|
14
|
Emenda nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.333/2020, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica.”
- -
|
Reprovado
** Reprovado em razão do resultado da votação não obter a maioria absoluta. **
Os Vereadores Fábio Alceu Fernandes, Wilson Roberto David Mota e Amanda Maria Brunatto Silva Nassar se declararam impedidos para votar.
|
|
13
|
|
Aprova o Código de obras e edificações do Município de Araucária, e da outras providencias.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
12
|
|
Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Araucária e da outras providencias.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
11
|
|
Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Subemenda Modificativa
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
10
|
Emenda nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
|
Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
9
|
|
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
8
|
|
Institui o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal de Araucária, enquanto referência técnica e orçamentária para o planejamento e gestão municipal.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
7
|
|
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo no Município de Araucária, e dá outras providências.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
6
|
|
Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - Subemenda Supressiva
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
5
|
|
Emenda 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
4
|
|
Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
3
|
|
Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais instituídas pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
2
|
|
Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
O Vereador Fábio Alceu Fernandes se declarou impedido para votar.
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik.
|
|
1
|
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
- -
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Ausência dos Vereadores Ben Hur Custodio de Oliveira, Vanderlei Francisco de Oliveira e Cláudio Sarnik
|
