Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer o motivo pelo qual foi tirado a linha de ônibus Santa Clara no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra, bem como a possibilidade de retorno da mesma.

Requer respostas aos seguintes questionamentos referentes à Secretaria Municipal de Políticas Públicas: qual a finalidade desta Secretaria? Qual o orçamento anual destinado a esta Secretaria? Quantos funcionários comissionados e efetivos trabalham nesta Secretaria? (estratificar por nome e data de admissão). Qual é a função de cada um destes funcionários? (enviar a descrição de cargo de cada um deles).

Indica a necessidade de instalação de tachões redutores de velocidade na esquina das Ruas Tangará e Tiriva, no bairro Capela Velha.

Indica a necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas municipais.

Indica a necessidade de colocação de placa refletiva de "curva acentuada à esquerda" na Rua Jardineira, esquina com a Rua Malva, no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indica a necessidade de manutenção do buraco na rede pluvial da Rua Malva, esquina com a Rua das Papoulas; limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Malva, no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indica a necessidade de implantação de mão única da Rua Espirito Santo, entre a Rua Paraíba e a Rua Ceará e pintura de faixa branca, permitindo parar e estacionar.

Indica a necessidade de implantação de mão única da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Paraiba e a Rua Ceará e a pintura de faixa branca, permitindo parar e estacionar.

Indica a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de um Chafariz no interior do Parque Cachoeira.

Indica a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de um Anfiteatro no interior do Parque Cachoeira.

Indica a necessidade de construção de uma Feira Gastronômica Coberta, no interior do Parque Cachoeira com acesso à Rua Leonardo João Wieczorkowsky.

Indica a necessidade de substituição da rede da trave e da tabela de basquete da quadra esportiva do Thomaz Coelho, localizada ao lado do Terminal Vila Angélica.

Indica a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de um Mirante no lago localizado no interior do Parque Cachoeira.

Indica a necessidade de uma faixa experimental em 3D com o intuito de educar e diminuir os acidentes.

Indica a necessidade de substituição da rede da trave e da tabela de basquete da quadra esportiva do Parque Monalisa, localizada na Rua Ludovina Furman, esquina com a Rua Professor João Chorosnicki.

Indica a necessidade de roçada e limpeza ao redor de todo o parque e academia ao ar livre localizado na Rua Ludovina Furman, esquina com a Rua Professor João Chorosnicki, Parque Monalisa.

Indica a necessidade de implantação de 2 (duas) vagas de 15 (quinze) minutos com pisca alerta ligado, em ambos sentidos na Rua Santa Catarina, em frente à Farmácia Fort Popular, esquina com a Avenida Archelau de Almeida Torres.

Indica a necessidade de implementação de acessibilidade, executando os serviços de melhorias nas calçadas na Avenida Manoel Ribas, bairro Centro.

Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para providenciar estrutura básica ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar, com espaço físico, computador, telefone, internet, móveis, funcionário, etc.

Indica a necessidade de instalação de travessia elevada na Rua Carlos Vicente Zapxox, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Esperança, bairro Costeira.

Indica a necessidade de instalação de travessia elevada na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Escola Municipal João Leopoldo Jacomel, bairro Costeira.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) na forma em que especifica.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dispõe sobre os recursos orçamentários e financeiros destinados para o Convênio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS COLÉGIOS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 76.182,89 (setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.

Veto ao Projeto de Lei n° 126/2018.