1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Processo: 1712/2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 780
Processo: 1717/2015
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 723
Processo: 1718/2015
|
"INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 781
Processo: 1720/2015
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 634
Processo: 008/2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 598
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
