Resumo (131ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva, modificativa e supressiva

Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva

Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa e Supressiva

Denomina de Rua Madalena Rovinski Cardoso, logradouro público, localizado na localidade de Lagoa Grande e Campo Redondo, neste município, com início ao norte da Rua Olivir Cabrini, com as coordenadas -25.694840, -49.430280 e terminando na estrada rural sem denominação com as coordenadas -25.666893, -49.420750.

Considera de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF ) do Colégio Estadual Cecilia Meireles-EFM.

Denomina de “Paulina Ferreira da Silva”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, organizadores de festas e similares a adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Estadual Rocha Pombo, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.413,20 (oito mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo.

Solicita que seja estimulada a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada um playground com Academia ao ar livre ou parque infantil, na Rua Margarida localizada entre a Rua Crisântemo e Rua Primavera, no bairro CAMPINA DA BARRA – Araucária - PR

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini para que, através da secretaria competente, seja realizada a pintura de faixas de acesso a pessoas com deficiência, e melhoria do piso interno da UBS Alceu do Valle Fernandes, bairro Costeira, Araucária-PR.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini para que, através da secretaria competente, seja realizado estudo e posterior implantação de recuo para criação de mais uma vaga de estacionamento na Avenida Archelau de Almeida Torres, próximo ao número 1040.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada, limpeza e retirada de entulho na Rua Grevilha 288, Jardim Santa Clara - Campina da Barra – Araucária – Pr.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Manutenção de bueiro na esquina da Rua Prímula com a Rua Professora Maria Nassar Schaustek – Campina da Barra, pois a mesma encontra-se sem tampa, podendo assim causar acidentes, impedindo os veículos e moradores transitarem adequadamente.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para construção de quadra de esportes, academia de ginástica ao ar livre, playgroud, iluminação, na praça entre as ruas Maria Brunatto Cantador e Helena Pietrzyk Kurleto.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente, que seja colocada placa com a indicação da Rua Ângela Maria Ferreira da Cruz, na localidade de Capinzal.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini para que, através da secretaria competente, seja finalizada a implantação de calçadas de asfalto (cerca de 15 metros) na extensão da Avenida São Casemiro, Colônia Cristina, Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo de viabilidade de implantação na Avenida Independência, 1499, Bairro Boqueirão, em frete ao Condomínio Araucária Park, as seguintes proposições: Pintura de Faixa Amarela; Implantação de Sinalização de Orientação de Estacionamento; Construção de Remanso para estacionamento de veículos.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a necessidade de implantação de remanso para estacionamento de veículos na Rua Alagoas, número 477, no Bairro Iguaçu.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente a solicitação de Demarcação de Distanciamento dentro dos Terminais Rodoviários na Cidade de Araucária.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente a retirada de entulho e colocação de placas indicativas com os dizeres, “Proibido jogar lixos e entulhos” mencionando a devida lei municipal. Está localizada no final da rua Mato Grosso com a rua Guanabara, Bairro Iguaçú.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, revitalização limpeza e desentupimento de bueiros da Rua Tipuana, Campina da Barra – Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a implantação de um novo horário na linha Capinzal, (às 15:00 horas) nos domingos e feriados.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação na Rua Lotus, 597, Campina da Barra em frente ao Condomínio Moradias Sansei, das seguintes solicitações: Pintura de Faixas; Instalação de Travessia Elevada; Construção remanso para estacionamento de veículos.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a possibilidade de recapeamento asfáltico, Rua Aristóteles Busquete, bairro Campina da Barra.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de retirada de entulho e roçada, na Rua Coleiro, no bairro Capela Velha.

Solicita a criação de medidas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínios.

Como presidente da Comissão de Alteração da Lei Orgânica, solicito de vossa excelência a dilação de prazo por 5 dias, para o relatório final dessa comissão.

Requer a criação de Comissão Especial para apresentação, estudo e emissão de parecer do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, o andamento das indicações mencionadas abaixo, tendo em vista que os moradores dos referidos locais estão solicitando informações: Indicação 173/2017 - Rua Travessa Orlikowski; Indicação 120/2018 - Rua Helena Gembaroski e José Lemos; Indicação 232/2018 – Rua João Kmiecik.

Veto ao Projeto de Lei nº 36/2020 de iniciativa do Vereador Ben Hur

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 42.873,58 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos para prestação de serviços e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 23/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 23/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Emenda Aditiva

Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva, modificativa e supressiva

Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva

Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Modificativa

Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais instituídas pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Subemenda Modificativa e Aditiva

Emenda 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Subemenda Modificativa

Emenda 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa

Emenda 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa e Supressiva

Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo no Município de Araucária, e dá outras providências.

Institui o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal de Araucária, enquanto referência técnica e orçamentária para o planejamento e gestão municipal.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Supressiva

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Aditiva

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Modificativa

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Supressiva

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Aditiva

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa

Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Aditiva

Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Subemenda Modificativa

Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Araucária e da outras providencias.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Supressiva

Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva

Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Modificativa

Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva

Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva e Modificativa

Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Subemenda Modificativa

Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva

Emenda 08 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Supressiva

Aprova o Código de obras e edificações do Município de Araucária, e da outras providencias.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a retirada ou mudança de local, de Lombada localizada na Rua das Flores, 465, a pedido dos moradores da região.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, expediente referente ao conserto de uma parte da calçada, localizada na Rua Silvio Cantele próximo ao número 1059, bairro Capela Velha.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a possibilidade de um estudo para recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua dos Cravos e Rua Amarílis, bairro Campina da Barra.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de limpeza e roçada no parque infantil que fica na Rua Alexandre Wisocki esquina com a Rua Vergílio Alves Pinto, e manutenção dos brinquedos.

Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de limpeza e roçada no parque infantil, manutenção das traves de gol do campo de Futebol de areia da Praça Alberto Markowicz, Bairro Thomas Coelho.

Como presidente da Comissão de Alteração da Lei Orgânica, solicito de vossa excelência a dilação de prazo por 5 dias, para o relatório final dessa comissão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, o andamento das indicações mencionadas abaixo, tendo em vista que os moradores dos referidos locais estão solicitando informações: Indicação 173/2017 - Rua Travessa Orlikowski; Indicação 120/2018 - Rua Helena Gembaroski e José Lemos; Indicação 232/2018 – Rua João Kmiecik.