Resumo (101ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 09:00
Encerramento: 08/10/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura de Versículo Bíblico

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício n° 162/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.276/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 24 de setembro e 1° de outubro de 2019.

Ofício n° 163/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 75/2019, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 24 de setembro e 1° de outubro de 2019.

Ofícios de n°s 164 e 165/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s: 88/2019 e 89/2019, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 24 de setembro e 1° de outubro de 2019.

Oficio n° 166/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 1 o de outubro de 2019. Ofício n° 167/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 1 o de outubro de 2019. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido da Reciclagem
https://youtu.be/JEyVNhDzS30?t=2954

2 - Fabio Alceu
https://youtu.be/JEyVNhDzS30?t=3472

3 - Tatiana Nogueira
https://youtu.be/JEyVNhDzS30?t=3993

4 - Xandão
https://youtu.be/JEyVNhDzS30?t=4551




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1493/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU PORTADORAS DO VÍRUS HIV.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 415/2019
Dispõe sobre a sequência para nomeação de logradouros públicos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 682/2019
Altera a redação da Lei Municipal n° 3.223, de 07 de dezembro de 2017, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
Processo: 839/2019
Dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam o cachimbo do tipo narguilé e seus derivados contendo advertência aos consumidores acerca dos riscos inerentes ao consumo desse produto.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2278 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 882/2019
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxílio Refeição em Pecúnia para os servidores ativos e revoga a Lei Municipal nº 2009 de 6 de julho de 2009, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 275/2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 09 votos favoráveis Ausência Vereadora Lucia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 776/2019
Altera o valor mensal do auxílio alimentação e/ou refeição, previsto no art. 1º da Lei nº 2.011, de 06 de julho de 2009, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
Processo: 300/2019
Institui o dia municipal de luto e reflexão ao holocausto e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis Comentários Vereadora Amanda Nassar.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
Processo: 774/2019
Cria o Espaço Cultural Memorial Judaico de Araucária Moisés Jakobson, localizado no Memorial da Imigração Polonesa Romão Wachowicz, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 09 votos favoráveis. Ausência Vereador Fabio Alceu.
10 - Indicação nº 644 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de envio de equipe técnica para vistoria e solucionar o problema na Rua da Violetas, próximo ao nº 737.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
11 - Indicação nº 659 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instituir o Programa do método de fisioterapia Pediasuit no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
12 - Indicação nº 660 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de substituição do ponto de ônibus localizado na esquina das Ruas Ponta Grossa com a Rua Alagoas, bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
13 - Indicação nº 670 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação do Programa Móvel de Coleta de Sangue.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
14 - Indicação nº 647 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de que seja autorizado na linha do transporte coletivo que realiza o itinerário pela Comunidade do Campo Bastião, o embarque de passageiros nos pontos de ônibus localizados na cidade de Contenda.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
15 - Indicação nº 648 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de reforma da ponte de madeira que faz ligação entre as cidades de Araucária e Contenda, situada na localidade de Campo Bastião, Lagoa Grande.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
16 - Indicação nº 650 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de que seja realizado convênio com a Prefeitura de Contenda visando a autorização de uso das salas de aula para aulas de reforço da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora das Graças, localizada na Avenida José Opacinski, Catanduvas do Sul, Contenda.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
17 - Indicação nº 657 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de limpeza, acessibilidade e melhoria do acesso nos pontos de ônibus da Comunidade do Campo Bastião, Lagoa Grande.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
18 - Indicação nº 653 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de tapar um buraco na esquina das Ruas Olinto Lemos e Tesoureiro, no Jardim Califórnia, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
19 - Indicação nº 658 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de redutor de velocidade na Rua Luiz Armando Ohpis, próximo à esquina com a Rua Prefeito Aleixo Grebos, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
20 - Indicação nº 655 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de construção de um sanitário com acessibilidade no posto de saúde do Industrial.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
21 - Indicação nº 656 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de academia ao ar livre no Jardim Serra Dourada, na esquina da Rua Itararé com a Rua Antônio Cantador.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
22 - Indicação nº 662 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de revitalização de parte da calçada na altura do número 314, na Rua Ana Saliba Nassar, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
23 - Indicação nº 664 de 2019
Turno: Único
Autor: Xandão
Indica a necessidade de ampliação do ponto de ônibus na Rua Lótus, esquina com a Rua Prímula, Jardim Santa Clara, bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
24 - Indicação nº 665 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de análise de roteiro dos caminhões que circulam nas Ruas Maria Rosa Cornelsen Hasselmann, Francisco de Assis Bini e Olady Muller Azevedo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
25 - Indicação nº 666 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura para pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua Antonio Marchnievicz, no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
26 - Indicação nº 669 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura para pavimentação/recapeamento asfáltico, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo da Rua José Leal Pereira, no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência vereadores: Fabio Alceu e Elias.
27 - Requerimento nº 240 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Requer informações a respeito especificamente do procedimento de biópsia guiado por Ultrassom: Quantas pessoas na fila? Quantos procedimentos feitos nos 2 primeiros quadrimestres (Janeiro a Agosto)? Quais os locais onde é feito a coleta? Nome Laboratório que faz a análise? Tem profissional para fazer essa coleta? Se não está fazendo esse procedimento, o porque? Estimativa de quando volta a fazer? Qual a possibilidade de fazer um mutirão? • Se há possibilidade de fazer o credenciamento com clínicas terceirizadas?
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários Vereadora Lucia.
28 - Requerimento nº 241 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Requer a respeito informações a respeito de todos os procedimentos: Quantas pessoas na fila para fazer procedimentos (exames)? Quantos procedimentos foram feitos nos 2 primeiros quadrimestres de 2019 (Janeiro a Agosto)? Especificar por procedimento fila e atendimento, Quais os locais onde são feitos?
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários Vereadora Lucia.
29 - Requerimento nº 242 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre quais as viagens realizadas a serviço do Executivo nos últimos 6 (seis) meses.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários Vereadora Lucia.
30 - Requerimento nº 243 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre quais as viagens realizadas para fora do país a serviço do Executivo nos últimos 6 (seis) meses.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários Vereadora Lucia.
31 - Requerimento nº 244 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer relatório da obra e da fiscalização da reforma do telhado da Escola Municipal Juscelino kubitschek de Oliveira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários Vereadora Lucia.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido da Reciclagem / PDT

2 - Fabio Alceu / PSB

3 - Tatiana Nogueira / PSDB

4 - Xandão / PSL