Resumo (99ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 09:00
Encerramento: 24/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Tatiana Nogueira / PSDB






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura de Versículo Bíblico

Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura de Versículo Bíblico

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício n° 150/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.267/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 1 O e 17 de setembro de 2019.

Ofício n° 151/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 69/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de setembro de 2019.

Ofício n° 152/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 17 de setembro de 2019.

Ofício n° 153/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 17 de setembro de 2019. 

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício n° 150/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.267/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 1 O e 17 de setembro de 2019.

Ofício n° 151/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 69/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de setembro de 2019.

Ofício n° 152/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 17 de setembro de 2019.

Ofício n° 153/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 17 de setembro de 2019. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias
https://youtu.be/ZhLjMU0FQAc?t=1200

2 - Fabio Alceu
https://youtu.be/ZhLjMU0FQAc?t=1627

3 - Amanda Nassar
https://youtu.be/ZhLjMU0FQAc?t=2117




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Tatiana Nogueira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 939/2019
Veto ao Projeto de Lei n° 126/2018.
Veto rejeitado

Obs.: 08 votos pela derrubada do veto. Comentários: Fabio Pedroso, Aparecido e Amanda Nassar.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2271 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 772/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 833/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 76.182,89 (setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2277 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 881/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS COLÉGIOS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 838/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinados para o Convênio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis. Pedido de destaque todos os artigos Vereadora Amanda Nassar.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
Processo: 841/2019
Institui a Semana Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis. Comentários Vereadores: Fabio Alceu, Amanda Nassar, Aparecido, Elias, Tatiana, Germaninho.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 942/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) na forma em que especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 943/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
9 - Indicação nº 613 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de instalação de travessia elevada na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Escola Municipal João Leopoldo Jacomel, bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
10 - Indicação nº 614 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de instalação de travessia elevada na Rua Carlos Vicente Zapxox, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Esperança, bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
11 - Indicação nº 615 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para providenciar estrutura básica ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar, com espaço físico, computador, telefone, internet, móveis, funcionário, etc.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
12 - Indicação nº 616 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de implementação de acessibilidade, executando os serviços de melhorias nas calçadas na Avenida Manoel Ribas, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
13 - Indicação nº 617 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de 2 (duas) vagas de 15 (quinze) minutos com pisca alerta ligado, em ambos sentidos na Rua Santa Catarina, em frente à Farmácia Fort Popular, esquina com a Avenida Archelau de Almeida Torres.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
14 - Indicação nº 618 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de roçada e limpeza ao redor de todo o parque e academia ao ar livre localizado na Rua Ludovina Furman, esquina com a Rua Professor João Chorosnicki, Parque Monalisa.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
15 - Indicação nº 620 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de substituição da rede da trave e da tabela de basquete da quadra esportiva do Parque Monalisa, localizada na Rua Ludovina Furman, esquina com a Rua Professor João Chorosnicki.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
16 - Indicação nº 621 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de uma faixa experimental em 3D com o intuito de educar e diminuir os acidentes.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
17 - Indicação nº 627 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de um Mirante no lago localizado no interior do Parque Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
18 - Indicação nº 628 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de substituição da rede da trave e da tabela de basquete da quadra esportiva do Thomaz Coelho, localizada ao lado do Terminal Vila Angélica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
19 - Indicação nº 629 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de construção de uma Feira Gastronômica Coberta, no interior do Parque Cachoeira com acesso à Rua Leonardo João Wieczorkowsky.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
20 - Indicação nº 630 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de um Anfiteatro no interior do Parque Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
21 - Indicação nº 631 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de um Chafariz no interior do Parque Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
22 - Indicação nº 634 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de mão única da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Paraiba e a Rua Ceará e a pintura de faixa branca, permitindo parar e estacionar.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
23 - Indicação nº 635 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de mão única da Rua Espirito Santo, entre a Rua Paraíba e a Rua Ceará e pintura de faixa branca, permitindo parar e estacionar.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
24 - Indicação nº 622 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de manutenção do buraco na rede pluvial da Rua Malva, esquina com a Rua das Papoulas; limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Malva, no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
25 - Indicação nº 623 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de colocação de placa refletiva de "curva acentuada à esquerda" na Rua Jardineira, esquina com a Rua Malva, no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
26 - Indicação nº 624 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas municipais.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
27 - Indicação nº 626 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de tachões redutores de velocidade na esquina das Ruas Tangará e Tiriva, no bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
28 - Requerimento nº 234 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer respostas aos seguintes questionamentos referentes à Secretaria Municipal de Políticas Públicas: qual a finalidade desta Secretaria? Qual o orçamento anual destinado a esta Secretaria? Quantos funcionários comissionados e efetivos trabalham nesta Secretaria? (estratificar por nome e data de admissão). Qual é a função de cada um destes funcionários? (enviar a descrição de cargo de cada um deles).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.
29 - Requerimento nº 235 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer o motivo pelo qual foi tirado a linha de ônibus Santa Clara no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra, bem como a possibilidade de retorno da mesma.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis.