Resumo (97ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 09:00
Encerramento: 10/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura de Versículo Bíblico.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios n° 140/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n°: 2.270/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 27 de agosto e 3 de setembro de 2019.

Ofício n° 141/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 63/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 27 de agosto e 3 de setembro de 2019.

Ofício n° 142/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 3 de setembro de 2019.

Ofício no 143/2019- Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei no 43/2019, na Sessão realizada no dia 3 de setembro de 2019. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 753/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis. Vereador Claudinho solicitou licença para presidente e se retirou da sessão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2273 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 834/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2275 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 837/2019
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis. Comentários Vereadores: Fabio Pedroso, Celso Nicácio, Lucia, Amanda Nassar, Tatiana e Fabio Alceu. Secretário do esporte Sr. Carlinhos detalhou o cronograma onde serão aplicado o Crédito adicional Suplementar.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Elias
Processo: 712/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis
5 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 773/2019
Aprova a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Araucária, revoga Lei Complementar n° 5 de 6 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários: Fabio Alceu, Celso Nicácio e Germaninho. Germaninho e Celso Nicácio solicitaram destaque em todos os artigos.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2267 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 754/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Alceu
Processo: 775/2019
Considera de Utilidade Pública o Espaço Vida Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Comentários: Vereadora amanda Nassar e Fabio Alceu. Após votação Vereadora Lucia solicitou licença para a presidente e se retirou da sessão.
8 - Indicação nº 555 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de reestruturação e manutenção ao redor do bueiro na rua Rodolpho Hasselmann, em frente à Escola Municipal Elizabeth Werka.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
9 - Indicação nº 571 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de placas de sinalização horizontais e verticais alertando sobre o limite de velocidade na Rua Maria Prosdócimo Franceschi, Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
10 - Indicação nº 572 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de retirada das bananeiras localizadas na Rua José Leal de Oliveira, nº 199, Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
11 - Indicação nº 573 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de intensificação de ronda na Rua José Leal de Oliveira, nº 199, Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
12 - Indicação nº 561 de 2019
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Indica a necessidade de manutenção e revitalização da área de lazer localizada na Avenida Cezar Hasselman com a Rua Ludovica Furman, Jardim Monalisa, Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
13 - Indicação nº 569 de 2019
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Indica a necessidade de limpeza e roçada do passeio (calçada) na Rua Tocantins, Vila São Francisco, Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
14 - Indicação nº 564 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de ampliação do tempo de permanência dos veículos nas vagas do estacionamento rotativo para duas horas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis Comentários Vereadora Tatiana
15 - Indicação nº 575 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de substituição das paredes provisórias da quadra coberta na Escola Ana Maria Kava e Andrea Maria S. Dias, Tietê.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
16 - Indicação nº 576 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de construção de uma sala para materiais esportivos e outros utensílios, a ser utilizada pela Escola Ana Maria Kava e Andrea Maria S. Dias, Tietê.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
17 - Indicação nº 578 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de placas com identificação do nome da rua em todas as vias na localidade de Formigueiro.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
18 - Indicação nº 581 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de alargamento de toda extensão da estrada localizada na Vila Vernick na região de Tietê.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
19 - Indicação nº 582 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de manutenção da cancha de areia localizada na Av. Pedro Euzébio Lemos na região de Fazendinha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
20 - Indicação nº 583 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de placas com identificação do nome da rua em todas as vias na localidade de General Lúcio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
21 - Indicação nº 584 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de placas com identificação do nome da rua em todas as vias na localidade de Ipiranga.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
22 - Indicação nº 585 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de solicitar ao DNIT semáforo para pedestres no cruzamento da Rodovia do Xisto com a Avenida Independência.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
23 - Indicação nº 586 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de solicitar ao DNIT melhor sinalização indicando a existência de sensor, no semáforo do cruzamento da Rodovia do Xisto com a Avenida Independência.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
24 - Indicação nº 588 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de construção de calçadas e urbanização completa na Rua Mato Grosso, bairro Iguaçú.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
25 - Indicação nº 580 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de instalação de academia ao ar livre e um parque infantil na região do Jardim Alvorada, Rua Dom Manoel da Silveira Del´boux, esquina com a Rua Aleixo Trauczynski, ao lado da associação de moradores Jardim Alvorada.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
26 - Indicação nº 589 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada nas proximidades do ponto de ônibus na Rua Tangará esquina com a Rua Papagaio, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
27 - Indicação nº 590 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de calçamento em frente aos dois pontos de ônibus na Rua Tiriva, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
28 - Indicação nº 591 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de manutenção da erosão na calçada na esquina das Ruas Érico Veríssimo e Paulo Gomes Azevedo, Jardim Dalla Torre, Bairro Passaúna.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
29 - Indicação nº 592 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de avaliação, corte ou poda de uma árvore localizada na Rua Antônio Mendes, n° 40, Bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
30 - Indicação nº 593 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de instalação de mais um poste de luz na Rua Antônio Mendes, Bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
31 - Indicação nº 594 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de instalação de mais um poste de luz na Rua Sonia Bodziak, esquina com a Rua Alfredo Rodrigues, Bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
32 - Indicação nº 596 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Adelino Huttener, Jardim Arvoredo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
33 - Indicação nº 597 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de limpeza dos bueiros da Rua Sandro Fialla, Jardim Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
34 - Requerimento nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das indicações 368/2018 e 369/2018.
Aprovado por Maioria

Obs.: 07 votos favoráveis Vereador Xandão solicitou licença para a presidente e se retirou da sessão Vereadora Lucia retornou à sessão.
35 - Requerimento nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 371/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
36 - Requerimento nº 221 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 372/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
37 - Requerimento nº 222 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 374/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
38 - Indicação nº 603 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de supressão do inciso IV do art. 2º da Lei 2.421/2012.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis
39 - Indicação nº 544 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção: Praça João Skraba – Quadra esportiva e parquinho, Rua Gabriel Cantele/Vital Brasil, bairro Estação; Parque Linear do Iguaçu – Av. Archelau de Almeida Torres, Esq. Rua Djalma P. Fruet, Bairro Tayrá; Praça Francisco Dranka – Av. Brasil, Conj. Manoel Bandeira; Praça Alberto Markovicz – Rua José Marszalek, Parque Thomaz Coelho; Praça Desportiva Estanislau Novinski – Rua Francisco Knopik, Vila Angelica; Praça Nalepa – Guajuvira; Praça Vicente Machado – Centro; Praça São Vicente de Paulo – Teatro da Praça, Centro; Parque Cachoeira – Rua Ceara,79, Iguaçu; Praça Tindiquera – Rua José Wsoek/Marcelino Jacinski, São Sebastião; Largo Jd. Dos Pinheirais – Rua Luiz Franceschi, Jd. Pinheirais; Campo de Futebol Palomar – Rua Maria Brunato Cantador/Helena Pietrzyk Kurleto, Jd. Palomar; Parque e Cancha de futebol – Rua Virgílio Alves Pinto com Rua Alexandre Wisocki; Campo de Futebol e Praça do Maranhão – Rua Manoel Torquato da Rocha e Francisco Drewini.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
40 - Requerimento nº 198 de 2019
Autores: Amanda Nassar, Aparecido da Reciclagem, Fabio Alceu, Fabio Pedroso, Germaninho Krzyzanowski, Lucia de Lima, Tatiana Nogueira
Processo: 945/2019
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão n° 117/2018 e seu plano de aplicação, contrato este firmado entre o Município de Araucária e o Instituto Vida e Saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 07 votos favoráveis Conforme Lei orgânica artigo 32 " Na composição das comissões Permanentes, Temporárias e de Inquérito, assegurar-se-ão, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos com assento na Câmara." A presidente determinou que sejam tomadas providencias internas para o atendimento do artigo, ficando para próxima terça-feira a composição da comissão.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido da Reciclagem / PDT