Resumo (43ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa Executiva, que seja inserida inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal de Araucária para deliberação a Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar MARCELO JOSÉ STRUGALA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense

Balancete orçamentário referente ao mês de agosto de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.568, de 10 de dezembro de 2019, conforme especifica.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR.

Solicita a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do município de Araucária.

Solicita a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de Mal de Parkinson.

Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das caçadas de todo o Parque Cachoeira, em especial, das trilhas e em torno do museu, com roçada da vegetação, limpeza, troca das calçadas e guias de meio fio com acessibilidade, bem como, instalação de lixeiras.

Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização da cachoeira e das rodas de água do Parque Cachoeira , em especial, realizando a limpeza com a retirada de lixo, pedras e vegetação do leito do rio.

Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das pontes e decks de madeiras do Parque Cachoeira , em especial, realizando a substituição dos guarda corpo, conserto de telhado e instalação de iluminação e lixeiras .

Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das trilhas e placas de identificação do parque cachoeira , em especial, realizando a substituição da iluminação para Led, substituição das placas e avisos, instalação de lixeiras e limpeza das trilhas com retirada da vegetação .

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção e/ou troca, além de revitalização dos aparelhos da “Academia ao Ar livre” e “Parquinho Infantil” , localizados na Praça da Bíblia .

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de uma quadra de areia, através do setor competente, no final da Rua dos Gerânios, altura do n°38, localizada no Jardim D’Ampezzo – Costeira - Araucária – Pr.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a retirada do ponto de ônibus da rua dos Narcisos, 476 para a mesma rua no número 524,no jardim Santa Clara – Bairro Campina da barra – Araucária – Pr.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a Substituição de Tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre wisocki, Fazenda Velha.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de manutenção dos bancos da Praça Matriz - Centro.

Solicita que seja encaminhado aos aplicativos de localização (Google Maps, Waze, etc.) a necessidade de atualização do nome da antiga Estrada da Lagoa Grande, para Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio da Secretária do Urbanismo, Solicita a colocação de faixa e placa carga e descarga no local onde encontra-se uma faixa para estacionar em frente ao nº1298 na Avenida Doutor Victor do Amaral, Centro – Araucária – PR.

Solicita a disponibilização de um assistente social para a APAE Araucária durante a pandemia de COVID- 19.

Solicita a realização de sessões de cinema na modalidade drivein nos bairros de Araucária.

Solicita o estudo para implantação de ciclovias na área rural município de Araucária.

Solicita a implantação da Carteira de Vacinação Digital e da Carteira da Mãe Araucariense Digital.

Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde crie meios de informação para o cidadão ter conhecimento dos protocolos referentes aos procedimentos de laqueadura e vasectomia.

Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora que dispõe sobre a Lei 2698/94 sancionada em 14/04/2014 (Processo nº 13.248/2013) que “Institui o Programa Alimento Ambiental no Município de Araucária”, cabendo a decisão a Presidente, nos termos do inciso VII do art. 117 do Regimento Interno.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório das rotas das rondas da Guarda Municipal.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações das providências tomadas referentes ao Procedimento Administrativo nº MPPR- 0010.19.001158-4, do Ministério Público do Paraná, que trata do acompanhamento das medidas adotadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Araucária – Comusar, para alteração de sua composição e funcionamento.

Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que se manifeste e preste informações quanto ao ofício nº. 24/2020 da Viação Tindiquera encaminhado a este gabinete (em anexo), apresentando toda a documentação e processo licitatório pertinente.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Requer a Mesa Diretora seja encaminhado expediente, solicitando manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação quanto à inclusão da obrigatoriedade de ensino infantil em período integral no texto da Lei Orgânica do Município .

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento de informações sobre quantas cirurgias de laqueaduras e vasectomias foram realizadas nos últimos 12 meses, na rede pública no Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, este requerimento para que venha a ser disponibilizado, através da secretaria competente, relação das frotas da Prefeitura Municipal de Araucária, descrição da quilometragem, combustível, manutenção dos últimos 36 meses e ainda descrição do sistema utilizado/implantado para rastreamento da frota, visando agilidade, economia e eficiência na administração pública.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado a relação dos agendamentos de atendimento médico clínico geral, nas UBS e como estão sendo realizados os protocolos para os atendimentos.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que devido estarmos em período de aprovação da LDO e LOA, qual é o planejamento referente a implantação e o retorno do período integral e o número de vagas para 2021.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o planejamento referente a aquisição de uniforme escolar para os estudantes da rede municipal, para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o planejamento referente as programações das atividades extracurriculares e contraturno para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações de quais programas, ações e valores referente aos cursos de capacitação e qualificação profissional estão programados para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA.

Veto ao Projeto de Lei nº 41/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes

Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para instalar Placas Indicativas em Áreas de Mananciais - APA

Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva

Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa

Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - Subemenda Supressiva

Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Subemenda Modificativa

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal.

Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais instituídas pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva

Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - Subemenda Supressiva

Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo no Município de Araucária, e dá outras providências.

Institui o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal de Araucária, enquanto referência técnica e orçamentária para o planejamento e gestão municipal.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa

Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Subemenda Modificativa

Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Araucária e da outras providencias.

Aprova o Código de obras e edificações do Município de Araucária, e da outras providencias.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.333/2020, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica.”