências na forma regimental a limpeza as margens do rio localizado Rua Siriri n°1128, Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 304/2021
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das secretarias competentes, que seja prolongado o horário de atendimento da assessoria do cidadão, para todos os dias atendendo 24h por dia, pois está atendendo em horário comercial de segunda a sexta, das 08h as 16:30.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 337/2021
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, Indica-se na forma regimental, determinar ao setor competente á revitalização da quadra de areia e de solicitação de churrasqueiras ao lado da praça sol nascente, rua Beija Flor com esquina com a rua Tucano(bairro capela velha).
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 295/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, calçamento e roçada na Rua Papa João XXIII entre a Rua Santa Catarina até a Rua Rosa Cichon no bairro Santa Regina.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 306/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, para que seja implantado um Parque Infantil (Playground) na esquina entre a Rua Lótus e Rua dos Gerânios, localizada no Bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 318/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a secretaria municipal competente, a Revitalização da calçada, em toda extensão da Rua Tipuana, situada no Bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 321/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, na Rua José Cheinfert esquina com a Avenida das Araucárias, próximo a Empresa AUDEN, Bairro Barigui.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 296/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de radares fixos nas ruas: Avenida das Araucárias, Avenida dos Pinheirais, Avenida Archelau de Almeida Torres, A venida Avestruz , Rua Miguel Bertolino Pizzato.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 313/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a instalação de um novo Playground entre as ruas Primavera e Margarida.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 297/2021
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova roçada da Rua Paranapanema, bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 305/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a roçada na lateral da rua nos fundos do Hospital Municipal de Araucária .
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 317/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo de viabilidade para a colocação de radares fixos (lombada eletrônica), em vez de radares móveis, nas Avenidas Archelau de Almeida Torres, Doutor Victor do Amaral, Avenida das Araucárias, e nas ruas Manoel Ribas e Miguel Bertolino Pizzato.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 320/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que solicite à Secretaria Municipal competente, que faça a limpeza e desobstrução ou até mesmo a substituição de algumas manilhas de água pluvial, localizadas na rua Siriri, próximo ao número 1175, no Jardim Califórnia, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 307/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de lombada na Rua Maranhão, em frente à residência nº 2942 (referência), situada no bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 322/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na rua Alfred Charvet, próximo ao Fórum, Bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 323/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a necessidade de roçada e retirada de entulhos, sito a Rua Carlos de Lima, nº 366 – bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Indicação nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 324/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a necessidade de roçada e retirada de entulhos, sito a Rua Tesoureiro, esquina com Rua Falcão – Jardim Industrial – Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Indicação nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 331/2021
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realização de remanso de calçada na localidade da Rua: Vereador Valentim Volski, Bairro: Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Indicação nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 332/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realização de remanso de calçada na localidade da Rua Francisco Gondek nº 250, Bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Indicação nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 339/2021
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da substituição do livro de Registro de Classe convencional para o Registro de Classe Online em todas as Unidades Educacionais.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 340/2021
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de rede de luz com iluminação pública, sito Rodovia do Xisto nas residências que se encontram ali instaladas, referência numeral: 4296.
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Indicação nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
Processo: 333/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre no cruzamento da Rua Maria Brunatto Cantador com a Rua Helena Pietrzyk Kurletto.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Indicação nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
Processo: 334/2021
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre na Rua Capitão Leonardo Graziano, ao lado da casa de adolescente.
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Aprovado por Unanimidade
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49 - Indicação nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
Processo: 335/2021
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na praça localizada a Rua Alberto Markowicz.
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Aprovado por Unanimidade
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50 - Indicação nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
Processo: 336/2021
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Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos bancos e a instalação de um parquinho na praça localizada a Rua Luiz Franceschi, em frente a empresa Risotolândia.
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Aprovado por Unanimidade
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51 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 341/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária Municipal de Assistência Social, que responda os questionamentos abaixo:
• Quais programas (Federal, Estadual, Municipal) o município oferece?
• Qual o custo de cada um desses programas?
• Quantos habitantes são atendidos em cada um desses programas?
• Quais critérios são exigidos para que as pessoas possam ser atendidas por estes programas?
• Com relação às cestas básicas, qual o número de atendimentos no último ano? E qual foi o impacto da pandemia ?
• Atualmente, quantas pessoas são atendidas com cestas básicas?
• Qual o custo mensal?
• Como a Secretaria Municipal de Assistência Social está se preparando para atender o aumento de pessoas que precisam de cestas básicas?
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Aprovado por Unanimidade
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52 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 342/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, um relatório de quais foram os recursos federais e estaduais enviados ao município de Araucária para o combate e enfrentamento do Coronavírus, bem como, envie também a prestação de contas de cada um desses recursos.
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Aprovado por Unanimidade
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53 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 343/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Cohab, para que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas de como foi utilizado o recurso destinado pela câmara municipal, através de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, no valor de 1 (um) milhão de reais, para auxílio no desenvolvimento de programas de moradias do município e regularização das áreas de ocupação, e também responda os seguintes questionamentos:
• Qual o número de inscritos na fila de espera da Cohab?
• Quando foi a última vez que esta lista foi atualizada?
• Quais projetos de habitação que estão em andamento? (informar data de início e término);
• Qual a faixa de renda das pessoas que serão contempladas?
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Aprovado por Unanimidade
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54 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 344/2021
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Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária Municipal de Obras Públicas, que responda os questionamentos abaixo, referente ao plano de pavimentação e recuperação asfáltica, no município de Araucária:
• Quais os critérios utilizados para definir quais ruas receberão pavimentação ou recuperação asfáltica?
• Qual a periodicidade das recuperações / manutenções preventivas destas ruas?
• Qual foi o critério utilizado para as obras asfálticas, realizadas na avenida Manoel Ribas no período de março de 2021?
• Quais obras de pavimentação ou recuperação asfáltica estão em andamento no município de Araucária? (enviar data de início, previsão de término, nome da empresa executante, e o custo).
• Quais serão as próximas ruas a receber pavimentação ou recuperação asfáltica?
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Aprovado por Unanimidade
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55 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosane Ferreira
Processo: 345/2021
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe a respeito do programa de testagem em massa no município que tem por objetivo identificar casos de Covid-19 na população.
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Aprovado por Unanimidade
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56 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 346/2021
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Requer à mesa Diretora seja posto em deliberação ao Plenário, a criação e instituição de uma Comissão Temporária Especial, conforme os artigos 66 e 67 do Regimento interno desta Câmara Legislativa, visando a fiscalização específica nas ações e atuações da Administração Pública, no combate ao Coronavírus – COVID-19.
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Aprovado por Unanimidade
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