Resumo (119ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente ao Programa Revalida, e nos envie cópia do contrato do município com este programa.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente à Programação da Vacinação, e nos envie cópia do contrato de locação das tendas.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de cartazes em açougues, restaurantes e comércios do ramo no Município de Araucária, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, providencie a compra com urgência de um Tomógrafo novo para o Hospital Municipal de Araucária.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para pavimentação da Av. Cézar Hasselmann bairro Boqueirão.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, as seguintes informações concernente aos cargos em comissão do Executivo.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizado um estudo de viabilidade e trafegabilidade nas vias mencionadas abaixo, para que seja realizado a pavimentação da via e os serviços de urbanização, contemplando os seguintes serviços: drenagem, calçamento, entradas de acessibilidade, sinalização e arborização. Ruas Padre Boleslau Bayer; Rua Miguel Jaraminski; e Rua João Mikosz.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Urbanismo para que seja realizado a extensão da rede de iluminação pública de LED, na estrada localizada na Vila Vernick na região do Tietê.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Antonio Brunatto Assef, localizada na região do Campina das Palmeiras.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Olivir Cabrini, localizada na região do Capinzal.

Solicita um estudo que viabilize a implantação de meios eficazes de segurança, de modo a evitar acidentes na Avenida Avestruz, bairro Capela Velha.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que o local onde será instalado a Casa dos Conselhos da Educação seja nomeado com o nome da Senhora Lucy Moreira Machado.

Requer que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão das Ruas Padre Boleslau Bayer e Miguel Jaraminski, localizada na região do São Miguel .

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Araucária, e dá outras providências

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando revitalização da pavimentação asfáltica e o calçamento da Rua: Capitão Aristóteles Moreira, bairro Tindiquera-Araucária

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as devidas providências necessárias para a limpeza deste local situado na Rua: Jose Gondek para prevenir risco de contaminação das pessoas o qual pode gerar vários tipos de doenças.

Requer que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora em regime de urgência (requerimento n. 103/2020 e memorando n. 73/2020 do DIPROLE), solicitando que: o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Araucária, realize informativos, avisos e publicidade no sítio e outros meios de comunicação da casa, sobre a pandemia do covid-19, decretos e normativos municipais, estaduais e/ou federais relacionados à pandemia, inclusive, sobre dengue e crise hídrica, dentre outras informações de utilidade pública, como projetos e auxílios governamentais principalmente, e, preferencialmente as informações de âmbito local.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, que instale uma academia ao ar livre e um parque infantil próximo ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Campina da Barra, localizado na Rua das FIores esquina com Rua das violetas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a roçada e pintura no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Campina da Barra, na Rua das Flores, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica da rua Flor de Lis, entre as ruas Vitória Regia e Avenida da Natureza no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de kits de Contenção Psiquiátrico Humanizado para acamados na UPA- Unidade de Pronto Atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Competente, a verificação de rede de abastecimento de Água no Fazendinha (Estrada do Tiete)

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente as linhas de ônibus no município de Araucária

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, que instale um ponto de ônibus na rua Miguel Grabowski, no bairro Passaúna, ou nas proximidades.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente promova a roçada na calçada em toda a extensão da rua Xambre, no bairro Iguaçu, e também que seja feita uma notificação ao proprietário do terreno em frente ao número 508, para que seja feito a limpeza e cercamento do mesmo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, promova a pavimentação asfáltica e sinalização em toda extensão da rua Miguel Grabowski, no bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize acesso ao sistema do HMA para a UPA Unidade de Pronto Atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, Plano de Contingência em caso falta do Sistema IPM SAÚDE na UPA- Unidade de Pronto Atendimento.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento do processo e cópia do processo relacionado à Lei Municipal 3.582, de 31 de Janeiro de 2020, qual criou o Programa Residência Cidadã, para o cumprimento do acordo judicial realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promova a poda de galhos da árvore na rua Saracura, em frente ao CAIC, Jd Califórnia, Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe à Secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópia do Regimento Interno do FMDI, este criado através da Lei Municipal Lei 3.494, de 26 de Junho de 2019, o qual Autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e extrato detalhado de todo o período do FMDI.

Indico à secretaria competente a distribuição de um Kit compondo máscara de pano, sabonete, creme dental, sabão em barra, água sanitária, álcool em gel e outros produtos de higiene pessoal e limpeza às famílias que necessitam na Pandemia (COVID-19).

Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, na altura da Travessa do condomínio Green-Village.

Balancete referente ao mês de abril de 2020, encaminhado à DIPROLE através do Memorando n° 30/2020 da Diretoria Financeira e Contábil.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento das medidas para iniciar o Programa da Lei Municipal 3.558/2019 que Institui o Programa de Ração e Utensílios para Aninais no Município de Araucária, o qual entraria em vigor a partir de março de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 51/2020, que "Dispõe sobre publicidade dos contratos de locação celebrados pelo município de Araucária, e dá outras providências."

Dispõe sobre o beneficio do Aluguel Social, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de redução proporcional de tributos como incentivo à economia Municipal pós pandemia da COVID-19

Institui isenção de taxa de manutenção anual dos serviços de cemitério, para as titulares vítimas de depredação nos jazigos.

Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência na Rede Pública de saúde e de educação e dá outras providências

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Finanças que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre os Empréstimos Bancários feitos pela Administração Pública.

Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, conforme especifica em decorrência de decisão judicial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção da automutilação e do suicídio.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente ao hospital de campanha de Combate ao Corona Vírus.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente ao respirador Oximag, n ° de patrimônio 116484, da Unidade de Pronto Atendimento, emprestado ao Centro Médico Bom Jesus de Balsa Nova, em 30/08/2019.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de máscaras faciais de coxim inflável para VNI, na UPA- Unidade de Pronto Atendimento

Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais.

Solicita informações sobre a Indicação n° 57/2017, a qual demandava de melhorias por parte da Concessionária Caminhos do Paraná, na Rodovia do Xisto, km 60, no acesso à Estrada da Lagoa Grande.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, para que respondam os seguintes questionamentos referentes aos pagamentos de adicional de regime diferenciado, nos termos da Lei Municipal 2.359/2011 e regulamentada pelo Decreto Municipal 24.538/2011:

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes à nomeação da senhora Pietra Karina Marques, como Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Saúde

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, que responda os seguintes questionamentos referentes ao diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Dr Anderson de Rezende.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Nathaly Gondek, como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Araucária.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Margia Iolanda Camargo, como diretora administrativa financeira da COHAB

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos recursos financeiros (R$300.000,00, enviados em 2018 e R$ 400.000,00, enviados em 2019) pelo estado do Paraná ao Município de Araucária, destinados ao departamento de urgência e emergência.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica e sinalização de regulamentação do estacionamento do pátio da UPA.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica contemplando os serviços de drenagem , calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua José Leal De Oliveira, Bairro Thomaz Coelho

Solicita à inclusão no planejamento da Prefeitura, para limpeza das calçadas na Av. das Araucárias, entre à Imcopa e o Terminal Vila Angélica.

Requer seja encaminhado expediente a Presidente da Câmara Municipal de Araucária em regime de Urgência (requerimento nº 103/2020 e memorando nº 73/2020 do DEPROLE), solicitando: 1- Manutenção das medidas de isolamento social nesta Casa, com restrição a visitação e acesso a sessões plenárias pela população, salvo casos excepcionais (imprensa e demais canais de informação etc.) por mais 30 dias; 2- De forma subsidiária, em não sendo atendido a solicitação anterior pela Presidência da Casa, REQUER seja posto em discussão/deliberação e votação do Douto Plenário conforme rege o art. 122, inciso VII e art. 73 ambos do Regimento Interno da Câmara;

VETO AO PROJETO DE LEI 16/2018. "Determina a implantação do Projeto "Bueiros Inteligentes'' no âmbito do Município, com o propósito corretivo e preventivo de alagamentos e transtornos oriundos destes".

Veto ao Projeto de Lei n° 123/2019

Institui o Dia Municipal da Água e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal n° 3073, de 26 de dezembro de 2016, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2019.

Dispõe sobre a instituição da "Campanha Março Roxo" no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2029

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2009, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rede de Defesa e Proteção Animal da cidade de Araucária e dá outras providências

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para revitalização e instalação de iluminação pública na Rua José Cheinfert, Bairro Barigui

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através das Secretarias correspondentes, solicite um estudo de viabilidade para a instalação de cobertura e a colocação de piso de borracha com espessura de 40 mm, conforme modelos no Anexo I na Quadra de esportes do CMAEE-AI Joelma,- no Município de Araucária,

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para Revitalização da Cancha, na praça João Assef situado no bairro Estação.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Husseìn Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a troca da pintura da faixa amarela por branca com vaga para estacionar, situado a Rua Pedro de Alcântara Meira em frente ao número 572.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de um parquinho para criança, na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Rio de Janeiro, onde encontrasse um terreno ocioso.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de uma academia Calistênica na praça da Bíblia, situada no bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de uma academia Calistênica, na praça do Tayrá, situada no bairro Cachoeira.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de uma academia Calistênica, próximo às churrasqueiras, situada no Parque Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, promova a revitalização e pavimentação asfáltica, calçamento, sinalização, instalação de galeria pluvial e rede de esgoto, em toda extensão da rua Alfredo Rodrigues, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a roçada da área situada em frente à Rua Leonardo Karas 471, esquina com Teodoro Santini Pietrovics, Bairro Porto das Laranjeiras

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a construção de redutor de velocidade e/ou travessia elevada nas ruas que dão acesso à Escola Municipal Professor Arlindo Milton Druszcz, situada a Rua Faizão com a Rua Silvio Cantelle, Bairro Capela Velha.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Urbanismo para que seja realizado uma extensão da rede de iluminação pública, na Travessa da Rua João Mikosz próximo ao número 388, CEP 83.706-770 no Bairro São Miguel

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Politicas Públicas ou à Cohab, que nos envie os seguintes esclarecimentos, referente a regularização das áreas de ocupação no Município de Araucária.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ASSIM REITERANDO, A INDICAÇÃO N. 579/2018 REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018, COM RESPOSTA A SER ENCAMINHADO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS NA LEI MUNICIPAL N. 3.502/2019.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado à Secretaria responsável, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre a quantidade de servidores concursados em trabalho braçal e onde estão Iotados

Solicita informações sobre o resultado da licitação da primeira etapa de pavimentação do trecho 3 da Avenida Pedro Eusébio Lemos e a previsão para o início das obras