Matérias da Ordem do Dia (40ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: 598
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Processo: 008/2015
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 634
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA” - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Processo: 1720/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 781
Turno: Segundo
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: 1718/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 723
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Processo: 1717/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 780
Turno: Segundo
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”. - - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: 1712/2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |