Resumo (29ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/10/2014 - 10:30
Encerramento: 23/10/2014 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Vice-Presidente: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
2° Vice-Presidente: Josué de Oliveira Kersten / PT
1º Secretário: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 164/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.683/2014, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de outubro de 2014.

Ofício nº 165/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2014, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de outubro de 2014.

Ofício nº 166/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando cópia de proposições aprovadas na Sessão realizada no dia 20 de outubro de 2014. 

Ofício nº 167/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando cópia de Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 20 de outubro de 2014. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 637
SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado por Maioria



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1678 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 360
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.678.056,19 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.678.056,19 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1682 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 329
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1684 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 485
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.772.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.772.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 9
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.318.750,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.318.750,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Pedido de destaque ao art. 1º pelo Vereador Paulo Horácio. Pedido de destaque ao art. 2º pela Vereadora Adriana Cocci.
5 - Requerimento nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Número de Protocolo: 637
SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique Areias Horácio / SDD

2 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT