1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 182
Processo: 1711/2015
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Processo: 1712/2015
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 780
Processo: 1717/2015
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 723
Processo: 1718/2015
|
"INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Aprovado com emendas
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 781
Processo: 1720/2015
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 634
Processo: 008/2015
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 598
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 1703/2006
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Pedido de destaque pelo Ver. Paulo Horácio
|
8 - Indicação nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 753
|
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO SENKO, BAIRRO BOQUEIRÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO SENKO, BAIRRO BOQUEIRÃO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Indicação nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 755
|
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA THOMAZ WOLSKI, BAIRRO BOQUEIRÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA THOMAZ WOLSKI, BAIRRO BOQUEIRÃO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
10 - Indicação nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 756
|
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ESTANISLAU HAIDUK, BAIRRO BOQUEIRÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ESTANISLAU HAIDUK, BAIRRO BOQUEIRÃO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Indicação nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 757
|
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA LUDOVINA FURMAN, BAIRRO BOQUEIRÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA RUA LUDOVINA FURMAN, BAIRRO BOQUEIRÃO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Josué de Oliveira Kersten
Número de Protocolo: 762
|
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TEOTONIO PIRES DE SOUZA, BAIRRO BOQUEIRÃO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TEOTONIO PIRES DE SOUZA, BAIRRO BOQUEIRÃO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Indicação nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: Adriana Cocci de Moraes Castro
Número de Protocolo: 785
|
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PADRE FRANCISCO STARCZINSKY , BAIRRO CENTRO.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PADRE FRANCISCO STARCZINSKY , BAIRRO CENTRO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
14 - Indicação nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 810
|
SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REVISÃO DA PROPOSTA DA COMEC COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO.
Obs.: SOLICITA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REVISÃO DA PROPOSTA DA COMEC COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
