Resumo (139ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PSL
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / CIDADANIA
1º Secretário: Fabio Alceu / PDT
2º Secretário: Celso Nicácio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PSL
Ben Hur / CIDADANIA
Cabrini / PSD
Celso Nicácio / PSD
Fabio Alceu / PDT
Lucia de Lima / CIDADANIA
Roberto Mota - Betão / PATRIOTA
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudinho do Açougue Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Sessão
Elias Ausência Justificada, conforme Art. 17, § 1º do Regimento Interno. Sessão



Expedientes
** INFORMATIVO **:

* Informamos aos Vereadores que o Projeto de Lei nº 2.353/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021, está aberto para recebimento de emendas e o prazo termina na Sessão do dia 30 de novembro de 2020. A numeração das emendas deve ser solicitada na Sala das Comissões Técnicas.

Providências da Mesa:

  • Ofício nº 170/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.331/2020, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 26 de outubro e 23 de novembro de 2020.
  • Ofícios de nºs 171, 172, 173, 174 e 175/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de nºs 52/2020, 62/2020, 74/2020, 75/2020 e 83/2020, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 28 de setembro e 23 de novembro de 2020.
  • Ofício nº 176/2020 – Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2020, na Sessão realizada no dia 23 de novembro de 2020. Ofícios de nºs 177, 178 e 179/2020 – Para o Prefeito Municipal, informando que foram mantidos os Vetos aos Projetos de Lei de n°s 41/2019, 23/2020 e 42/2020, na Sessão realizada no dia 23 de novembro de 2020.
  • Ofício nº 180/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 23 de novembro de 2020.
  • Ofício nº 181/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 23 de novembro de 2020.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 585 de 2020
Autor: Ben Hur
Processo: 955/2020
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o calçamento na Rua Manoel Ribas entre as Ruas Terezinha Olivia Casanova e Luiza Maria Knopik, bairro Costeira Araucária.
Matéria lida
2 - Indicação nº 586 de 2020
Autor: Ben Hur
Processo: 954/2020
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o conserto do muro de sustentação na Marginal da Br 476 esquina com a Rua Heitor Alves Guimarães.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 269 de 2020
Turno: Único
Autor: Roberto Mota - Betão
Processo: 956/2020
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação do Paraná, senhor Renato Feder e ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., a suspensão do Edital de Processo Seletivo Simplificado 47/2020, em razão da absoluta ausência de diálogo com a categoria da Educação em nosso Estado, mesmo após a adoção de medida extrema pelos profissionais, a saber, a greve de fome estartada em 20 de novembro de 2020.


Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.
4 - Requerimento nº 270 de 2020
Turno: Único
Autor: Roberto Mota - Betão
Requeremos a manifestação da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal de Saúde, em razão da manutenção do Edital de Processo Seletivo Simplificado 47/2020 do Estado e da absoluta ausência de diálogo com a categoria da Educação em nosso Estado, mesmo após a adoção de medida extrema pelos profissionais, a saber, a greve de fome estartada em 20 de novembro de 2020.


Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 270 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 269 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberto Mota - Betão
    https://youtu.be/pU58IIx-_Ro?t=1988




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amanda Nassar / PSL
    Ben Hur / CIDADANIA
    Cabrini / PSD
    Celso Nicácio / PSD
    Fabio Alceu / PDT
    Lucia de Lima / CIDADANIA
    Roberto Mota - Betão / PATRIOTA
    Tatiana Nogueira / PSDB
    Vanderlei Cabeleireiro / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2349 de 2020
    Turno: Segundo
    Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
    Processo: 891/2020
    Promove alterações na redação de Metas e Estratégias contidas no Anexo Único da Lei nº 2848 de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Araucária, suas diretrizes, execução e metas, conforme especifica.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
    Turno: Segundo
    Autor: Fabio Alceu
    Processo: 795/2020
    Considera de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF ) do Colégio Estadual Cecilia Meireles-EFM.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
    Turno: Segundo
    Autor: Amanda Nassar
    Processo: 793/2020
    Denomina de “Paulina Ferreira da Silva”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.
    4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2020
    Turno: Segundo
    Autor: COMEX - Comissão Executiva
    Processo: 838/2020
    Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Amanda Nassar
    Processo: 1198/2018
    TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS, CASAS DE REPOUSO OU CLÍNICA DE REPOUSO, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS, QUE ABRIGUEM IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
    Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor

    Obs.: O autor pediu a retirada para apresentação da referida proposição como Indicação.
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Amanda Nassar
    Processo: 578/2018
    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LIXO VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2018
    Turno: Primeiro
    Autor: Amanda Nassar
    Dispõe sobre a criação do Programa Compostar no Município de Araucária e dá outras providências.
    Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
    Turno: Primeiro
    Autor: Cabrini
    Processo: 796/2020
    Denomina de Rua Madalena Rovinski Cardoso, logradouro público, localizado na localidade de Lagoa Grande e Campo Redondo, neste município, com início ao norte da Rua Olivir Cabrini, com as coordenadas -25.694840, -49.430280 e terminando na estrada rural sem denominação com as coordenadas -25.666893, -49.420750.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
    Turno: Primeiro
    Autor: Ben Hur
    Processo: 714/2020
    Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Araucária e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos. A Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar pediu destaque em todos os artigos do Projeto.
    10 - Requerimento nº 267 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Amanda Nassar
    Processo: 950/2020
    Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório referente a iniciativa de intervenção no Hospital Municipal de Araucária, conforme solicitado através do Requerimento nº 249/2020, e também o nome dos membros da Comissão Fiscalizadora e do Conselho de Administração do HMA.
    Aprovado por Unanimidade dos Presentes

    Obs.: Ausência em Sessão dos Vereadores: Claudio Sarnik e Elias Almeida dos Santos.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Matéria não votada
    Requerimento nº 267 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2349 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim