Resumo (134ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui a Festa do Pêssego, Feira Agroindustrial de Araucária– Pr, conforme especifica.

Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a contenção do córrego localizado no final da Rua Cap. Leonardo Graziano – Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal Meio Ambiente, a instalação de uma placa informativa na entrada do Bairro São Miguel e no cruzamento das ruas Padre Boleslau Bayer com a João Mikosz, informando e advertindo sobre o abandono de animais vivos e mortos.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que viabilize através das secretarias competentes, a realização da feira de finados no nosso município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização e a construção de um parque linear às margens do Rio Iguaçú, Bairro Centro, localizado próximo às ruas São Francisco e Máximo Cantador.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de lombada, na Rua Eugênio Nakonieczny, localizada no Bairro Cachoeira.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a retirada de entulhos localizada na rua Maria Brunato Cantador – próximo ao número 940 - Bairro Fazenda Velha.

Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Competente os seguintes quesitos: • Há atualmente no município, algum meio de assistência, às pessoas portadoras de deficiência (em especial, deficientes auditivos e mudos), para que essas possam agendar exames, em toda sua globalidade, na rede pública de saúde, bem como durante a realização de consultas? • Existem servidores da saúde, inclusive médicos com conhecimento ou capacidade técnica para prestar atendimento, realizar os exames, e até mesmo consultar o público especial que ora se refere, sem que haja dificuldade ou constrangimento no momento da comunicação com os pacientes? • Foi adotada alguma medida a fim de qualificar os servidores públicos municipais (com relação a comunicação, linguagem de sinais, como por exemplo: Libras), que de modo geral, em atendimento à população, entram em contato com alguns cidadãos portadores de necessidades especiais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 34.947,27 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), na forma em que especifica abaixo

Declara de Utilidade Pública a Associação Reencontro Apoio à Adoção Consciente - Araucária, conforme especifica.

Emenda nº 01/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 02/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda à LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 03/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 04/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 05/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 06/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 07/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 08/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 09/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 10/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 11/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 12/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 13/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 14/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 15/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 16/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 17/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 18/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 19/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 20/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 21/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 22/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 23/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 24/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 25/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 26/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 27/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 28/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 29/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 30/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Emenda nº 31/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local.

Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município de Araucária nº 02/2020 e suas Emendas.