Resumo (40ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/04/2020 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PSL
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / CIDADANIA
1º Secretário: Fabio Alceu / PDT
2º Secretário: Celso Nicácio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PSL
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Cabrini / PSD
Celso Nicácio / PSD
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PDT
Fabio Pedroso / PL
Lucia de Lima / CIDADANIA
Tatiana Nogueira / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

APÓS CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

Leitura de Versículo Bíblico:

O VEREADOR ELIAS DOS SANTOS FEZ LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR CELSO NICÁCIO, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS.

Leitura dos Expedientes Recebidos:

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR FABIO ALCEU, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
  1. VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 113/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO, E AO Nº 123/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR E ALEXANDRE JACINTO;
  2. PROJETO DE LEI Nº 2321/2020, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL;
  3. PROJETO DE LEI Nº 35/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES;
  4. PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA;
  5. INDICAÇÕES Nº 190/2020 E Nº 210/2020, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; 
  6. NDICAÇÕES Nº 158/2020, Nº 159/2020, Nº 160/2020, Nº 162/2020, Nº 163/2020, Nº 164/2020, Nº 187/2020, Nº 188/2020, Nº 189/2020, Nº 191/2020, Nº 193/2020, Nº 194/2020, Nº 195/2020, Nº 196/2020 E Nº 209/2020, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICACIO DA SILVA;
  7. INDICAÇÃO Nº 323/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI;
  8. INDICAÇÕES Nº 211/2020 E Nº 212/2020, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; 
  9. NDICAÇÕES Nº 197/2020, Nº 198/2020, Nº 199/2020, Nº 203/2020, Nº 204/2020, Nº 205/2020, Nº 206/2020 E Nº 214/2020, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO;
  10. REQUERIMENTOS Nº 46/2020, Nº 47/2020, Nº 48/2020, Nº 49/2020, Nº 50/2020, Nº 51/2020, Nº 52/2020, Nº 53/2020 E Nº 104/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR;
  11. REQUERIMENTO Nº 104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI;
  12. REQUERIMENTO Nº 106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO;
  13. REQUERIMENTOS Nº 99/2020, Nº 100/2020 E Nº 107/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO;
  14. MOÇÃO Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO;
  15. MEMORANDO Nº 23/2020, DA DIVISÃO FINANCEIRA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

Providências da Mesa:

O VEREADOR  FABIO ALCEU FERNANDES FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA:

  1. Ofício nº 53/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 13 de abril de 2020.
  2. Ofício nº 54/2020 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 13 de abril de 2020. 

Espaço reservado para Oradores inscritos:

VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR
VEREADOR  FABIO ALCEU FERNANDES
VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA
VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS
VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA
VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO

10. Espaço destinado à Explicação Pessoal:

VEREADOR ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS

  • FALOU SOBRE O CONTRATO RELATIVO À COMISSÃO DE INQUÉRITO DO HMA, E INFORMOU QUE A COMISSÃO ESTÁ TRABALHANDO EM HOME-OFFICE, APESAR DA PANDEMIA, E QUE SE AGUARDA A ABERTURA DA LICITAÇÃO, MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA CINCO DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VAI FAZER A AUDITORIA NECESSÁRIA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, PARA QUE SEJA APRESENTADA A REAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
VEREADOR  FABIO ALCEU FERNANDES
  • PARABENIZOU TODA A AÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E FUNÇÕES, MERECEDORES DE TODA ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS EM ARAUCÁRIA E BUSCANDO ATENDER A TODAS AS DEMANDAS COM CRITÉRIOS, TANTO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO COMO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR DISSE QUE VAI PROTOCOLAR NOS PRÓXIMOS DIAS PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO SOBRE A PANDEMIA, POIS ESTES PROFISSIONAIS ESTÃO EM RISCO DE SEREM CONTAMINADOS PELO CORONAVÍRUS COVID-19 EM TODOS OS AMBIENTES EM QUE ELES ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES.
VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
  • COMENTOU SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SOBRE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

11. Encerramento:

NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL, A SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA AMANDA NASSAR, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 190 de 2020
Autor: Lucia de Lima
Processo: 321/2020
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente à verificação da drenagem, na Rua Dom Manoel da Silveira Delboux, próximo ao número 260, Jardim Alvorada Thomaz Coelho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 158 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 322/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led, na Rua Alberto Lesniowski travessa com a Rua Minas Gerais, bairro Costeira - Jardim Gralha Azul- Araucária-PR, que encontram-se queimadas
Matéria lida
3 - Indicação nº 159 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 323/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led, na Rua Alfredo Voss travessa com a Rua Minas Gerais, bairro Costeira - Jardim Gralha Azul -Araucária-PR, que encontram-se queimadas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 160 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 332/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a troca das lâmpadas atuais para as lâmpadas de led na Rua, Francisco do Vale Joslim, pois conforme moradores do Bairro costeira -jardim Gralha Azul as mesmas se encontram queimadas e com mau funcionamento.
Matéria lida
5 - Indicação nº 187 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 333/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Pedro Burkoski e Rua Das Flores com a Rua Maranhão e Rua Minas gerais - BAIRRO COSTEIRA, onde há grande fluxo de veículos e pedestres dificultando a passagem dos mesmos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 188 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 335/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a implantação de redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Archelau de Almeida Torres com a Rua Artur Klass - Bairro Costeira, pois há necessidade que o indicado possa ser utilizado com segurança na travessia de pedestres, evitando que haja algum acidente e atropelamentos no local
Matéria lida
7 - Indicação nº 189 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 336/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DENAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a implantação de redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Begônia com a Rua das Orquídeas- Bairro CAMPINA DA BARRA, pois há necessidade que o indicado possa ser utilizado com segurança na travessia de pedestres, evitando que haja algum acidente e atropelamentos no local
Matéria lida
8 - Indicação nº 191 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 337/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que promova a instalação de retorno na Rua Arlai Ozório Vicente, pois se trata de uma rua sem saída que dá acesso ao CMEI- Professora Maria Izabel Hempkemaier- Jardim Esperança, tornando difícil a circulação de transportes escolares e outros veículos que ali acessam.
Matéria lida
9 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 338/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Rua Miguel Bertolino Pizato esquina com a Av. Curitiba, altura do número 2168.
Matéria lida
10 - Indicação nº 197 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 339/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da viabilidade de incluir no DECRETO N° 34.440, DE 13 DE ABRIL DE 2020, o uso obrigatório de máscaras.
Matéria lida
11 - Indicação nº 193 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 340/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a manutenção das lâmpadas Iocalizadas na quadra de Society, Rua Mato Grosso ao lado do posto de saúde Shangri-lá - Bairro Iguaçu - Araucária-PR, que encontram-se queimadas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 194 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 341/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Pavimentação da Rua Trombetas- Jardim da Natureza- CAMPINA DA BARRA, pois a mesma encontra-se com buracos que impedem a fácil circulação de veículos e risco aos moradores podendo ocasionar algum acidente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 195 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 342/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação e manutenção de bueiro da Rua Prefeito José Tadeu Saliba - COSTEIRA, pois a mesma encontra-se com buracos que impedem de veículos transitarem adequadamente e risco aos moradores podendo ocasionar algum acidente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 196 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 343/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Pavimentação da Rua Bortolo basso - CAMPINA DA BARRA, na altura do n°123 próximo ao Condomínio Residencial Annapolis até a Rua Jardineira pois a mesma encontra-se parcialmente pavimentada e dificulta a passagem de carros nesse trecho.
Matéria lida
15 - Indicação nº 164 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 344/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAIVl HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a troca das lâmpadas atuais para as lâmpadas de led na Rua Leonardo Piska , pois conforme moradores do Bairro costeira -jardim Gralha Azul as mesmas se encontrão queimadas e com mau funcionamento.
Matéria lida
16 - Indicação nº 163 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 345/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a troca das lâmpadas atuais para as lâmpadas de led na Rua Pedro Budziak, pois conforme moradores do Bairro costeira -jardim Gralha Azul as mesmas se encontrão queimadas e com mau funcionamento.
Matéria lida
17 - Indicação nº 162 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 346/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a instalação de semáforo e manutenção de bueiro entre o cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Presidente Costa e Silva - BAIRRO COSTEIRA, onde há grande fluxo de veículos e pedestres dificultando a passagem dos mesmos.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 100 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 356/2020
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes a Licitação para aquisição de equipamentos para o HMA.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 357/2020
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes ao Hospital de Campanha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 347/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização de logradouros e abrigos de ônibus e táxis, com produtos adequados para higienização.
Matéria lida
21 - Indicação nº 204 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 355/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização de locais públicos, com produtos adequados para a higienização.
Matéria lida
22 - Indicação nº 203 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 354/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização de locais públicos de atendimento na área de saúde, com produtos adequados para higienização.
Matéria lida
23 - Indicação nº 199 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 353/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca higienização de parquinhos, praças e academias ao ar livre, com produtos adequados para higienização.
Matéria lida
24 - Indicação nº 198 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 348/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização dos ônibus e terminais rodoviários, com produtos adequados para higienização.
Matéria lida
25 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 376/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2020 A SRA. LEIDI MARA WZOREK DE SANTANA
Matéria lida
26 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 349/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do fiscal de contratos da secretaria sobre a licitação da reforma do núcleo esportivo São Francisco de Assis - CSU.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 358/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Agricultura, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório completo do ano de 2019.
Matéria lida
28 - Veto nº 12 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 326/2020
Veto ao Projeto de Lei n° 123/2019
Matéria lida
29 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 359/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Assistência Social, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório completo do ano de 2019
Matéria lida
30 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 360/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 361/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório completo do ano de 2019.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 362/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório completo do ano de 2019.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 363/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 364/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019
Matéria lida
35 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Amanda Nassar
Processo: 365/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019.
Matéria lida
36 - Indicação nº 209 de 2020
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 352/2020
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a limpeza bem como a canalização do esgoto que se encontra a céu aberto no final da Rua Manoel Ribas próximo ao número 4468 , Bairro Costeira - Araucãria - Pr
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Fabio Alceu
Processo: 334/2020
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária
Matéria lida
38 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Lucia de Lima
Processo: 328/2020
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria de Obras Públicas e Transportes, expediente referente a necessidade de Patrolamento em toda a extensão da Rua Boles Tonchak, bairro Boqueirão.
Matéria lida
39 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 329/2020
Requer a Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que a Secretaria Municipal de Esportes, com a Secretaria Municipal de Obras, promova a reforma da Quadra Poliesportiva do Bosque situado na rua dos Funcionários com esquina da rua Gerânios, Bairro Campina da Barra /Araucária-PR.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 331/2020
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretária Municipal de Governo que nos envie uma planilha com todos os contratos emergenciais realizados nos últimos seis meses, com nome das empresas contratadas, valores e o motivo de contratação, sejam eles de qualquer natureza, bem como copia de cada contrato anexo a planilha.
Matéria lida
41 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 330/2020
Requer a Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Competente, promova a limpeza do Bosque situado na rua dos Funcionários com esquina da rua Gerânios, Bairro Campina da Barra /Araucária/PR
Matéria lida
42 - Prestação de Contas nº 3 de 2020
Autor: Diretoria Financeira - DF
Processo: 86/2020
Balancete referente ao mês de março de 2020, encaminhado à DIPROLE através do Memorando n° 23/2020 da Diretoria Financeira e Contábil


Obs.: Balancete referente ao mês de março de 2020, encaminhado à DIPROLE através do Memorando n° 23/2020 da Diretoria Financeira e Contábil
Matéria lida
43 - Indicação nº 323 de 2020
Autor: Cabrini
Processo: 350/2020
Solicita a pavimentação da Rua das Rosas no bairro Campina da Barra
Matéria lida
44 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Cabrini
Processo: 351/2020
Solicita informações sobre a pavimentação do trecho 3 da Avenida Pedro Eusébio Lemos, entre as localidades de Palmital e Fazendinha
Matéria lida
45 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 367/2020
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaìne, solicitando, a distribuição de máscaras para a população em vulnerabilidade social
Matéria lida
46 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 368/2020
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes ao beneficio de fornecimento de cestas básicas.
Matéria lida
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Tatiana Nogueira
Processo: 324/2020
Dispõe sobre desconto em folha de pagamento de ocupantes de cargos em comissão no no âmbito da administração pública, direta, autárquica, economia mista, dos membros de qualquer dos Poderes do executivo, legislativos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos no âmbito municipal, todos eles em serviço público ativo, fixando percentual de redução em 33%( trinta e três por cento.) em folha de pagamento.
Matéria lida
48 - Veto nº 11 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 326/2020
Veto ao Projeto de Lei n° 113/2019
Matéria lida
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2020
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 325/2020
Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de 565.692,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Com solicitação em regime de urgência.
Pedido de Regime de Urgência aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Claudinho do Açougue - Sim
  • Elias - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Fabio Pedroso - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aparecido da Reciclagem
    https://youtu.be/smxZ-5GeP44?start=881&end=1084&version=3&ab_channel=CâmaraMunicipaldeAraucária

    2 - Amanda Nassar
    https://youtu.be/smxZ-5GeP44?start=1094&end=1516&version=3&ab_channel=CâmaraMunicipaldeAraucária

    3 - Tatiana Nogueira
    https://youtu.be/smxZ-5GeP44?start=1520&end=2758&version=3&ab_channel=CâmaraMunicipaldeAraucária

    4 - Lucia de Lima
    https://youtu.be/smxZ-5GeP44?start=2801&end=3011&version=3&ab_channel=CâmaraMunicipaldeAraucária




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amanda Nassar / PSL
    Aparecido da Reciclagem / PDT
    Ben Hur / CIDADANIA
    Cabrini / PSD
    Celso Nicácio / PSD
    Claudinho do Açougue / CIDADANIA
    Elias / CIDADANIA
    Fabio Alceu / PDT
    Fabio Pedroso / PL
    Lucia de Lima / CIDADANIA
    Tatiana Nogueira / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
    Turno: Primeiro
    Autor: COMEX - Comissão Executiva
    Processo: 320/2020
    Susta os atos do chefe do executivo municipal que: a) declarou emergência no sistema de transporte coletivo do Município de Araucária mediante a emissão do decreto n° 34.444/2020 e b) que autorizou / determinou o CHAMAMENTO PÚBLICO visando a contratação por LICITAÇÃO EMERGENCIAL, de para EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DISPENSA DE pessoa jurídica SERVIÇO DE URBANO DO MUNICÍPIO mediante outorga de permissão conforme Processo Administrativo n° 20.525/2020, na medida que, de acordo com os documentos publicados pelo executivo, as referidas condutas não observaram as regras legais vigentes e se mostram contrárias ao interesse público e dá outras providências".
    Aprovado por Maioria
    2 - Requerimento nº 271 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Ben Hur
    Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 da Ordem do Dia, justificando não haver tempo hábil para análise da proposição pelos Vereadores antes da convocação da referida Sessão Extraordinária. Também está solicitando ainda o adiamento da votação e cancelamento da Sessão Extraordinária marcada para o dia vinte e três de abril, e a criação de uma Comissão Especial para analisar o referido Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020.
    Reprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 271 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Sim
  • Elias - Não
  • Fabio Alceu - Não
  • Fabio Pedroso - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
  • Amanda Nassar - Não Votou
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - Não
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Elias - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Fabio Pedroso - Não
  • Lucia de Lima - Não
  • Tatiana Nogueira - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias / CIDADANIA
    FALOU SOBRE O CONTRATO RELATIVO À COMISSÃO DE INQUÉRITO DO HMA, E INFORMOU QUE A COMISSÃO ESTÁ TRABALHANDO EM HOME-OFFICE.

    2 - Fabio Alceu / PDT
    PARABENIZOU A EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM TODOS OS NÍVEIS E FUNÇÕES, MERECEDORES DE TODA ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO DE CONTENÇÃO DO CORONARÍRUS.

    3 - Aparecido da Reciclagem / PDT
    COMENTOU SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO HMA E A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.